Dissertações

Trabalho e adoecimento docente: um estudo sobre a Universidade Federal de Mato Grosso entre os anos de 2011 e 2022

Parafraseando Ricardo Antunes (2018), este estudo foi realizado considerando um
contexto marcado por uma nova morfologia de trabalho que também impõe, aos(às)
docentes, formas cada vez mais intensas e repactuada a partir de 2016 com a
proibição de novos concursos para docentes e técnicos, congelamento dos salários e
cortes e/ou contingenciamentos no repasse de recursos orçamentários para as
Universidades Federais. É sob esse contexto que esta pesquisa – de natureza
qualitativa e quantitativa – propôs analisar a relação existente entre as condições de
trabalho, as exigências institucionais e o adoecimento de docentes da UFMT no
período entre 2011 e 2022. Fundamentada no método materialista histórico-dialético,
esta pesquisa problematiza, inicialmente, as consequências das políticas de
reconfiguração da educação superior no Brasil e o cotidiano laboral do(a) professor(a),
o que permitiu identificar os impactos da reestruturação das Universidades Públicas
no trabalho e na saúde docente. Em um segundo momento, foi possível mapear, a
partir dos registros da Coordenação de Assistência Social e Saúde do Servidor
(CASS), o número de afastamentos, tipos e descrição de adoecimentos com nexo
com o trabalho docente, tomando como base as informações registradas no Setor de
Perícia em Saúde da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor (SIASS/UFMT). Assim como apresentar os resultados das respostas
reunidas através da aplicação de um questionário – encaminhado pela plataforma
google forms – junto ao corpo docente ativo da Universidade. Com o predomínio das
pesquisas documental e de campo, este estudo contemplou a participação de
docentes com vínculo nos cursos de Graduação, Pós-graduação stricto sensu
(mestrado e doutorado) e nas Residências em Saúde, nos campi da Universidade e
no Hospital Júlio Müller (HUJM). Na análise, foram coletadas informações de 300
(trezentos) prontuários médicos, cujos dados foram compilados por perfil, CID-10 de
maior e menor prevalência, tempo de afastamento (total de dias), ano de admissional,
e utilização dos serviços da CASS pelas(os) docentes. Em relação ao questionário
aplicado através da plataforma google forms, este foi enviado, por meio de convite
eletrônico (e-mail institucional individual em lista oculta), para 1.500 (um mil e
quinhentos) docentes ativas(os) dos campi de Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia
(Barra do Garças/Pontal do Araguaia) e Sinop. Dentre este universo, 93 (noventa e
três) docentes responderam ao questionário durante os meses de abril e maio de
2023. O resultado permitiu reunir informações sobre o número de afastamentos
relacionados às condições do trabalho docente na UFMT entre os anos de 2011 e
2022; identificar a sobrecarga de atividades atribuídas ao(às) docentes que
extrapolam a dimensão ensino, pesquisa e extensão; apontar os principais agravos à
saúde física e mental que estão relacionados às condições de trabalho no período
pesquisado, bem como identificar como o fenômeno do adoecimento e as atuais
condições do trabalho docente têm se manifestado no atual contexto do país e,
consequentemente, na UFMT. Não menos importante foi possível identificar que a
reconfiguração do ensino superior iniciada nos anos de 1990, continua precarizando
as condições de trabalho nas Universidades Públicas Federais do Brasil – em
especial, mediante a sobrecarga de atribuições que extrapolam as atividades

docentes –, deixando-as(os) cada vez mais suscetíveis aos processos de
adoecimento.

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OS GUATÓ DE BARÃO DE MELGAÇO E O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA PARA INDÍGENAS

A presente dissertação resgata um pouco da história de um povo, o Guató,
que foi extinto de toda e qualquer tipo de política pública por mais de 40 anos. O seu

retorno na sociedade iniciou em 1994, com as demarcações das Terra Indígena Guató-
Aldeia Uberaba em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso se iniciou em 2000 com as

demarcações da Terra Indígena Baía dos Guató – Aldeia Aterradinho do Bananal, Aldeia
São Benedito e Aldeia Coqueiro. E analisa a inserção do povo Guató, em específico da
Aldeia Coqueiro aos Programas de Transferência de Renda a partir de 2011 a 2022 (ano)
com o objetivo de identificar as dificuldades de inserção e permanência a partir das
condicionantes inerentes aos povos indígenas e sua interface com a Política Nacional de
Assistência Social implementada pelo Sistema Único de Assistência Social em todo
território brasileiro na luta pela cidadania indígena. Avalia também o Programa de
Transferência de Renda para Indígenas, o programa Bolsa Família, o Programa Auxílio
Brasil e Benefício de Prestação Continuada e as modificações étnicas-culturais que os
programas de transferência de renda vêm trazendo aos indígenas e em especial aos Guató.

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ACESSO À JUSTIÇA E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO NO PERÍODO 2018-2021

O presente estudo realizado nesta Dissertação pretendeu analisar, a partir da
vigência do Provimento no 67/2018 do Conselho Nacional de Justiça e da
regulamentação por partes dos Tribunais de Justiça dos Estados integrantes da
região centro-oeste brasileira, a política de acesso à justiça apreendendo
criticamente o papel que ocupam as serventias extrajudiciais como facilitadores de
acesso a direitos. A partir de referências teórico-políticas e técnicas voltadas para a
difusão de uma pretensa cultura da paz confrontada com o debate do real papel do
Estado e do Direito no capitalismo contemporâneo. Essa cultura do diálogo envolta
nas contradições do mundo capitalista que vai dar tratamento ao conflito no sentindo
de antes mesmo da sua judicialização ser resolvido, nessa proposta, por métodos
considerados adequados para sua melhor resolução. Neste contexto propôs-se um
mapeamento do acesso a esses métodos pelas serventias extrajudiciais por
pessoas socioeconomicamente mais pauperizadas, identificando o quantitativo de
atos requeridos e acordos firmados com e sem êxito, bem como expor as situações
e demandas com maior requerimento junto a esses espaços extramuros ao Poder
Judiciário. De natureza qualitativa, a pesquisa também utiliza de dados quantitativos
com a elaboração de gráficos e classifica-se também como descritiva com vista ao
desvelamento da realidade da atuação das serventias extrajudiciais da região
centro-oeste brasileira no período compreendido entre os anos de 2018 a 2021.
Chega-se a resultados que indicam uma baixa adesão por partes das serventias
extrajudiciais à política pública de acesso à justiça por meio da mediação e
conciliação, traduzindo assim uma realidade diferente e mais complexa ao que se
previu com a adoção de métodos adequados nos chamados cartórios, pensados
como potenciais para a inversão de lógicas tradicionais judicializantes na ordem
capitalista.

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A estética e a práxis artística como expressão de resistência de pretos (pardos): o Brasil contemporâneo sob as lentes das letras rap

Tendo em vista que as letras rap apresentam elementos do cotidiano do povo preto
(pardo) das periferias brasileiras e demonstram os problemas de questões sociais e o
racismo, pesquisa-se sobre as expressões de resistência dos não-brancos a partir de
perspectiva da estética lukacsiana nas letras rap, manifestando-se como uma práxis
artística no Brasil, a fim de analisá-las a partir da estética lukacsiana e enquanto práxis
artística e de resistência de pretos (pardos) no Brasil contemporâneo. Realiza-se, então,
uma análise profunda e dialética do movimento histórico que se apresenta no país,
processo paradoxal e dinâmico. A pesquisa recorre-se a corrente filosófica do
Materialismo Histórico Dialético com intuito de compreender esse complexo panorama
do percurso da concretude da vida. Com o auxílio do arcabouço teórico Marxista, este
estudo utiliza-se da pesquisa bibliográfica, recorrendo a estética em Lukács; dentro dos
estudos de Marx, teoria da dependência, vale-se das categorias Capitalismo Dependente
e Democracia Restrita de Fernandes; ainda se dispôs da crítica à categoria Democracia
Racial e Grupo específico de Moura. Além disso, utiliza-se da pesquisa documental,
fazendo uso das letras rap como uma arte da práxis, que são trazidas para análise de seu
conteúdo, registro histórico de seu tempo, que é a explícita particularidade estética.
Através das letras rap, busca-se demonstrar as expressões do racismo, opressão,
repressão, abismo social, ações antidemocráticas e resistência, sufocando o desejo de
participação popular que aspira envolver-se e usufruir dos processos democráticos. As
manifestações artísticas das letras rap desnudam a desigualdade social presente na
sociedade brasileira, de um lado a população preta (parda) é exposta à oligarquia e
opressão; do outro, a burguesia contrarrevolucionária goza dos privilégios democráticos.

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ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFMT – CÂMPUS RONDONÓPOLIS: Imposições da Pandemia à frágil política de permanência

Esta dissertação tem como objetivo analisar as estratégias/ações institucionais da Assistência
Estudantil do IFMT, do Câmpus de Rondonópolis, voltadas para a garantia da permanência dos
estudantes durante a Pandemia de Covid-19, no período de 2020 a 2021.O interesse por este
estudo foi determinado pelas inquietações resultantes da experiência profissional, vivenciada
junto à Política de Assistência Estudantil. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que
não exclui a recorrência aos dados quantitativos. Para concretizá-lo se recorreu, inicialmente,
ao levantamento bibliográfico e documental e, em um segundo momento, a aplicação de
questionários aplicados através da plataforma do google forms, na qual foi disponibilizado o
link, via e-mail, aos estudantes beneficiários dos auxílios estudantis de permanência do Ensino
Médio Integrado do IFMT Câmpus Rondonópolis. Assim, esta dissertação foi estruturada em
três seções: 1) Educação Profissional e Tecnológica no Brasil; 2) Assistência estudantil na Rede
federal; e 3) Desafios da Assistência Estudantil em tempo de pandemia. Partiu-se do
entendimento de que a Assistência Estudantil tem desempenhado um papel relevante no
enfrentamento das desigualdades educacionais, visando contribuir para a permanência dos
estudantes e objetivando a prevenção da evasão escolar. A conclusão a que se chegou, com o
presente estudo, é que apesar dos desafios postos pela conjuntura da crise sanitária, as

estratégias e ações realizadas pelo IFMT, Câmpus Rondonópolis, durante a pandemia de Covid-
19, contribuíram para a permanência dos estudantes nos cursos.

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RESPONSABILIDADE SOCIAL EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO NAS EMPRESAS ESTATAIS E AGROINDÚSTRIAS DA REGIÃO NORTE DE MATO GROSSO

A presente pesquisa tratou da forma como as (os) trabalhadoras (es) compreendem as
ações de enfrentamento em relação à violência doméstica contra a mulher, desenvolvidas
em empresas privadas e estatais. Tivemos o seguinte problema de pesquisa: como os (as)
funcionários (as) de empresas estatais e agroindústrias de alimentos das cidades de
Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, localizadas no estado de Mato Grosso, percebem a
ação da responsabilidade social corporativa implementada sobre a questão da violência
doméstica contra a mulher. A metodologia contempla pesquisa do tipo explicativa com
abordagem qualitativa, utilizando fontes primárias e secundárias. Foi possível considerar
que violência doméstica contra a mulher diz respeito a uma conduta do agressor que
viola direitos humanos das mulheres e que, portanto, requer normas mais rígidas e
punição efetiva do HAV. Quanto à responsabilidade social corporativa, sua
configuração aconteceria se as empresas desenvolvessem ações sociais de forma
permanente, voluntária e voltadas para a segurança da mulher trabalhadora, indo além da
mera obediência às legislações trabalhistas existentes. A partir disso concluímos que,
apesar de haverem iniciativas para a conscientização acerca da violência doméstica
contra a mulher, faltam conhecimentos sobre as atitudes a serem tomadas pela empresa,
as responsabilidades dessa quanto à forma de contribuir dentro do ambiente de trabalho
com medidas que proporcionem uma absorção mais aprofundada desse assunto pelos
colaboradores (as) e na forma como a mulher trabalhadora vítima de violência deve ser
recepcionada e encaminhada aos serviços públicos de atendimento. Por outro lado, não
encontramos nas respostas dos (as) funcionários (as) dados acerca da necessidade de se
melhorar as condições de trabalho para as mulheres, como por exemplo, salário, carga
horária e licença-maternidade, que também refletem na autonomia delas dentro de seus
lares para se for preciso romper com relacionamentos violentos.

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PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ, VÁRZEA GRANDE E RONDONÓPOLIS EM MATO GROSSO: Uma Análise da Materialidade da Política de Assistência Social voltada à População em Situação de Rua.

Compreender a População em Situação de Rua nos leva a refletir sobre diversos elementos
entre si, porém, devemos percebê-la como um fenômeno social que se constitui a partir da
síntese de múltiplas determinações e revelam a sua heterogeneidade e suas características.
Este estudo tem como objetivo central, analisar a proteção social e os serviços
socioassistenciais destinados à população em situação de rua nos municípios de Cuiabá/MT,
Várzea Grande/MT e Rondonópolis/MT no Estado de Mato Grosso no período de 2015 a
2020. Buscou – se com essa pesquisa compreender as categorias população em situação de
rua, proteção social, serviços socioassistenciais e questão social, bem como mapear as
instituições e os serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de rua pelos
municípios delimitados pela pesquisa e analisar como ocorre o acesso, os encaminhamentos
da população em situação de rua aos serviços socioassistenciais ofertados pela média e alta
complexidade da assistência social. Como pergunta norteadora do problema pesquisado
indagamos de que forma a proteção social voltada para a população em situação de rua
identifica o público elencado nesta pesquisa, Neste estudo tratamos da estrutura do Sistema
Capitalista como organizador das relações sociais de produção e reprodução humana em
sociedades ocidentais, e partindo dessa premissa a relação contraditória entre capital e
trabalho que são a mola propulsora do surgimento da pauperização da classe trabalhadora, e
para isso recorremos ao pilar basilar dessa análise os estudos de Karl Marx em O Capital.
Nota-se nesse percurso a importância do trabalho, pois o mesmo em si é mais que o
propriamente dito, sendo ele mais que o desemprego, e nessa conjuntura percebe-se o
reaparecimento do perfil de ―trabalhadores sem trabalho‖, que nas análises de Castel (2013)
ocupam um lugar na sociedade de ―supranumerários‖ e ―inúteis para o mundo‖. A
metodologia da pesquisa tem caráter qualitativo e quantitativo, utilizando-se de registros
documentais disponibilizados pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis
bem como de informações disponibilizadas pelo Censo do Sistema Único de Assistência
Social (Censo Suas) e o Sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Nessa dimensão buscou-se
evidenciar a distribuição dos serviços da Política de Assistência Social no território segundo
sua configuração histórica. Com base na pesquisa realizada, o estudo evidenciou um universo
de 59.352 pessoas vivendo nas ruas, ou em unidades de abrigamento disponibilizadas pelos
três municípios, o período de referência foram os anos de 2015 a 2020. Realizamos uma
análise sobre a Política Nacional para as Pessoas em Situação de Rua, buscando entender o
que é essa política e quem são as pessoas a quem ela se destina. Para isso, identificamos
inicialmente quem são as Pessoas em Situação de Rua, com o intuito de perceber se a
formulação de estratégias de atendimento a essa população está de acordo com as diretrizes da
Política Nacional, fazendo uma analogia sobre como essas políticas poderiam se integrar para
cumprir seus objetivos de forma mais sistematizada e satisfatória.

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PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES E DESTITUIÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO ENCARCERADA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO PENAL

O aprofundamento da crise do capital levou ao recrudescimento das políticas
neoliberais e do conservadorismo, ampliando-se os ataques à democracia e às
conquistas legais direcionadas à proteção da população encarcerada, por meio do
da atuação seletiva do Estado Penal que apertou a repressão sobre os pobres e
desempregados levando ao encarceramento em massa. O presente estudo teve
como objetivo analisar a repercussão das crises capitalistas desencadeadas
especialmente a partir da década de 1990 sobre o sistema prisional brasileiro, com
ênfase para as propostas de projetos de lei visando à privatização das prisões, a
desregulamentação de direitos contidos na LEP e a exploração da força de trabalho
da população encarcerada. A abordagem foi qualitativa. A pesquisa se orientou
pelos pressupostos do método materialista histórico-dialético, que parte da
concepção ontológica da realidade social, em que o ser social produz suas próprias
condições objetivas e subjetivas de existência. Como instrumentos técnicos foram
consultados fontes documentais diversas. O percurso empreendido no estudo
mostrou que com as crises capitalistas das últimas décadas, o Estado capitalista
aumentou a repressão. No Brasil, as respostas à criminalidade consistem, portanto,
em sua grande maioria, em penas severas, traduzidas na ausência do respeito às
garantias constitucionais e no recurso amplo ao encarceramento. Nessa linha,
nossos governos democráticos contemporâneos frequentemente adotam uma
posição punitiva que visa reafirmar a aptidão do Estado em punir e controlar a
criminalidade.

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O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA FORMAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM VÁRZEA GRANDE, MT

Esta dissertação se propõe a discutir Como a Defensoria Pública contribuiu na formação na
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na cidade de
Várzea Grande, MT e fornecer subsídios aos processos formativos de novas redes que estão
sendo construídas no Estado, a partir de discussões da Audiência Pública “Enfrentamento da
violência familiar contra mulher, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em 26 de
abril de 2019, no fórum de Cuiabá. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa
bibliográfica e documental. No primeiro capítulo deste trabalho, discorremos sobre as
abordagens teóricas, cujo referencial provém de autoras que discutem patriarcado, mitos da
criação e violência de gênero contribuindo para a compreensão de como práticas que foram
impostas em decorrência da colonização ainda se expressam no cotidiano. O segundo capítulo
foi dedicada ao relato histórico da Defensoria Pública de Mato Grosso e sua missão
constitucional de atender os grupos historicamente oprimidos. O terceiro e ultimo capítulo
demonstra a relevância social deste estudo onde analisamos como a Defensoria Pública
contribuiu na formação na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher e sua interface na alteração das relações sociais que emergem desta articulação. A
pesquisa documental tem conteúdo original, pois foi produzida pela autora com dados
coletados em documentos resultantes de um processo institucional compilado na ocasião da
formação da rede e aponta que Defensoria Pública vem conseguindo cumprir seu papel
constitucional desde seu nascedouro porque tem enfrentado os três sistemas de opressão
mesmo com as dificuldades orçamentárias, mas ainda há muito que se aprimorar. Concluímos
que a ação educativa pode construir uma nova sociabilidade a partir de um novo paradigma.
Observamos que muitas mulheres desistem de continuar o processo após obterem as medidas
protetivas; há um alto índice de mulheres que renunciam a medida protetiva de urgência e ao
acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, implicando em renúncia de sua própria
dignidade, sobre esse aspecto apresentamos sugestões nas considerações finais.

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