A presente pesquisa se debruça sobre as respostas do Estado brasileiro em sua relação com o
movimento de mulheres e movimento feminista, frente às demandas pelo aborto no país,
especialmente o aborto induzido. Com enfoque no período dos Governos petistas, entre os
anos de 2003 e 2016, fazendo uso da análise documental e tendo o método dialético crítico
como alicerce teórico-metodológico e ético-político, foram analisados os dados coletados nos
documentos finais das Conferências Nacionais de Saúde e das Conferências Nacionais de
Políticas para Mulheres, mas também são utilizadas: a Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da População Negra, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População LGBT e documento da Atenção
Integral à Saúde da População Trans. Nestes documentos se procura identificar o quantitativo
de ações referentes ao aborto, o conteúdo dessas ações e as concepções apresentadas sobre
essa pauta, como pontos principais para desenvolver uma análise crítica. Constata-se que a
pauta do aborto não é uma problemática desta década ou deste século, pois se nota que a
função reprodutiva dos corpos é central para organização de uma sociedade, tratando-se de
um elemento que é colocado em disputa a depender dos interesses em determinados
momentos da história. Nesse sentido, resgata-se historicamente como as mulheres foram
posicionadas, desde o processo de acumulação primitiva do capital na Europa até os reflexos
na formação social brasileira. A partir disso se discorre sobre a posição dos corpos que gestam
na sociedade capitalista hoje. Desse modo, aponta-se que o aborto é uma questão de saúde
pública, mas que ainda aparece timidamente na construção das políticas de saúde e políticas
para mulheres, observando um aumento desse debate na agenda pública, a partir desses
espaços de participação e de controle social, restritos às políticas de mulheres e de saúde,
contudo não aparecendo nos documentos das políticas nacionais para população negra e
LGBT, por exemplo. Percebe-se um longo processo de luta das mulheres na disputa pela
pauta do aborto no Brasil, como também as contrarrespostas oriundas dos setores
conservadores organizados em partidos, movimentos sociais e organizações religiosas.
Palvra-chave: Saúde
O DOCENTE E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO: “SOFRIMENTO E VIOLÊNCIA”
Esta dissertação de mestrado objetiva conhecer a realidade dos docentes e as suas
relações de trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso, a partir dos conflitos
existentes no local de trabalho. Visando apresentar o objeto de estudo, com base na
literatura estudada, abordamos a questão da violência e do adoecimento que tem
acometido esses profissionais. A metodologia utilizada foi à pesquisa qualitativa, em
virtude do caráter exploratório, com o objetivo de dar mais autonomia ao indivíduo e
compreender os valores e atitudes dos sujeitos de pesquisa. O instrumental técnico
escolhido foi à entrevista, semi–estruturada, combinando perguntas abertas e
fechadas. As categorias de análise foram: trabalho docente, relações de trabalho,
saúde, neoliberalismo e violência. Elegeu-se a questão do assédio moral na seção a
respeito da violência, visto que, é uma agressão psicológica muito presente no
ambiente laboral. Pode-se inclusive inferir que, essa forma abusiva de poder tem se
destacado nas relações profissionais, mediante os depoimentos dos entrevistados.
Utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com vistas a atender as
finalidades propostas. Os sujeitos da pesquisa são os docentes da UFMT,
escolhidos através dos critérios definidos com antecedência e expostos na
Introdução. Entende-se que, o docente na atual sociedade neoliberal está imerso na
reestruturação produtiva, a qual está baseada no aumento da produtividade,
eficiência, qualidade, novas formas de tecnologia e de gestão, e essas novas
maneiras de relações gerenciais se dão por intermédio das inovações tecnológicas.
Sendo assim, faz-se necessário pontuar que, são grandes os desafios para a classe
trabalhadora na totalidade, incluindo o docente. Sabe-se que essa categoria tem
sofrido as consequências da precarização, que prevê (demissões, terceirizações,
privatizações, perda de direitos sociais e trabalhistas) e também o aumento do ritmo
de trabalho e das funções; essas implicações têm afetado a saúde do professor
universitário de forma violenta. Nesse sentido, busca-se aliar o conteúdo desta
dissertação de mestrado aos estudos já existentes, demonstrando o contexto das
relações de trabalho dos sujeitos pesquisados, os docentes da UFMT. O Intuito e
que, esse trabalho possa contribuir com esses profissionais na discussão de
políticas públicas voltadas a realidade institucional e como importante reflexão a
respeito da profissão.
“NEM PRESAS, NEM MORTAS”: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO ABORTO
A presente pesquisa se debruça sobre as respostas do Estado brasileiro em sua relação com o movimento de mulheres e movimento feminista, frente às demandas pelo aborto no país, especialmente o aborto induzido. Com enfoque no período dos Governos petistas, entre os anos de 2003 e 2016, fazendo uso da análise documental e tendo o método dialético crítico como alicerce teórico-metodológico e ético-político, foram analisados os dados coletados nos documentos finais das Conferências Nacionais de Saúde e das Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres, mas também são utilizadas: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População LGBT e documento da Atenção Integral à Saúde da População Trans. Nestes documentos se procura identificar o quantitativo de ações referentes ao aborto, o conteúdo dessas ações e as concepções apresentadas sobre essa pauta, como pontos principais para desenvolver uma análise crítica. Constata-se que a pauta do aborto não é uma problemática desta década ou deste século, pois se nota que a função reprodutiva dos corpos é central para organização de uma sociedade, tratando-se de um elemento que é colocado em disputa a depender dos interesses em determinados momentos da história. Nesse sentido, resgata-se historicamente como as mulheres foram posicionadas, desde o processo de acumulação primitiva do capital na Europa até os reflexos na formação social brasileira. A partir disso se discorre sobre a posição dos corpos que gestam na sociedade capitalista hoje. Desse modo, aponta-se que o aborto é uma questão de saúde pública, mas que ainda aparece timidamente na construção das políticas de saúde e políticas para mulheres, observando um aumento desse debate na agenda pública, a partir desses espaços de participação e de controle social, restritos às políticas de mulheres e de saúde, contudo não aparecendo nos documentos das políticas nacionais para população negra e LGBT, por exemplo. Percebe-se um longo processo de luta das mulheres na disputa pela pauta do aborto no Brasil, como também as contrarrespostas oriundas dos setores conservadores organizados em partidos, movimentos sociais e organizações religiosas.
A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT: entre mudanças e permanências
Os conceitos em torno das adolescências e juventudes na atualidade demonstram que são construções históricas e que não há um único modo de ser jovem, daí o significado de adolescências e juventudes no plural. Sabemos que a condição juvenil, a maneira como o meio acadêmico, a mídia e o senso comum, bem como, o contexto histórico, os acontecimentos econômicos e políticos enxergam as juventudes estão intimamente ligados ao perfil das políticas sociais que se destinam a elas e o que se espera dessas políticas. No âmbito da saúde, os estudos sobre as juventudes em sua maioria estão associados à noção de risco social e/ou vulnerabilidade. Tal enfoque aparece associado ao: HIV, gravidez precoce, uso abusivo de álcool e outras drogas e morte frente à violência. O objetivo desta pesquisa foi analisar a implantação da política municipal de saúde para adolescentes e jovens de Cuiabá-MT, no período de 2004 a 2011. Para tanto, foram entrevistados coordenadores e responsáveis dos serviços de saúde nos três níveis de atenção (básica, média e alta complexidade). No âmbito das Políticas Públicas de saúde para as juventudes, os programas e ações específicos surgem a partir de 1989, quando o Ministério da Saúde voltou-se para a saúde do adolescente através do PROSAD – Programa de Saúde do Adolescente. Em 1999, o mesmo Ministério ampliou o programa para indivíduos com até 24 anos, considerando então a Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem – ASAJ, no âmbito da Secretaria de Políticas de Saúde. Essa nova área tornou-se responsável pela articulação dos diversos projetos e programas do Ministério da Saúde para lidar com questões relativas à adolescência e à juventude, em decorrência da percepção da necessidade de uma política nacional integrada e com atenção específica a esse grupo populacional. Na área da saúde, foi estabelecida a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, demonstrando preocupação com a promoção, proteção e recuperação da saúde desse grupo populacional. Para efetivação dessa política, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá-MT implantou o programa “AdoleSer” na atenção básica, programa este que não vigorou por muito tempo. Identificamos, através das entrevistas que o município realiza ações pontuais, com pouca articulação com outros órgãos. Além disso, as ações desenvolvidas nos serviços de saúde visam atacar problemas específicos (quando chegam às unidades) demonstrando a necessidade de fortalecimento desta política pública no município e da garantia efetiva da saúde integral de adolescentes e jovens.
O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO
A Educação Permanente em Saúde é o tema da presente dissertação, que tem como objetivo principal analisar o desenvolvimento da política de Educação Permanente em Saúde no Estado de Mato Grosso, no período de 2003 a 2013, buscando compreender, na perspectiva da totalidade e da historicidade, a Educação Permanente. Realizamos um estudo de natureza qualitativa no qual o instrumento metodológico foi a entrevista semiestruturada, adicionada ao estudo documental que foi realizado junto à Escola de Saúde Pública e à Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) estadual. Buscou-se entender o movimento da educação e da saúde e a articulação dessas duas políticas públicas no processo de formação dos trabalhadores da saúde. A análise das informações geradas mostrou a descontinuidade no processo do desenvolvimento da política de formação para os trabalhadores da saúde e, principalmente, a priorização de interesses institucionais em detrimento dos processos de construção coletiva de práticas transformadoras. Mostrou-se também como a Educação Permanente em Saúde foi desenvolvida em Mato Grosso, desde a criação do Polo de Formação das equipes do Programa Saúde da Família, passando pelo Polo de Educação Permanente em Saúde, pela criação das CIES regionais, após a portaria GM/MS no 1996/2007, e chegando aos dias atuais, quando a saúde pública sofreu um retrocesso em função da opção do atual governo pela sua privatização. A principal contribuição desse estudo foi o de permitir entender que, desde a sua criação até hoje, a política de formação na saúde tem passado por avanços e retrocessos no Estado, atendendo a correlação de forças que permeia as ações governamentais e fazendo com que ela oscile e se efetive de acordo a vontade política de quem assume a gestão junto à Secretária Estadual de Saúde.
O DOCENTE E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO: “SOFRIMENTO E VIOLÊNCIA”
Esta dissertação de mestrado objetiva conhecer a realidade dos docentes e as suas relações de trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso, a partir dos conflitos existentes no local de trabalho. Visando apresentar o objeto de estudo, com base na literatura estudada, abordamos a questão da violência e do adoecimento que tem acometido esses profissionais. A metodologia utilizada foi à pesquisa qualitativa, em virtude do caráter exploratório, com o objetivo de dar mais autonomia ao indivíduo e compreender os valores e atitudes dos sujeitos de pesquisa. O instrumental técnico escolhido foi à entrevista, semi–estruturada, combinando perguntas abertas e fechadas. As categorias de análise foram: trabalho docente, relações de trabalho, saúde, neoliberalismo e violência. Elegeu-se a questão do assédio moral na seção a respeito da violência, visto que, é uma agressão psicológica muito presente no ambiente laboral. Pode-se inclusive inferir que, essa forma abusiva de poder tem se destacado nas relações profissionais, mediante os depoimentos dos entrevistados. Utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com vistas a atender as finalidades propostas. Os sujeitos da pesquisa são os docentes da UFMT, escolhidos através dos critérios definidos com antecedência e expostos na Introdução. Entende-se que, o docente na atual sociedade neoliberal está imerso na reestruturação produtiva, a qual está baseada no aumento da produtividade, eficiência, qualidade, novas formas de tecnologia e de gestão, e essas novas maneiras de relações gerenciais se dão por intermédio das inovações tecnológicas. Sendo assim, faz-se necessário pontuar que, são grandes os desafios para a classe trabalhadora na totalidade, incluindo o docente. Sabe-se que essa categoria tem sofrido as consequências da precarização, que prevê (demissões, terceirizações, privatizações, perda de direitos sociais e trabalhistas) e também o aumento do ritmo de trabalho e das funções; essas implicações têm afetado a saúde do professor universitário de forma violenta. Nesse sentido, busca-se aliar o conteúdo desta dissertação de mestrado aos estudos já existentes, demonstrando o contexto das relações de trabalho dos sujeitos pesquisados, os docentes da UFMT. O Intuito e que, esse trabalho possa contribuir com esses profissionais na discussão de políticas públicas voltadas a realidade institucional e como importante reflexão a respeito da profissão.