“NEM PRESAS, NEM MORTAS”: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO ABORTO

Autor: MÉRCIA LÚCIA GONÇALVES VASCONCELOS

Categoria(s): 2021

Palavra(s)-chave: Saúde, Aborto, Estado capitalista, Mulheres, Políticas Públicas

A presente pesquisa se debruça sobre as respostas do Estado brasileiro em sua relação com o
movimento de mulheres e movimento feminista, frente às demandas pelo aborto no país,
especialmente o aborto induzido. Com enfoque no período dos Governos petistas, entre os
anos de 2003 e 2016, fazendo uso da análise documental e tendo o método dialético crítico
como alicerce teórico-metodológico e ético-político, foram analisados os dados coletados nos
documentos finais das Conferências Nacionais de Saúde e das Conferências Nacionais de
Políticas para Mulheres, mas também são utilizadas: a Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da População Negra, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População LGBT e documento da Atenção
Integral à Saúde da População Trans. Nestes documentos se procura identificar o quantitativo
de ações referentes ao aborto, o conteúdo dessas ações e as concepções apresentadas sobre
essa pauta, como pontos principais para desenvolver uma análise crítica. Constata-se que a
pauta do aborto não é uma problemática desta década ou deste século, pois se nota que a
função reprodutiva dos corpos é central para organização de uma sociedade, tratando-se de
um elemento que é colocado em disputa a depender dos interesses em determinados
momentos da história. Nesse sentido, resgata-se historicamente como as mulheres foram
posicionadas, desde o processo de acumulação primitiva do capital na Europa até os reflexos
na formação social brasileira. A partir disso se discorre sobre a posição dos corpos que gestam
na sociedade capitalista hoje. Desse modo, aponta-se que o aborto é uma questão de saúde
pública, mas que ainda aparece timidamente na construção das políticas de saúde e políticas
para mulheres, observando um aumento desse debate na agenda pública, a partir desses
espaços de participação e de controle social, restritos às políticas de mulheres e de saúde,
contudo não aparecendo nos documentos das políticas nacionais para população negra e
LGBT, por exemplo. Percebe-se um longo processo de luta das mulheres na disputa pela
pauta do aborto no Brasil, como também as contrarrespostas oriundas dos setores
conservadores organizados em partidos, movimentos sociais e organizações religiosas.

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“NEM PRESAS, NEM MORTAS”: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO ABORTO

Autor: MÉRCIA LÚCIA GONÇALVES VASCONCELOS

Categoria(s): 2018

Palavra(s)-chave: Políticas Públicas, Saúde, Aborto, Estado capitalista, Mulheres

A presente pesquisa se debruça sobre as respostas do Estado brasileiro em sua relação com o movimento de mulheres e movimento feminista, frente às demandas pelo aborto no país, especialmente o aborto induzido. Com enfoque no período dos Governos petistas, entre os anos de 2003 e 2016, fazendo uso da análise documental e tendo o método dialético crítico como alicerce teórico-metodológico e ético-político, foram analisados os dados coletados nos documentos finais das Conferências Nacionais de Saúde e das Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres, mas também são utilizadas: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População LGBT e documento da Atenção Integral à Saúde da População Trans. Nestes documentos se procura identificar o quantitativo de ações referentes ao aborto, o conteúdo dessas ações e as concepções apresentadas sobre essa pauta, como pontos principais para desenvolver uma análise crítica. Constata-se que a pauta do aborto não é uma problemática desta década ou deste século, pois se nota que a função reprodutiva dos corpos é central para organização de uma sociedade, tratando-se de um elemento que é colocado em disputa a depender dos interesses em determinados momentos da história. Nesse sentido, resgata-se historicamente como as mulheres foram posicionadas, desde o processo de acumulação primitiva do capital na Europa até os reflexos na formação social brasileira. A partir disso se discorre sobre a posição dos corpos que gestam na sociedade capitalista hoje. Desse modo, aponta-se que o aborto é uma questão de saúde pública, mas que ainda aparece timidamente na construção das políticas de saúde e políticas para mulheres, observando um aumento desse debate na agenda pública, a partir desses espaços de participação e de controle social, restritos às políticas de mulheres e de saúde, contudo não aparecendo nos documentos das políticas nacionais para população negra e LGBT, por exemplo. Percebe-se um longo processo de luta das mulheres na disputa pela pauta do aborto no Brasil, como também as contrarrespostas oriundas dos setores conservadores organizados em partidos, movimentos sociais e organizações religiosas.

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