O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC) foi criado com o objetivo de democratizar e expandir a educação
profissional e técnica e ampliar as vagas de oferta a qualquer cidadão, oferecendo
cursos de qualificação gratuitos e de qualidade para a população brasileira,
principalmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Este Programa, criado pelo Governo Federal propõe o aumento do número de
vagas e bolsas de estudo para estudantes e trabalhadores, dando prioridade para
alunos que tenham cursado o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista
integral da rede particular. No que diz respeito aos trabalhadores, apesar de
saberem da necessidade de realizarem capacitações, nem sempre buscam para
si esse aprendizado devido a diferentes fatores que vão desde os políticos,
educacionais ou particulares. A falta de preparo para o atual mercado de trabalho,
além de dificultar para o próprio trabalhador a conquista de um bom emprego,
gera para o setor empresarial perdas, por estarem necessitando de mão de obra
especializada e não conseguir um profissional qualificado que atenda as
exigências do atual mercado. Por outro lado, o que se tem verificado in loco é
que a evasão escolar tem ocorrido com um índice bastante significativo nos
cursos do PRONATEC, principalmente aqueles ofertados na modalidade FIC.
Este trabalho tem como objeto de estudo, analisar especificamente o problema da
evasão escolar nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), ofertados pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMT – Campus Cuiabá Cel.
Octayde Jorge da Silva no ano de 2013. Procurou-se identificar as principais
causas de abandono do ensino pelo estudante, saber o que a escola fez para
reversão do quadro e, ao mesmo tempo, apresentar propostas para a
permanência e continuidade de estudos para a promoção e mobilidade social dos
estudantes do curso. A pesquisa se configura como qualitativa e quantitativa,
tendo como instrumento de coleta de dados a análise de documentos referentes
ao Programa e a aplicação de questionários e entrevistas individuais
semiestruturadas a gestores, professores e alunos dos 6 (seis) cursos ofertados
nesse ano, visando contribuir para análises referentes ao PRONATEC. Os
resultados mostraram de maneira bastante clara que as causas da evasão são
variadas, concorrentes e não exclusivas. Dessa forma, há que se propor políticas
concretas para diminuição deste problema, tanto pelo Governo como pela
Instituição de ensino.
Palvra-chave: Educação Profissional
RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE SABERES NÃO FORMAIS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS: análise política da política
A atual recomposição do capitalismo, impulsionada pela evolução tecnológica e situada nos limites do receituário neoliberal tem desencadeado profundas mudanças no trabalho, na produção e nas relações sociais. No bojo dessas transformações, encontra-se a reforma da política de educação profissional tendo como propósito formar um novo tipo de trabalhador para atender às demandas que se acenam no mundo do trabalho, comprometidas com melhores condições de produtividade e competitividade no mercado nacional. Em relação a uma perspectiva que alia saberes adquiridos ao longo da vida e de trabalho surge no Brasil uma nova institucionalidade destinada a conferir certificação aos trabalhadores, delineando-se, a partir disso, o temário desta Dissertação e o objetivo do estudo: analisar a política pública de reconhecimento e certificação de saberes não formais (Rede CERTIFIC), implementada pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no período de 2010 a 2012, no contexto das transformações contemporâneas do capitalismo. Preocupou-se em entender o quanto o reconhecimento de saberes não formais difere e se distancia do paradigma das competências, tão em voga na qualificação profissional de jovens e adultos no Brasil, e, da mesma maneira, como tal política se relaciona com a tendência do workfare na política social. Na análise política da política buscou-se desvelar suas contradições e determinações e com base em fontes documentais alguns achados da pesquisa são: Quanto à abrangência a política é restritiva e teve no período analisado reduzido número de trabalhadores certificados, desvelando seu limitado alcance. Os critérios de acesso e permanência se configuram com características de exclusão uma vez que a exigência de escolaridade incompatibiliza com o público, jovens e adultos que no processo são encaminhados para a escolarização e tendem à desistência do programa. A educação profissional no Brasil não tem, de modo perene, financiamento e fontes, do mesmo modo a Rede CERTIFIC, uma vez que esta é uma ação agregada da EPT nacional. A própria análise da direção dos gastos na Educação Profissional, entre o setor público e o privado na prestação de bens e serviços, expõe a intensa pulverização das ações como outro fator que obstaculiza sua efetivação como política pública. Do mesmo modo, não se avançou quanto à participação e controle social das políticas públicas de formação profissional. Registra-se, contudo, os avanços no plano conceitual, pois a certificação de saberes não formais esboça uma fundamentação teórica que faz um contraponto teórico-político-cultural e metodológico com o modelo de competências, tão veiculado pelos organismos internacionais, acentuando uma proposta de avaliação numa concepção diagnóstica formativa como parte de um processo educacional dialógico, assim como se distancia da padronização de perfis profissionais elaborados sem a participação dos sujeitos que trabalham, o que denota um processo de reconstrução da trajetória profissional em sua historicidade, resgatando para o trabalhador a importância de suas experiências e cuja certificação profissional pode vir a representar, para os trabalhadores, a eliminação de barreiras tanto para a inserção e progressão profissional quanto para o prosseguimento dos estudos. Nesse aspecto também se distancia do workfare como tendência da política social.
O JOVEM E O MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA INSERÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ IMPLEMENTADO PELO SENAC EM SORRISO/MT
O presente estudo tem por objetivo analisar a inserção do jovem no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz implementado pelo SENAC em Sorriso/MT. O referido Programa é uma iniciativa do Governo Federal, regulamentado e avaliado pelo Ministério do Trabalho e é voltado para a formação e qualificação profissional de jovens com vista à inserção no mercado de trabalho. Este programa é materializado pela Lei no 10.097/2000 que juntamente com o Decreto no 5.598/2000 institui uma parceria público/ privada para que os jovens entre 14 a 24 anos sejam absorvidos pelas empresas através de um contrato de aprendizagem. Assim, a discussão teórica parte das categorias centrais, juventude, educação profissional e trabalho. Os Procedimentos metodológicos adotados para esse estudo foram o levantamento bibliográfico e documental e as entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos da pesquisa foram os adolescentes aprendizes egressos, os responsáveis pelo processo de seleção e contratação dos jovens aprendizes nas empresas e a Coordenadora do SENAC, instituição responsável pela qualificação dos jovens aprendizes no município de Sorriso/MT. Os dados coletados através desse estudo demonstraram que apesar da política pública materializada no Programa Jovem Aprendiz ter conseguido inserir muitos jovens no mercado de trabalho, não garante a permanência dos mesmos no emprego, uma vez que foram encontradas limitações que vão desde a formulação dessa política até a questão do comprometimento das empresas em aderirem e desenvolverem o programa. Sendo assim, a questão é mais complexa do que o simples fato de inserir os jovens no mercado de trabalho.
PRONATEC E A EVASÃO ESCOLAR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) NO IFMT – CAMPUS CUIABÁ CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA – 2013
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi criado com o objetivo de democratizar e expandir a educação profissional e técnica e ampliar as vagas de oferta a qualquer cidadão, oferecendo cursos de qualificação gratuitos e de qualidade para a população brasileira, principalmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Este Programa, criado pelo Governo Federal propõe o aumento do número de vagas e bolsas de estudo para estudantes e trabalhadores, dando prioridade para alunos que tenham cursado o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista integral da rede particular. No que diz respeito aos trabalhadores, apesar de saberem da necessidade de realizarem capacitações, nem sempre buscam para si esse aprendizado devido a diferentes fatores que vão desde os políticos, educacionais ou particulares. A falta de preparo para o atual mercado de trabalho, além de dificultar para o próprio trabalhador a conquista de um bom emprego, gera para o setor empresarial perdas, por estarem necessitando de mão de obra especializada e não conseguir um profissional qualificado que atenda as exigências do atual mercado. Por outro lado, o que se tem verificado in loco é que a evasão escolar tem ocorrido com um índice bastante significativo nos cursos do PRONATEC, principalmente aqueles ofertados na modalidade FIC. Este trabalho tem como objeto de estudo, analisar especificamente o problema da evasão escolar nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMT – Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva no ano de 2013. Procurou-se identificar as principais causas de abandono do ensino pelo estudante, saber o que a escola fez para reversão do quadro e, ao mesmo tempo, apresentar propostas para a permanência e continuidade de estudos para a promoção e mobilidade social dos estudantes do curso. A pesquisa se configura como qualitativa e quantitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a análise de documentos referentes ao Programa e a aplicação de questionários e entrevistas individuais semiestruturadas a gestores, professores e alunos dos 6 (seis) cursos ofertados nesse ano, visando contribuir para análises referentes ao PRONATEC. Os resultados mostraram de maneira bastante clara que as causas da evasão são variadas, concorrentes e não exclusivas. Dessa forma, há que se propor políticas concretas para diminuição deste problema, tanto pelo Governo como pela Instituição de ensino.