A presente dissertação tem como objetivo central analisar as formas de expressão da dimensão técnico-operativa no exercício profissional dos Assistentes Sociais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, do Polo Regional de Sinop-MT, a partir da compreensão de que esta dimensão é a que mais se aproxima da prática profissional e, por essa razão, explicita a totalidade das dimensões teórico-metodológicas e ético-políticas, que constituem o exercício profissional. O interesse por esta pesquisa advém da vivência, enquanto Assistente Social, atuando na Política de Assistência Social há doze anos, que permitiu conhecer as complexidades que atravessam o cotidiano e que desafiam a reafirmar as atribuições privativas, as ações profissionais e o Projeto Ético Político Profissional nesse espaço sócio-ocupacional. Para realizar a análise e alcançar os objetivos definidos foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, tendo como instrumento de fonte primária de dados a entrevista semiestruturada, realizada com cinco Assistentes Sociais, que atuam nos CREAS do Polo Regional de Sinop, e como fontes secundárias os documentos públicos e referências bibliográficas. A partir das fontes utilizadas foi possível refletir, por meio da análise, sobre a dificuldade das Assistentes Sociais em articular as dimensões técnico-operativas, teórico-metodológicas, e ético-políticas, de forma reflexiva e planejada. Identifica-se que as formas de expressão da dimensão técnico-operativa ficou reduzida à aplicação de instrumentos e técnicas, e esse fato pode ter relação com a racionalidade instrumental, que permeia o atual contexto e que tem requisitado do profissional ações imediatas, pontuais e fragmentadas, submetendo o exercício profissional ao tecnicismo e à reprodução de práticas conservadoras e imediatas. Os desafios e limites institucionais impactam tanto no entendimento com relação às atribuições e competências profissionais, no sentido de diferenciá-las das determinações institucionais e das demandas dos usuários, quanto no desenvolvimento do exercício e da autonomia profissional e, portanto, faz-se necessário buscar alternativas para ensejar a construção de um exercício profissional crítico-reflexivo, por meio da educação permanente, além de fortalecer a categoria através da participação nas reuniões das comissões do conjunto CFESS/CRESS e do Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Mato Grosso.
Dissertações
MULHERES, RUA E POLÍTICA SOCIAL: CONTRADIÇÕES, DISPUTAS E VIOLÊNCIAS NA REALIDADE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA DE BOGOTÁ-COLÔMBIA
Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa Política Social, Estado, Direitos e Movimentos Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Universidade Federal de Mato Grosso – Brasil (UFMT), com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A pesquisa guiou-se pelo objetivo de analisar a relação entre a perspectiva de gênero da política pública para população em situação de rua de Bogotá-Colômbia, com as necessidades específicas das mulheres acolhidas nos programas de atendimento, durante o segundo semestre do ano 2019. A discussão proposta tem-se configurado como uma incógnita na distribuição social e sexual hegemônica do espaço, pois as mulheres em situação de rua, além de viver a cotidianidade íntima, disposta socialmente para a casa, no contexto da rua, cujas práticas de vida nômades e marginalizadas desestabilizam as pretensões de beleza e ordem da cidade moderna; também estão ocupando um espaço a elas historicamente negado: a rua; pelo que podem se agudizar as violências exercidas contra delas. Logo, este estudo analisou as respostas institucionais a essas particularidades, demarcadas na perspectiva de gênero da Política Pública Distrital para el Fenomeno de Habitabilidad de Calle (PPDFHC); para isso, se desenvolveram os seguintes objetivos específicos: primeiro, identificar as condições sócio históricas nas quais se apresentam o fenômeno da população em situação de rua na cidade de Bogotá, colocando nesse percurso qual é a situação particular das mulheres moradoras de rua; segundo, analisar, a partir dos relatos das mulheres atendidas pela PPDFHC, as condições objetivas e subjetivas de existência que caracterizam suas experiências e que definem suas necessidades específicas; e finalmente, analisar a resposta institucional demarcada na perspectiva de gênero da política pública para população em situação de rua, à restituição de direitos das mulheres em situação de rua de Bogotá. A análise de conteúdo foi o desenho metodológico adotado. Realizou-se, ainda, um processo de revisão documental sobre a política pública, para uma análise dos indicadores ou avanços registrados sobre as condições das mulheres que integram esta população. Pensando no reconhecimento das diferentes vozes dos atores implicados, esta metodologia apoia-se em entrevistas semiestruturadas às mulheres e aos funcionários, e de uma observação direta estruturada dos programas oferecidos pela política; processo de coleta de dados que se realizou durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2019. Ancorada em postulados dos feminismos materialistas e decoloniais. Realizou-se uma leitura crítica da ruptura na relação casa-rua e as contradições e violências que impõem sobre os corpos, as relações sexo-afetivas e as estratégias de sobrevivência destas mulheres, em diálogo com seus próprios relatos. Identificando-se, assim, cenários de disputas, contradições e violências particulares, produto de relações sociais de sexo patriarcais, cujas expressões se radicalizam no contexto da rua; realidade que nos processos de atenção da política, quanto a perspectiva de gênero, é secundarizada, pelo qual se desprezam os efeitos que a organização sexual das relações sociais produz no fenômeno, que, na verdade, o atravessam transversalmente.
A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PESSOA IDOSA: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO POLO REGIONAL DE SINOP/MATO GROSSO
A dissertação apresentada se insere na linha de pesquisa Trabalho e Socialização do PPGPS – nível mestrado – UFMT e tem como objetivo analisar a efetivação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para a Pessoa Idosa (SCFVI), nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Polo Regional de Sinop/MT. Os censos demográficos têm demonstrado o aumento da população idosa, que chega a 14 milhões de brasileiros, com mais de 60 anos, do total da população, no âmbito nacional e na região Norte de Mato Grosso, em que o envelhecimento segue o mesmo curso, com 16.537 idosos, constituindo 8.658 do seco masculino e 7.879 do sexo Feminino. Essa transição demográfica e o prolongamento do tempo da velhice impulsionaram a organização política dos serviços socioassistenciais, a partir da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), da Política de Assistência Social (PNAS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Tipificação dos Direitos Sociais, asseguradas na Constituição Federal de 1998. Nessa direção, o SCFV desenvolvido por meio do CRAS deve manter articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e com as demais Políticas Públicas e instância de proteção, de forma que as pessoas idosas sejam atendidas na perspectiva de integralidade. Em termos metodológicos, o processo investigativo contemplou a pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizados como fonte de dados primários as entrevistas semiestruturadas com oito Assistentes Sociais de seis municípios entre os quatorze, que são parte do Polo Regional de Sinop. Os resultados demonstram que a Política de Assistência Social e, em particular o SCFVI, funciona com parcos recursos financeiros, pois desde a institucionalização da Politica de Assistência Social há uma preeminência de Programas de Transferência de Renda, em detrimento da ampliação dos serviços socioassistenciais, o que se intensifica e agrava, na atualidade, com a baixa efetividade do SUAS. Assim, os avanços conquistados com a criação de instrumentos jurídicos que ampliam os direitos para os idosos, os quais preveem a construção de uma rede integrada de serviços, que devem atender as demandas e necessidades sob a perspectiva de direito de cidadania, não vêm sendo efetivados ou ampliados, conforme preconizados, perpetuando o modelo de ações fragmentadas, desarticuladas e fortemente contaminadas pelo assistencialismo e espontaneísmo, sem avanços significativos na construção da Rede de Proteção e defesa da Pessoa Idosa sinalizada na PNI, Estatuto do Idoso e SUAS.
O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM: UM PANORAMA DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT
A presente dissertação teve como objeto analisar o Programa da Aprendizagem como política de inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso, a partir da criação da Lei da Aprendizagem, Lei no 10.097/2000, que garante a profissionalização e qualificação profissional de adolescentes e jovens. E busca-se, ainda, conhecer quais os limites e as contribuições desse programa para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. O interesse pela temática e aprofundar o conhecimento é decorrente da atuação profissional, enquanto Assistente Social em duas entidades qualificadoras de direito privado e sem fins lucrativos, entre os anos de 2014 e 2019 nos municípios, bem como a realidade de destaque dos municípios no comparativo com outros do Estado. A partir desse interesse, o Mestrado em Política Social trouxe a possibilidade de propor o estudo sobre o Programa de Aprendizagem, e ofertou as condições de fazer uma leitura e análise mais sistemática do problema. É um estudo exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica, que possibilitou identificar o aumento no número de contratação de aprendizes entre os anos de 2006 e 2020 nos municípios, sendo a maioria adolescentes de 14 a 17 anos com o Ensino Fundamental completo e Ensino Médio incompleto. Embora a política tenha se configurado como um importante instrumento de inserção de jovens no mercado de trabalho, os entraves são ainda maiores, sobretudo, a priorização de contratação de adolescentes e jovens sem situação de vulnerabilidade ou risco social, e pessoas com deficiência. Assim, entende-se que os seus limites se fizeram presentes em todo o período da pesquisa, principalmente, o acesso e disponibilidade ao público em geral dos dados reais do programa. Por fim, em termos da quantidade, o programa conseguiu expandir, embora ainda seja um grande desafio para os jovens o cumprimento de uma dupla jornada de escolarização e trabalho, e se enxergar enquanto trabalhador e o espaço que ocupa.
AOS POBRES DO CAMPO: Inclusão Produtiva Rural e economia solidária no Plano Brasil Sem Miséria
Essa dissertação tem como objetivo analisar as estratégias de “combate” à pobreza implementadas no governo de Dilma Rousseff (2010-2016), através do Programa Brasil Sem Miséria – PBSM, enfocando nas ações de inclusão produtiva rural e de economia solidária. A presente pesquisa visa através de pesquisa documental e bibliográfica, realizar um breve panorama acerca das ações de inclusão Produtiva rural dentro do PBSM (Programa Brasil Sem Miséria), instituído em 2011 pelo Governo federal. O PBSM surge com o intuito de promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, almejando tornar residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da pobreza. Tal programa aposta na elevação a renda familiar per capita; da ampliação do acesso aos serviços públicos; das ações de cidadania e de bem-estar social, e da ampliação do acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural. Nesse sentido, a análise em torno das ações de inclusão produtiva rural, pressupõe a discussão acerca da “inclusão” na sociedade capitalista, em vista de que a questão do desemprego é estrutural, e crescente nas sociedades capitalistas, sendo agravado pelas diversas crises do sistema. Portanto, a discussão aqui traçada, emerge entrelaçada a um conjunto de dilemas, peculiaridades e divergências político-sociais, econômicas, culturais e ideológicas e um dado contexto histórico: a) de contrarreforma do Estado – com redirecionamento do fundo público para assegurar as condições de produção e reprodução do capital –; b) de reestruturação produtiva, com predomínio de condições gerais ótimas de exploração da força de trabalho, seja por meio da precarização e flexibilização, seja por meio de abafamento e cooptação dos movimentos sociais; c) e de mundialização do capital.
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESENVOLVEM NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
Esta dissertação analisa as atividades de inclusão social propostas nos projetos terapêuticos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande do estado de Mato Grosso. Desde o ano de 2001, o estado vem incentivando e criando formas para que os municípios criem esses serviços e estruturem a rede de atenção em saúde mental. Diante desse contexto de transformações e conforme preconizado pelas quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, abordar o tema da inclusão social e cidadania se torna importante para subsidiar os serviços na implementação de suas ações e consequentemente melhorar a qualidade de vida de seus usuários. Para análise das ações de inclusão social utilizamos o Projeto Terapêutico Geral dos CAPS, buscando identificar o que os serviços realizam através da aplicação de um questionário aos gerentes das unidades bem como a realização de entrevista com os profissionais e usuários para conhecer sua avaliação sobre o tema. As categorias utilizadas para nortear este estudo foram a Reforma Psiquiátrica, desinstitucionalização, exclusão/inclusão e cidadania. Os dados coletados nos revelaram que nos Projetos Terapêuticos dos CAPS as ações de inclusão social não estão apresentadas de forma clara e objetiva, a ênfase ainda é dada ao tratamento pautado na doença, não apresentam planejamento voltado para as ações intersetoriais o que contribui para que o serviço permaneça isolado na rede de atenção. A partir das percepções dos profissionais, todas as ações realizadas nos CAPS trabalham a inclusão social, no entanto, apontam várias dificuldades em realizá-las. Para os profissionais e os usuários inclusão social significa o exercício dos direitos de cidadania e em ser aceito pela sociedade. Na visão dos usuários, os CAPS são serviços que contribuem para a melhora da qualidade de vida sendo que as atividades que realizam ajudam na sua inclusão social. Mas, também falam de vivências em que sofreram preconceitos e formas de exclusão, os laços sociais ainda estão restritos aos familiares, apesar destes estarem praticando mais atividades sociais e de lazer. Esta pesquisa, ao propor a análise das ações de inclusão social, revelou a necessidade de maior investimento dos gestores na saúde mental, a importância dos CAPS na vida dos usuários, para o fortalecimento da Política de Saúde Mental e qual o papel dos trabalhadores neste contexto. Como todo processo de conhecimento, esta pesquisa tem objetivo ainda de incentivar a realização de estudos e análises, principalmente subsidiar a produção dos modos de trabalho das equipes da saúde mental.
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
O estudo realizado analisa a evolução normativa do direito do trabalhador à saúde no mundo e no Brasil, destacando os princípios de direito ambiental e a legislação penal e previdenciária aplicadas que podem ser extraídos do ordenamento jurídico pátrio, como também a estruturação do SUS, políticas públicas de saúde do trabalhador, controle social e o Ministério Público brasileiro. A partir do novo modelo de saúde pública instituído pela Constituição Federal de 1988, abordam-se criticamente as diretrizes do SUS e das políticas de saúde do trabalhador, com ênfase para as concepções de políticas e o controle social. Efetuando breve análise da evolução histórica do Ministério Público no Brasil, foca-se o estudo em sua atual conformação e seus principais instrumentos de atuação, ao final propondo reflexão com ilustração sobre a possibilidade de o Ministério Público atuar como mecanismo de controle social das políticas de saúde do trabalhador.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: O caso do ZSEE de Mato Grosso
O objetivo desse trabalho foi analisar o papel das audiências públicas na efetivação e consolidação da participação social da sociedade civil na construção e controle das políticas públicas ambientais em Mato Grosso e, a partir daí, revelar como se expressou a participação social dos grupos sociais e população local presentes nos debates das audiências públicas do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE – MT). Procurou-se revelar as nuances que permeiam as estratégias de participação em espaços públicos supostamente democráticos, além de revelar os reais interesses por detrás dos debates sobre a legislação ambiental contidas no ZSEE/MT e que deveriam ter sido debatidas nas audiências públicas nas micro-regiões de Mato Grosso. Com isso, procuramos descrever e revelar um cenário no qual o exercício da política se faz a partir de uma teia de relações de poder, regadas por distintas estratégias, às vezes técnicas, às vezes políticas, e que, de certa forma deram o tom de todo o processo de discussão do ZSEE/MT. O que se verificou em todo o processo das audiências públicas nesse período, foi uma total apropriação política do ZSEE por parte dos grupos de interesse, o qual foi sofrendo uma série de interferências e ingerências das burocracias públicas, das agências de desenvolvimento, de consultorias técnicas, de alguns setores da iniciativa privada ligados ao agronegócio, e por fim das ONGS e movimentos sociais. A pesquisa foi descritiva a partir de uma abordagem “ex post facto”, apontando as nuances de como se deu a dinâmicas das audiências públicas, tendo como pano de fundo a compreensão técnica do ZSEE, a essência das categorias teóricas “participação” e “cidadania”, além da lógica que permeia os interesses por detrás das políticas públicas voltadas para a Amazônia Legal. Com isso, revelamos o quanto o espaço das audiências públicas do ZSEE/MT foi permeado por tendências político-econômicas, que acabaram por excluir a participação social efetiva da população.
AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E OS REFLEXOS NO SINDICALISMO EM MATO GROSSO
O trabalho científico que se materializa nesta dissertação traz o esforço teórico concentrado na discussão das transformações ocorridas no mundo do trabalho, sobretudo após a implementação do neoliberalismo e os reflexos deste novo cenário para o sindicalismo em Mato Grosso. Inicialmente, faz-se uma revisão de literatura sobre a formação do sindicalismo na Europa que chega ao Brasil no fim do século XIX, num cenário de crescimento do sindicalismo brasileiro influenciado pelos ideais anarquistas, cristãos e comunistas. Também são abordados o período do governo Getúlio Vargas, a fase da ditadura militar, bem como a volta à democracia como cenário histórico de transformação do sindicalismo bem como sua condição atual. Trazemos também uma importante reflexão sobre a concepção de classe nos sindicatos, comparando a teoria de Karl Marx e de Max Weber, quando estes clássicos discutem o conceito de classe. A discussão sobre o Estado enfatiza o projeto neoliberal a partir de seus antecedentes históricos, bem como discute os elementos que compõe esse modelo de Estado capitalista. Há ainda uma reflexão da atual crise do sistema iniciada em 2008 nos Estados Unidos e na Europa cujas consequências ainda se fazem sentir em todo mundo. Em torno do objeto a análise gira em torno da formação do sindicalismo em Mato Grosso, com aspectos gerais e posterior discussão fundamentada na pesquisa documental realizada nas entidades sindicais de trabalhadores da: educação pública, bancários e rurais, onde pudemos verificar os reflexos da ofensiva neoliberal na organização, resistência e luta da classe trabalhadora neste estado. Encerramos o trabalho apresentando algumas publicações e documentos históricos dos sindicatos pesquisados.
A POLÍTICA DE REMOÇÃO E REASSENTAMENTO NA CIDADE DE CUIABÁ: Análise do Processo de Remoção dos Moradores do Entorno do Córrego Gumitá
Este estudo trata da política de remoção e reassentamento da população que vive em assentamentos precários e em áreas de risco na cidade de Cuiabá-MT, enfocando o processo de remoção e reassentamento da população que vive as margens do córrego Gumitá. E busca contribuir no entendimento do planejamento dessas ações. Para alcançar os objetivos deste trabalho realizou-se um levantamento, por meio de pesquisa documental, com informações nas secretarias e órgãos municipais, bem como na Agência Municipal de Habitação Popular de Cuiabá e pesquisa de campo, com entrevistas com uma amostra da população. A partir daí analisou-se os dados coletados, com base no marco teórico, buscando evidenciar as ações do governo municipal destinadas à remoção e reassentamento da população que vive em assentamentos precários e em áreas de risco na cidade de Cuiabá-MT e em especial, o processo com as famílias que serão removidas da área do entorno do córrego Gumitá. Evidenciamos que o governo municipal vem desenvolvendo uma política pública de habitação para dar resposta à demanda por moradias em Cuiabá. Mas as ações desenvolvidas até agora são tardias, morosas e insuficientes perante as necessidades existentes na cidade. Os moradores do entorno do córrego Gumitá já esperam há vários anos a remoção para o novo local e a reclamação constante entre eles é com a localização do Residencial Senador Jonas Pinheiro, a ausência de serviços públicos próximos, e com o tamanho das moradias em que passarão a viver. E conclui-se sugerindo alguns fatores em que as políticas de remoção e reassentamento devem-se pautar para a realização desses processos.