A presente dissertação tem como objetivo central analisar as formas de expressão da
dimensão técnico-operativa no exercício profissional dos Assistentes Sociais nos
Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, do Polo
Regional de Sinop-MT, a partir da compreensão de que esta dimensão é a que mais
se aproxima da prática profissional e, por essa razão, explicita a totalidade das
dimensões teórico-metodológicas e ético-políticas, que constituem o exercício
profissional. O interesse por esta pesquisa advém da vivência, enquanto Assistente
Social, atuando na Política de Assistência Social há doze anos, que permitiu conhecer
as complexidades que atravessam o cotidiano e que desafiam a reafirmar as
atribuições privativas, as ações profissionais e o Projeto Ético Político Profissional
nesse espaço sócio-ocupacional. Para realizar a análise e alcançar os objetivos
definidos foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, tendo
como instrumento de fonte primária de dados a entrevista semiestruturada, realizada
com cinco Assistentes Sociais, que atuam nos CREAS do Polo Regional de Sinop, e
como fontes secundárias os documentos públicos e referências bibliográficas. A partir
das fontes utilizadas foi possível refletir, por meio da análise, sobre a dificuldade das
Assistentes Sociais em articular as dimensões técnico-operativas, teóricometodológicas,
e ético-políticas, de forma reflexiva e planejada. Identifica-se que as
formas de expressão da dimensão técnico-operativa ficou reduzida à aplicação de
instrumentos e técnicas, e esse fato pode ter relação com a racionalidade
instrumental, que permeia o atual contexto e que tem requisitado do profissional ações
imediatas, pontuais e fragmentadas, submetendo o exercício profissional ao
tecnicismo e à reprodução de práticas conservadoras e imediatas. Os desafios e
limites institucionais impactam tanto no entendimento com relação às atribuições e
competências profissionais, no sentido de diferenciá-las das determinações
institucionais e das demandas dos usuários, quanto no desenvolvimento do exercício
e da autonomia profissional e, portanto, faz-se necessário buscar alternativas para
ensejar a construção de um exercício profissional crítico-reflexivo, por meio da
educação permanente, além de fortalecer a categoria através da participação nas
reuniões das comissões do conjunto CFESS/CRESS e do Fórum dos Trabalhadores
do SUAS de Mato Grosso.
Palvra-chave: Exercício Profissional
APROPRIAÇÃO DA DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DOS ASSISTENTES SOCIAIS: CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
Esta dissertação tem como finalidade Identificar de que forma os assistentes sociais
vêm articulando à Dimensão Técnico-operativa com as Dimensões Ético-política e
Teórico-metodológica no seu cotidiano profissional. Para lançarmos luz ao objeto
desta pesquisa tomamos como base a perspectiva crítica dialética marxista e
elegemos como sujeitos a serem pesquisados os assistentes sociais atuantes nos
CRAS de Cuiabá, formados a partir do ano de 2000, em universidades
necessariamente presenciais e com no mínimo um ano de experiência profissional.
Identificamos por meio de análise dos depoimentos destas profissionais que ainda
hoje, após a revisão curricular do curso do Serviço Social e das Novas Diretrizes
assumidas a partir dos anos 1996, há uma fragilidade no processo formativo e nas
formas de apreensão por parte dos graduados de questões teóricas-práticas
essenciais a uma atuação profissional competente. Percebemos que o olhar e fazer
conservador do assistente social ainda não foi superado, e mais além, tem ganhado
espaço em seus campos de atuação. Esta pesquisa aponta que dentre os fatores que
se apresentam como dificuldade para superação da falácia de que teoria e prática são
dissociadas, está o próprio processo formativo que ainda não conseguiu romper com o
ranço conservador de uma educação bancária, e por outro lado, o próprio perfil do
estudante que chega à faculdade com valores, conceitos ético/morais e culturais
previamente estabelecidos. Ressaltamos entre os fatores que dificultam o processo de
formação e que influenciam profissionais a assumirem uma postura profissional
acrítica ou pouco reflexiva, que geram um hiato entre teoria e prática: as condições de
vida, as relações sociais estabelecidas, a forma de apreensão da realidade social, os
fatores econômicos, as correlações de força que acontecem na sociedade em geral e
dentro dos espaços de trabalho dos assistentes sociais, assim como as próprias
condições de trabalho destes profissionais.,
A DIMENSÃO INVESTIGATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: Limites e Possibilidades
Esta dissertação propõe uma análise acerca da dimensão investigativa no exercício
profissional do Assistente Social, vinculado à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT.
Teve referência em autores como Guerra (2009); Iamamoto (2015); Baptista (2001); Battini
(2009) e Bourguignon (2008), que compreendem a dimensão investigativa no exercício
profissional como ida à “dimensão do novo” na profissão, o que coloca a capacidade de
atribuir à intervenção respostas mais consequentes, propositivas, a partir da capacidade
crítica investigativa de análise da realidade. Essa relação imprime ao exercício profissional a
qualidade e o compromisso tanto prático, na maneira de lidar com as expressões da questão
social, como a dimensão intelectual da profissão. Para o alcance dos objetivos propostos,
utilizamos da pesquisa descritiva de natureza qualitativa, tendo como instrumentos de coleta
de dados a técnica da entrevista de maneira livre, apropriada para a coleta de “depoimentos
pessoais” (QUEIROZ, 1991). A entrevista foi realizada com 6 (seis) Assistentes Sociais
vinculados à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT. A pesquisa revela o parco
conhecimento pelos profissionais da relação entre as dimensões investigativa e interventiva;
como a fragilidade na identificação e apreensão das atribuições privativas do Assistente
Social nos espaços de atuação, o que dificulta a superação das práticas imediatas,
emergenciais e reiterativas. Dessa maneira, a pesquisa demonstra a necessidade de
avançarmos em ações de formação permanente, que favoreçam o conhecimento a partir da
sistematização das ações práticas e do planejamento, em articulação com as dimensões
teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa na qual a dimensão investigativa se
insere. É apreender a dimensão investigativa como subsídio para o exercício profissional
para a compreensão do significado das demandas postas para a intervenção, e assim
possibilitar, através dos meios reflexivos e investigativos, respostas qualificadas, em
consonância com o Projeto Ético-Político do Serviço Social.
A POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONJUNTO CFESS-CRESS: A IMPLEMENTAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM MATO GROSSO.
O presente estudo elegeu como objeto a Política Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional do Assistente Social em Mato Grosso. De modo mais objetivo buscou-se analisar
a efetivação da Política Nacional de Fiscalização do conjunto CFESS/CRESS no Estado de
Mato Grosso para o exercício de sua função regulatória na defesa e materialização do Projeto
Ético-Político da Profissão. A opção teórico-metodológica adotada foi a crítica-dialética onde
a relação sujeito-objeto é uma relação necessária, que permite conhecer uma determinada
realidade objetiva e contraditória, desvendando, através da investigação, e de aproximações
sucessivas à realidade, os nexos constitutivos do objeto. Assim, a pesquisa foi realizada a
partir dos pressupostos da pesquisa qualitativa. Inicialmente realizamos o levantamento
bibliográfico e documental do material disponível sobre a profissão de Serviço Social e sobre
a Política Nacional de Fiscalização. Nesse sentido as atas das reuniões da Associação
Profissional de Assistentes Sociais – APAS, do Conselho Regional de Serviço Social,
CRAS/CRESS- MT e da Comissão de Orientação e Fiscalização – COFI foram de
importância fundamental. Os dados coletados através desses documentos foram agrupados e
posteriormente analisados. Partimos da perspectiva de que a Política Nacional de Fiscalização
é um dos principais instrumentos para viabilizar a aproximação do exercício profissional com
as diretrizes estabelecidas no Projeto Ético-Político Profissional, conforme os princípios do
Código de Ética de 1993 e da Lei de Regulamentação da Profissão. É uma política organizada
em eixos, diretrizes e objetivos que se desdobram no âmbito das ações, e que tem a
capacidade de articular as dimensões que orientam a sua execução. Assim, há que se
considerar a importância das dimensões relativas: aos princípios e compromissos
conquistados; as opções políticas e a postura pedagógica, entendendo que toda ação pressupõe
uma escolha, uma decisão política; e uma normativa disciplinadora que garanta o exercício
ético. Por outro lado, deve-se ter presente que o conjunto CFESS/CRESS construiu e
reformulou mecanismos de aparato legal, como o Código de Ética Profissional e a Lei de
Regulamentação da Profissão, ambas de 1993 e as Diretrizes Curriculares da Formação
Profissional de 1996, e a Política Nacional de Fiscalização do exercício profissional de 1997
que dão suporte à categoria profissional na defesa e materialidade do Projeto Ético-Político
Profissional. Vale ressaltar que, apesar dos avanços que ocorreram ao longo do tempo, é
possível identificar inúmeras dificuldades para a viabilização da referida política.
Dificuldades que, dentre outros fatores, podem ser imputadas ao grande volume de demanda,
falta de recursos humanos e financeiros, pouca capacidade de mobilidade, morosidade judicial
para solucionar questões que extrapolam o âmbito dos Conselhos. Assim, há que se refletir
sobre a efetivação e a necessidade de respaldo da PNF à atuação dos Agentes Fiscais a fim de
que esta ação não seja meramente de caráter burocrático, mas que seja voltada para
potencializar ou efetivar o PEP no contexto do espaço profissional do Assistente Social,
especialmente em uma conjuntura de contrarreforma do Estado e avanço da ofensiva
neoliberal. O estudo apontou que o desenvolvimento da PNF no Estado de Mato Grosso
ocorreu em tempos diferentes do âmbito nacional, em virtude do contexto local aliado ao
numero quantitativo de profissionais, no entanto, as dificuldades e os desafios não foram
diferentes.
A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO POLO REGIONAL DE SINOP
A presente dissertação tem como objetivo central analisar as formas de expressão da dimensão técnico-operativa no exercício profissional dos Assistentes Sociais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, do Polo Regional de Sinop-MT, a partir da compreensão de que esta dimensão é a que mais se aproxima da prática profissional e, por essa razão, explicita a totalidade das dimensões teórico-metodológicas e ético-políticas, que constituem o exercício profissional. O interesse por esta pesquisa advém da vivência, enquanto Assistente Social, atuando na Política de Assistência Social há doze anos, que permitiu conhecer as complexidades que atravessam o cotidiano e que desafiam a reafirmar as atribuições privativas, as ações profissionais e o Projeto Ético Político Profissional nesse espaço sócio-ocupacional. Para realizar a análise e alcançar os objetivos definidos foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, tendo como instrumento de fonte primária de dados a entrevista semiestruturada, realizada com cinco Assistentes Sociais, que atuam nos CREAS do Polo Regional de Sinop, e como fontes secundárias os documentos públicos e referências bibliográficas. A partir das fontes utilizadas foi possível refletir, por meio da análise, sobre a dificuldade das Assistentes Sociais em articular as dimensões técnico-operativas, teórico-metodológicas, e ético-políticas, de forma reflexiva e planejada. Identifica-se que as formas de expressão da dimensão técnico-operativa ficou reduzida à aplicação de instrumentos e técnicas, e esse fato pode ter relação com a racionalidade instrumental, que permeia o atual contexto e que tem requisitado do profissional ações imediatas, pontuais e fragmentadas, submetendo o exercício profissional ao tecnicismo e à reprodução de práticas conservadoras e imediatas. Os desafios e limites institucionais impactam tanto no entendimento com relação às atribuições e competências profissionais, no sentido de diferenciá-las das determinações institucionais e das demandas dos usuários, quanto no desenvolvimento do exercício e da autonomia profissional e, portanto, faz-se necessário buscar alternativas para ensejar a construção de um exercício profissional crítico-reflexivo, por meio da educação permanente, além de fortalecer a categoria através da participação nas reuniões das comissões do conjunto CFESS/CRESS e do Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Mato Grosso.
APROPRIAÇÃO DA DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DOS ASSISTENTES SOCIAIS: CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
Esta dissertação tem como finalidade Identificar de que forma os assistentes sociais vêm articulando à Dimensão Técnico-operativa com as Dimensões Ético-política e Teórico-metodológica no seu cotidiano profissional. Para lançarmos luz ao objeto desta pesquisa tomamos como base a perspectiva crítica dialética marxista e elegemos como sujeitos a serem pesquisados os assistentes sociais atuantes nos CRAS de Cuiabá, formados a partir do ano de 2000, em universidades necessariamente presenciais e com no mínimo um ano de experiência profissional. Identificamos por meio de análise dos depoimentos destas profissionais que ainda hoje, após a revisão curricular do curso do Serviço Social e das Novas Diretrizes assumidas a partir dos anos 1996, há uma fragilidade no processo formativo e nas formas de apreensão por parte dos graduados de questões teóricas-práticas essenciais a uma atuação profissional competente. Percebemos que o olhar e fazer conservador do assistente social ainda não foi superado, e mais além, tem ganhado espaço em seus campos de atuação. Esta pesquisa aponta que dentre os fatores que se apresentam como dificuldade para superação da falácia de que teoria e prática são dissociadas, está o próprio processo formativo que ainda não conseguiu romper com o ranço conservador de uma educação bancária, e por outro lado, o próprio perfil do estudante que chega à faculdade com valores, conceitos ético/morais e culturais previamente estabelecidos. Ressaltamos entre os fatores que dificultam o processo de formação e que influenciam profissionais a assumirem uma postura profissional acrítica ou pouco reflexiva, que geram um hiato entre teoria e prática: as condições de vida, as relações sociais estabelecidas, a forma de apreensão da realidade social, os fatores econômicos, as correlações de força que acontecem na sociedade em geral e dentro dos espaços de trabalho dos assistentes sociais, assim como as próprias condições de trabalho destes profissionais.
A POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONJUNTO CFESS-CRESS: A IMPLEMENTAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM MATO GROSSO.
O presente estudo elegeu como objeto a Política Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional do Assistente Social em Mato Grosso. De modo mais objetivo buscou-se analisar a efetivação da Política Nacional de Fiscalização do conjunto CFESS/CRESS no Estado de Mato Grosso para o exercício de sua função regulatória na defesa e materialização do Projeto Ético-Político da Profissão. A opção teórico-metodológica adotada foi a crítica-dialética onde a relação sujeito-objeto é uma relação necessária, que permite conhecer uma determinada realidade objetiva e contraditória, desvendando, através da investigação, e de aproximações sucessivas à realidade, os nexos constitutivos do objeto. Assim, a pesquisa foi realizada a partir dos pressupostos da pesquisa qualitativa. Inicialmente realizamos o levantamento bibliográfico e documental do material disponível sobre a profissão de Serviço Social e sobre a Política Nacional de Fiscalização. Nesse sentido as atas das reuniões da Associação Profissional de Assistentes Sociais – APAS, do Conselho Regional de Serviço Social, CRAS/CRESS- MT e da Comissão de Orientação e Fiscalização – COFI foram de importância fundamental. Os dados coletados através desses documentos foram agrupados e posteriormente analisados. Partimos da perspectiva de que a Política Nacional de Fiscalização é um dos principais instrumentos para viabilizar a aproximação do exercício profissional com as diretrizes estabelecidas no Projeto Ético-Político Profissional, conforme os princípios do Código de Ética de 1993 e da Lei de Regulamentação da Profissão. É uma política organizada em eixos, diretrizes e objetivos que se desdobram no âmbito das ações, e que tem a capacidade de articular as dimensões que orientam a sua execução. Assim, há que se considerar a importância das dimensões relativas: aos princípios e compromissos conquistados; as opções políticas e a postura pedagógica, entendendo que toda ação pressupõe uma escolha, uma decisão política; e uma normativa disciplinadora que garanta o exercício ético. Por outro lado, deve-se ter presente que o conjunto CFESS/CRESS construiu e reformulou mecanismos de aparato legal, como o Código de Ética Profissional e a Lei de Regulamentação da Profissão, ambas de 1993 e as Diretrizes Curriculares da Formação Profissional de 1996, e a Política Nacional de Fiscalização do exercício profissional de 1997 que dão suporte à categoria profissional na defesa e materialidade do Projeto Ético-Político Profissional. Vale ressaltar que, apesar dos avanços que ocorreram ao longo do tempo, é possível identificar inúmeras dificuldades para a viabilização da referida política. Dificuldades que, dentre outros fatores, podem ser imputadas ao grande volume de demanda, falta de recursos humanos e financeiros, pouca capacidade de mobilidade, morosidade judicial para solucionar questões que extrapolam o âmbito dos Conselhos. Assim, há que se refletir sobre a efetivação e a necessidade de respaldo da PNF à atuação dos Agentes Fiscais a fim de que esta ação não seja meramente de caráter burocrático, mas que seja voltada para potencializar ou efetivar o PEP no contexto do espaço profissional do Assistente Social, especialmente em uma conjuntura de contrarreforma do Estado e avanço da ofensiva neoliberal. O estudo apontou que o desenvolvimento da PNF no Estado de Mato Grosso ocorreu em tempos diferentes do âmbito nacional, em virtude do contexto local aliado ao numero quantitativo de profissionais, no entanto, as dificuldades e os desafios não foram diferentes.
A DIMENSÃO INVESTIGATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: Limites e Possibilidades
Esta dissertação propõe uma análise acerca da dimensão investigativa no exercício profissional do Assistente Social, vinculado à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT. Teve referência em autores como Guerra (2009); Iamamoto (2015); Baptista (2001); Battini (2009) e Bourguignon (2008), que compreendem a dimensão investigativa no exercício profissional como ida à “dimensão do novo” na profissão, o que coloca a capacidade de atribuir à intervenção respostas mais consequentes, propositivas, a partir da capacidade crítica investigativa de análise da realidade. Essa relação imprime ao exercício profissional a qualidade e o compromisso tanto prático, na maneira de lidar com as expressões da questão social, como a dimensão intelectual da profissão. Para o alcance dos objetivos propostos, utilizamos da pesquisa descritiva de natureza qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados a técnica da entrevista de maneira livre, apropriada para a coleta de “depoimentos pessoais” (QUEIROZ, 1991). A entrevista foi realizada com 6 (seis) Assistentes Sociais vinculados à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT. A pesquisa revela o parco conhecimento pelos profissionais da relação entre as dimensões investigativa e interventiva; como a fragilidade na identificação e apreensão das atribuições privativas do Assistente Social nos espaços de atuação, o que dificulta a superação das práticas imediatas, emergenciais e reiterativas. Dessa maneira, a pesquisa demonstra a necessidade de avançarmos em ações de formação permanente, que favoreçam o conhecimento a partir da sistematização das ações práticas e do planejamento, em articulação com as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa na qual a dimensão investigativa se insere. É apreender a dimensão investigativa como subsídio para o exercício profissional para a compreensão do significado das demandas postas para a intervenção, e assim possibilitar, através dos meios reflexivos e investigativos, respostas qualificadas, em consonância com o Projeto Ético-Político do Serviço Social.
A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MATO GROSSO
A presente dissertação trata sobre como a dimensão técnico-operativa no exercício profissional dos Assistentes Sociais é materializada no Centros de Atendimento Socioeducativo – CASEs – de Mato Grosso, a partir da compreensão de que esta dimensão é a que mais se aproxima da prática profissional, e, por essa razão, explicita a totalidade das dimensões teórico-metodológica e ético-política que constituem o exercício profissional, emanando o modo de ser da profissão e representando a imagem e função social do Serviço Social. O interesse por essa pesquisa advém da vivência enquanto Assistente Social atuando no Sistema Socioeducativo há quase dez anos, que permitiu conhecer as complexidades que atravessam o cotidiano e que desafiam a reafirmar as atribuições privativas, as ações profissionais, bem como, a proposta teleológica do Projeto Ético Político Profissional nesse espaço sócio ocupacional. Para realizar a análise e alcançar os objetivos definidos foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, tendo como instrumento de fonte primária de dados a entrevista semiestruturada, realizada com sete Assistentes Sociais que atuam nos CASEs de Mato Grosso, e como fontes secundárias os documentos públicos e referências bibliográficas. A partir das fontes utilizadas foi possível considerar, por meio da análise, que há fragilidades quanto a compreensão da dimensão técnico-operativa no exercício profissional, que os desafios e limites institucionais impactam tanto no entendimento com relação as atribuições e competências profissionais, no sentido de diferenciá-las das determinações institucionais e das demandas dos usuários, quanto no desenvolvimento do exercício e da autonomia profissional, e que é necessário buscar alternativas para ensejar a construção de um olhar crítico-reflexivo por meio da educação permanente, além de possibilitar a constituição de estratégias para organização política e coletiva, a participação nas reuniões das comissões doconjunto CFESS/CRESSe, com isso, contribuir para qualificar as respostas profissionais considerando o direcionamento do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social.