O presente trabalho constitui-se numa análise comparativa entre cooperativismo na
perspectiva de Marx e a proposta desenvolvida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
– MST. Os objetivos são: contextualizar a formação, organização e estruturação do MST à
partir do método e teoria de Marx, analisar o cooperativismo e suas concepções contraditórias,
bem como, a estruturação da proposta teórica do MST e como se dá sua aplicação na prática,
visando ao final compará-la com a perspectiva de Marx. Para tanto, desenvolvemos uma
ampla pesquisa bibliográfica e também de campo, visando compreender a proposta do
movimento na teoria e na prática. Identificamos que a estruturação e a formação do
movimento se deram conforme os postulados do método e em alguns pontos da teoria
marxiana e que sua organização e expansão pelo Brasil ocorreram entre 1979 aos dias atuais,
em meio às dificuldades e ambiguidades próprias do sistema capitalista de produção.
Procuramos demonstrar algumas concepções e um pouco da história do cooperativismo,
dentre as quais, as visões que enxergam no cooperativismo uma via para se chegar ao
socialismo, a qual foi contraposta por concepções que consideram-no como um instrumento
para precarização do trabalho. Realizamos uma análise da proposta teórica e prática do MST,
através de uma ampla revisão bibliográfica e também uma pesquisa de campo em um
assentamento em Mato Grosso e em duas cooperativas em Santa Catarina. Ao final
desenvolvemos uma análise comparativa entre a concepção e a perspectiva de Marx sobre o
cooperativismo e as confrontamos com o modelo do MST, onde constatamos que esse último
foge aos postulados do autor.
Dissertações
APROPRIAÇÃO DA DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DOS ASSISTENTES SOCIAIS: CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
Esta dissertação tem como finalidade Identificar de que forma os assistentes sociais
vêm articulando à Dimensão Técnico-operativa com as Dimensões Ético-política e
Teórico-metodológica no seu cotidiano profissional. Para lançarmos luz ao objeto
desta pesquisa tomamos como base a perspectiva crítica dialética marxista e
elegemos como sujeitos a serem pesquisados os assistentes sociais atuantes nos
CRAS de Cuiabá, formados a partir do ano de 2000, em universidades
necessariamente presenciais e com no mínimo um ano de experiência profissional.
Identificamos por meio de análise dos depoimentos destas profissionais que ainda
hoje, após a revisão curricular do curso do Serviço Social e das Novas Diretrizes
assumidas a partir dos anos 1996, há uma fragilidade no processo formativo e nas
formas de apreensão por parte dos graduados de questões teóricas-práticas
essenciais a uma atuação profissional competente. Percebemos que o olhar e fazer
conservador do assistente social ainda não foi superado, e mais além, tem ganhado
espaço em seus campos de atuação. Esta pesquisa aponta que dentre os fatores que
se apresentam como dificuldade para superação da falácia de que teoria e prática são
dissociadas, está o próprio processo formativo que ainda não conseguiu romper com o
ranço conservador de uma educação bancária, e por outro lado, o próprio perfil do
estudante que chega à faculdade com valores, conceitos ético/morais e culturais
previamente estabelecidos. Ressaltamos entre os fatores que dificultam o processo de
formação e que influenciam profissionais a assumirem uma postura profissional
acrítica ou pouco reflexiva, que geram um hiato entre teoria e prática: as condições de
vida, as relações sociais estabelecidas, a forma de apreensão da realidade social, os
fatores econômicos, as correlações de força que acontecem na sociedade em geral e
dentro dos espaços de trabalho dos assistentes sociais, assim como as próprias
condições de trabalho destes profissionais.,
O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: O CASO DA ASSOCIAÇÃO CHICO MENDES DE RONDONÓPOLIS – MT
A agricultura familiar no Brasil tem se revelado segmento importante para a construção social e econômica do país, baseada na Reforma Agrária e nas lutas dos movimentos sociais do campo, que buscam a efetivação da categoria, digna de respaldo do Estado. O Programa de Aquisição de Alimentos surge como política pública com a finalidade de promover a agricultura familiar e fixar os trabalhadores no campo, de forma que possam cultivar a terra e dela extraírem seu sustento com a garantia de preço e venda da produção. Porém, a investigação sobre a realidade desta política é necessária, para averiguar se de fato tem alcançado os trabalhadores de forma a condicionar um melhoramento na qualidade de vida dos mesmos. A construção histórica de Mato Grosso, pautada pela concentração de terras, latifúndios e desigualdade, não foge à realidade brasileira com a presença do agronegócio que absorve as atenções do Estado nos dias atuais, relegam à agricultura familiar a difíceis condições de sua manutenção. Este é o caso da Associação Chico Mendes de Rondonópolis – MT, que apesar de manter parceria com a Prefeitura Municipal para a efetivação do Programa de Aquisição de Alimentos, não tem alcançado níveis de satisfação devido à falta de empenho do poder público em cumprir sua parte no acordo.
A gênese histórica da particularidade racial da modernidade através da questão social: um estudo do escravismo colonial no Brasil e em Mato Grosso.
As vozes do desespero gritadas na ópera Eu sonhei um sonho, baseada em Os
Miseráveis, obra-prima de Vitor Hugo, publicada no ano de 1862, e também no poema
de Navio Negreiro de Castro Alves, publicada no ano de 1869, assemelham-se por
denunciarem a questão social. Expõem a miserabilidade da condição humana sob as
promessas não cumpridas da modernidade. Tais obras como expressões artísticas da
questão social dos contextos históricos respectivos são alguns dos exemplos que nos
permitiram desvelar uma particularidade racial da gênese histórica da modernidade no
Brasil e em Mato Grosso através da questão social.
A Europa articulou, do centro para periferia, uma singularidade de projeto civilizatório:
a modernidade. Nele, estabeleceu o Brasil como fonte de abastecimento para
acumulação primitiva do capital da burguesia mercantil, através da engendrada
superexploração da escravidão em sua feição moderna: tráfico e mercadoria.
Na exploração desumana para sustentação da base da cadeia da acumulação primitiva,
típica do capitalismo mercantil europeu, formou-se no Brasil uma particularidade: a
relação dialética senhor-escravo dominou todos os aspectos sociais da vida, somente
contradita pela atuação da rebeldia do negro, sobretudo na constituição de quilombos.
Esta foi a característica fundante da nossa questão social: uma relação de acumulação
aos moldes capitalistas da fase mercantil, baseada na profunda exploração do trabalho
escravo.
A consequência inapagável da historicidade de um território religiosamente colonizado,
que em trezentos e oitenta e oito anos que manteve o escravismo colonial como base
econômica, é uma particular e profunda marca implantada em nossa formação social, na
gênese histórica da modernidade brasileira.
Não há uma só expressão, seja do povo, da cultura, da religião, da ciência, da
arquitetura, do direito, da política, que não nos lembre que a escravidão do homem
negro foi a gênese histórica da questão social no Brasil. Uma questão que a casta
senhorial lutou por manter e, desde então, sempre velada.
O projeto timbrado pela singularidade burguesa europeia no Brasil, na constituição da
sociedade capitalista moderna, não era a promessa de riqueza para todos, nem era a
liberdade política do indivíduo pobre, tampouco a igualdade social do coletivo, menos
ainda a solidariedade integradora, era a naturalização da realidade da escravidão do
negro.
O Brasil, pela análise da escravidão como particularidade da gênese histórica da questão
social, evidencia desde sempre a articulação da burguesia mundial pela conservação da
divisão internacional do trabalho iniciada na colonização para que o país se tornasse
economicamente periférico, pois nossa produção sistemática capitalista serviu aos
desígnios do mercado mundial, e nosso Estado constituído como tardiamente político,
justamente para ser incapaz de enfrentar a questão social.
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA: UMA ALTERNATIVA NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Esta dissertação traça um percurso histórico do desenvolvimento e da conceituação
das Assessorias Jurídicas Populares Universitárias (AJUP) no Brasil, partindo da
exploração de conceitos afetos, para alcançar uma análise do modelo de Extensão
Universitária Inovadora da Assessoria Jurídica Popular, como uma proposta
alternativa na prestação do direito social de assistência jurídica. A AJUP é um
movimento pautado na educação em direitos, no intuito de superar o tradicional
conceito de acesso à justiça, como um acesso aos tribunais, para um novo conceito
que considera justiça o que está além da lei e do processo. Uma justiça efetiva, no
sentido de equidade social, já que igualdade-liberdade e fraternidade que enfeita
ideologicamente o capitalismo desde a sua fundação até os dias de hoje, não
garantiu por si só, o acesso da classe trabalhadora à justiça.
CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL: estudo de elementos de interação para a consolidação da democracia
O presente trabalho pretende discutir sobre o controle externo e o controle social da
administração pública e seus elementos de interação na perspectiva de
consolidação da democracia. O estudo objetiva analisar o controle externo sob a
responsabilidade do TCU, na função de avaliador do desempenho de ações,
programas e políticas governamentais, e o controle social, como partícipe na
fiscalização da coisa pública, e identificar possíveis elementos de interação entre
eles, no contexto recente do Estado brasileiro, entendendo que dessa atuação
conjunta a democracia brasileira fortifica-se. A pesquisa é de natureza qualitativa,
instruída com dados quantitativos, e do tipo documental. A base empírica é uma
amostra de relatórios de avaliação elaborados pelo TCU, na área da saúde, nos
anos de 2009 e 2010. O método escolhido para esta investigação é o crítico-
dialético, o qual não se dá por satisfeito com a aparência ou a superficialidade do
fenômeno, mas procura revelar sua essência. Os resultados apontam para um
reduzido grau de interação entre o controle externo a cargo do TCU e as instâncias
representativas da sociedade civil. As avaliações de políticas públicas realizadas
pelo TCU são um processo de retroalimentação essencialmente interno da
administração pública, sendo iniciado, desenvolvido e difundido por e para
autoridades e gestores públicos.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFMT: TRAJETÓRIA E DESAFIOS
O presente estudo se propõe a reconstruir a trajetória da assistência estudantil na
Universidade Federal de Mato Grosso, no período de 1970 a 2010. Com uma estrutura
técnico-administrativa específica para o fim, a UFMT assiste com programas de bolsas,
alimentação e moradia aos universitários, em especial os vulneráveis
socioeconomicamente. A assistência estudantil visa prover condições necessárias para
minimizar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes durante a formação acadêmica, no
intuito de prevenir a repetência, retenção e evasão. Apesar de permear toda a vida da
instituição, a assistência ao estudante é um campo de estudo pouco explorado, por isso a
importância de reconstruir sua trajetória. Para o desenvolvimento do estudo, recorreu-se às
fontes documentais e orais. Os relatórios de gestão, normativas, resoluções, matérias de
jornais e informativos coletados nos acervos da instituição constituíram-se em fontes
documentais. As entrevistas realizadas com pessoas que estiveram à frente do setor
responsável pelas ações e programas de apoio ao estudante nas diferentes gestões da
Administração Superior compõem as fontes orais. As entrevistas tiveram por finalidade
complementar as informações coletadas por meio da documentação analisada. Através dos
documentos, pôde se constatar que programas de bolsas e estágios são implementados na
instituição desde 1972. A princípio, as ações de assistência se limitavam às bolsas
remuneradas e isenções de taxas intrainstitucionais. Posteriormente, foram criados o
Restaurante Universitário, a Casa do Estudante Universitário, os programas de auxílio à
alimentação, à participação em eventos, dentre outros, para dar suporte à vivência
acadêmica e à conclusão do curso universitário. Com a implementação do Programa
Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em 2008, foram ampliadas as possibilidades
de execução dos programas em decorrência da disponibilização de recursos do Ministério
da Educação para este fim dentro das Instituições Federais de Educação Superior.
A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO (RE)DESENHO DAS POLÍTICAS SOCIAIS EM MATO GROSSO NO PERÍODO DE 2006 A 2010
A análise do macroprocesso das políticas públicas e de suas unidades de execução, representadas pelos programas sociais, ganha centralidade e relevância nas relações sociais contemporâneas em função dos atributos que ambas carregam como via de emancipação humana e de transformação social. Este processo no Estado capitalista notadamente reconhecido pelas relações que combinam conflitos, antagonismos e ambiguidades, no limiar do século XXI, passou a ser intensificado através da incorporação do jogo da linguagem dos símbolos e dos discursos que, na prática, obscurecem e dissimulam a leitura da realidade social e, fragmenta o individuo, transformando o fenômeno participativo da sociedade civil em meros rituais desprovidos de sentidos. Com efeito, o concreto e particular absorvem e moldam essa realidade e o substrato do papel estatal é subvertido a condição de meio e revitalizador do controle hegemônico. Neste aspecto, o conjunto complexo das relações que envolvem o desenvolvimento da natureza humana é unilateralmente orientado à medida que as necessidades e os requisitos de um sistema historicamente construído os requerem. Assim, aspectos visíveis e de fácil leitura de outrora já não são perceptíveis apenas pelo plano da razão e dos sentidos humanos. Tal dinamismo introjetado anula na prática, através da ressignificação e distorções dos elementos que compõem o substrato das relações sociais e estatais, o desenvolvimento político da sociedade civil. Neste sentido, o cenário contemporâneo das relações evidencia a necessidade de participação ativa e de intervenções sociais qualitativas, no entanto, no campo prático essa necessidade é anulada, fragmentada e dissimulada com auxilio das estruturas de seletividades a serviço do controle hegemônico. Assim, a pesquisa procura compreender o fenômeno participativo da sociedade civil matogrossense através do ciclo das políticas públicas revelando os elementos responsáveis pela anulação das necessidades explícitas de intervenções qualitativas. Desse modo, o desafio do trabalho investigativo consiste na identificação e compreensão do dinamismo dos elementos que compõem o mosaico das relações sociais e estatais em solo matogrossense que impactam no desenvolvimento político da sociedade civil e transformam o fenômeno participativo em miragens. Nessa trajetória, destacamos a função orientadora e educadora desse ciclo e enfatizamos o papel pouco explorado, no cenário local, das potencialidades dos segmentos organizados e dos médios estratos da Administração Pública de Mato Grosso como agentes mediadores na (re)construção do fenômeno participativo, no sentido de reverter o cenário desolador das relações estatais e do relativismo moral e político. Nestes termos, a pesquisa ainda que permeada por contradições, impasses e ambiguidades desafia-nos a debatermos as questões obscurecidas do fenômeno que fragmentam as relações sociais e anulam seus avanços. Para cumprir sua missão o estudo combina a cultura política do referencial gramsciano e dos movimentos sociais com as experiências e observações empíricas do ciclo das políticas públicas e dos programas sociais em Mato Grosso.
A COMUNICAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E OS DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DOS RELEASES
A presente dissertação analisa a política de comunicação da Justiça do Trabalho, com enfoque na contribuição da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – TRT/MT no processo de consolidação dos direitos sociais dos trabalhadores. Buscamos responder se a produção da assessoria de imprensa do TRT/MT possibilita o acesso da população às informações que possam contribuir para o fortalecimento dos direitos, investigando o processo de elaboração de pauta e de press-release, material informativo já estruturado em forma de matéria jornalística e que é enviado à imprensa. A análise teve como parâmetro as categorias: Estado, Direito Social e Comunicação. Como fonte de informação da pesquisa elegemos o press-release produzido pela assessoria de imprensa do TRT/MT, unidade que tem entre suas funções a implementação da Política de Comunicação da Justiça do Trabalho, no âmbito regional. Foi utilizada, como método de pesquisa, a Análise de Conteúdo, por meio do qual se fez a análise de 50 releases produzidos e publicados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010. A definição desse intervalo levou em consideração a publicação da Resolução n. 85 pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em setembro de 2009, marco regulatório da política de comunicação do Judiciário brasileiro. A análise revelou a presença de conteúdos estratégicos para o fortalecimento dos direitos sociais no âmbito trabalhista, conforme a categorização estabelecida nesta investigação. Buscamos responder ainda se houve alteração dos conteúdos dos releases produzidos quando compara-se período anterior e posterior à Resolução n. 85/CNJ e também se o Estado, através da Justiça do Trabalho mato-grossense, promove comunicação. Outra indagação do presente estudo foi verificar se as informações disponibilizadas por meio dos releases atendem os objetivos previstos na política de comunicação do judiciário, de dar amplo conhecimento à sociedade das políticas públicas e programas, das decisões e de divulgar os direitos e os serviços colocados à disposição do cidadão. Os resultados apontam que o material produzido disponibiliza informações capazes de contribuir no processo de consolidação dos direitos sociais dos trabalhadores. No entanto, foram observados entraves que limitam o potencial informativo dos releases, como a presença de termos de difícil entendimento para quem não tem conhecimento jurídico e a falta de contextualização das informações. Quanto ao impacto da edição da Política Nacional de Comunicação, por meio da Resolução n. 85 do CNJ, a análise não registrou mudança significativa no material informativo produzido antes e após a instituição da norma. Ao final apontamos que, mesmo no interior das instituições, parte intrínseca da estrutura do Estado capitalista, é possível desenvolver instrumento de comunicação que reflita as contradições das relações sociais.
A EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO EM MATO GROSSO: entre a expropriação da terra, a expansão do capital no campo e o projeto de modernização conservadora
O eixo de análise aqui proposto parte do estudo da expansão do agronegócio no
Estado de Mato Grosso (MT) atrelada às ações e estratégias adotadas para o
desenvolvimento da agricultura no Brasil, a partir das décadas de 1960-70. A
importância dessa discussão se dá justamente mediante ao papel que o
agronegócio – num país com raízes coloniais, produtor histórico de matéria-prima
para consumo mundial –, tem assumido no cenário nacional, despontando no
período pós-anos 2000, como um dos principais mantenedores do superávit primário
na economia brasileira, ainda que gerador de muitos malefícios que impactam
diretamente na biodiversidade do país. No âmbito do o Estado de Mato Grosso o
agronegócio tem início com a exploração da pecuária (bovinocultura), voltando-se,
na década de 1980, ao desenvolvimento da agricultura. Desde então, não parou de
crescer, sendo este responsável por praticamente a metade do Produto Interno
Bruto (PIB) do país, com taxas de crescimento superiores a dos outros setores da
economia do estado e nacional. Ao longo deste estudo, foi possível trilhar o percurso
sócio-histórico da formação da propriedade privada da terra, enfatizando o caráter
de expropriação, concentração e centralização de capital até a atual conjuntura.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de viés exploratório, aliada a
apropriação das abordagens qualitativa. Como resultados foi possível identificar
avanços e retrocessos na questão fundiária da terra no Estado de Mato Grosso e,
sobretudo, estabelecer mediações que permitiram inscrever a realidade concreta
enquanto síntese de múltiplas determinações. Em suma, a dinâmica da acumulação
do capital em Mato Grosso custou vidas de povos indígenas e a expropriação da
força de trabalho, transformando os trabalhadores em operários da indústria da
carne, de grãos. Nessa direção, a expropriação se apresenta como um dos
elementos centrais que traduz o caráter perverso da dinâmica de dominação e
acumulação capitalista.