Dissertações

PROGRAMA CRESCER DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Esta dissertação analisa o Programa Crescer Microcrédito Produtivo Orientado, uma
política pública de inclusão produtiva, geração de trabalho e renda do Programa
Brasil Sem Miséria do Governo Federal. Foi implementada pelo Governo para
subsidiar quatro objetivos a serem alcançados para o atendimento do público alvo:
dar oportunidade de novos negócios, estimular o empreendedorismo, estimular a
bancarização e principalmente fornecer a porta de saída aos programas do Brasil
Sem Miséria, priorizado por meio dos microempreendedores individuais, com
atenção destacada aos participantes do Cadastro Único do Fome Zero. Esta Política
de Microcrédito é subsidiada pelo Tesouro Nacional, com características e critérios
específicas para sua concessão estabelecidos pelo Banco Central, apresentado pelo
Governo Federal como o passo decisivo para a democratização do Crédito aos
microempreendedores. Para fazer tal análise realizamos levantamento bibliográfico
e pesquisa de tipologia exploratória referente ao Microcrédito, tratando a pobreza
como espaço onde está inserido o público alvo desta política, discutindo o papel do
Estado e às Políticas Sociais, entendendo o microcrédito e sua nova proposta por
meio do crédito produtivo e orientado. O objetivo é avaliar esta política pública,
averiguando a real efetividade da Inclusão Produtiva do micronegócio por meio da
orientação oferecida pelos agentes de crédito, o que resultou na constatação da
fragilidade do processo instituído pela metodologia de concessão do crédito que
esses agentes não concretizam o objetivo do Programa Crescer de Microcrédito
Produtivo Orientado pela não obrigatoriedade de capacitação profissional dos
mesmos pela Lei do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

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A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO NO CICLO CONTEMPORÂNEO DE REFORMAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA – DINÂMICA E ALTERAÇÕES

Este estudo toma como quadro analítico as mudanças ocorridas no campo da
educação superior brasileira, a partir dos anos 2000, naquilo que se convencionou
chamar de políticas expansionistas. Desta feita, todo o esforço de pesquisa aqui
empreendido, amparado numa perspectiva crítica, tomou como objeto de estudo a
inserção da Universidade Federal de Mato Grosso no âmbito das políticas
expansionistas, em seu ciclo mais recente, com o objetivo de apresentar e analisar
as alterações em sua dinâmica a partir desta inserção, com destaque às dimensões
do ingresso (ingresso vagas, ingresso, formato seletivo) e permanência
(permanência matrícula, taxa de diplomação, programas de fixação do estudante). A
aproximação com a temática exigiu, de partida, uma imersão na bibliografia
especializada de modo a conferir maior densidade às análises, permitindo, ainda,
um melhor delineamento do objeto de estudo. Outro procedimento metodológico que
cercou a realização desta pesquisa de caráter qualitativo, apoiada em dados
quantitativos envolveu, além do levantamento bibliográfico, a utilização de fontes
documentais. A realização deste estudo buscou dar conta do seguinte
questionamento: as medidas expansionistas mais recentes, adotadas pela UFMT,
têm provocado a tão propalada perda significativa de seu corpo discente? Merece
cautela a análise dos resultados obtidos dada a complexidade que envolve os
processos de ingresso e permanência de estudantes numa instituição de ensino
superior aos quais não pode ser atribuído um único fator que altere sua dinâmica.

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GENERO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS EM MATO GROSSO

O objetivo central desta dissertação é avaliar, conceitual e empiricamente aspectos do Gênero
e tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual em Mato Grosso. O tráfico
de mulheres é parte de um contexto no qual a atividade criminosa é geralmente praticada por
grupos criminosos organizados com a finalidade de deslocar mulheres de um país para outro
a fim de submetê-las à exploração sexual. Essa ação criminal é assunto de extrema relevância
para a comunidade internacional e impressiona pela sua complexidade e elevadas somas
envolvidas. O conceito de tráfico de mulheres é encontrado em duas fontes, no Protocolo de
Palermo e no artigo 231 do Código Penal Brasileiro. A dissertação, organizada em 4 Seções,
aborda inicialmente as teorias que explicam questões relativas a gênero e os fatores que
motivam o deslocamento espacial de mulheres e apresenta-se as condições de exploração
sexual a que são submetidas essas mulheres. Em segundo lugar, destacam-se o fenômeno
Tráfico de pessoas bem como Causas/fatores as principais rotas e formas de recrutamento.
Em um terceiro momento, realiza-se uma análise do Brasil e o tráfico de pessoas: políticas
públicas e representação social. Por fim, apresenta-se uma análise da Política Nacional de
Enfrentamento ao tráfico de pessoas. Assim, o ponto central deste trabalho é identificar de
que maneira o crime do tráfico de pessoas especificamente de mulheres se encontra
incorporado ao cenário internacional contemporâneo e, de forma particular, no Brasil e em
Mato Grosso. Essa última vertente busca analisar o contexto histórico da realidade brasileira
e mato-grossense que determinam as potenciais vítimas do tráfico pra fins de exploração
sexual e comerciais, e as conectam com suas causas, circunstancias e consequências, bem
como as medidas legais e as políticas de enfretamento ao Tráfico de Pessoas.

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DROGAS E AMBIENTE DE TRABALHO: UM OLHAR A PARTIR DO ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA PÚBLICA DE MATO GROSSO

Na atualidade, o uso de drogas tornou-se uma questão de saúde e segurança pública, tendo em
vista o aumento do consumo, o narcotráfico e as diversas consequências e agravos. Recentes
pesquisas realizadas no Brasil e na região Centro-Oeste evidenciam alta proporção do uso de
drogas na população; no entanto, ainda são poucos os estudos sobre o tema tendo como
público-alvo os/as trabalhadores/as. Neste sentido, a presente pesquisa teve como objetivo
refletir sobre o tema drogas e ambiente de trabalho, a partir do estudo junto aos/as
empregados/as do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas – CTCE dos Correios de
Mato Grosso sobre o atual consumo de substâncias psicoativas e sua relação com a questão de
gênero, o trabalho e os principais fatores de risco relacionados. Para tanto, foi realizada
pesquisa de campo e entrevista estruturada através de questionário contendo perguntas
fechadas, com uma amostra de 45 empregados/as. Na pesquisa, verificou-se que o álcool é a
droga de maior consumo entre os/as entrevistados/as e 20% fazem o consumo considerado de
risco e 6,66% apresentam uso nocivo ou provável dependência etílica, sendo que, a segunda
droga de maior consumo são os medicamentos psicoativos (26,66%), com destaque para os
analgésicos/relaxantes musculares e remédios para emagrecer, especialmente entre as
mulheres, constatando-se também que existe diferença no tipo de droga e de padrão de
consumo realizado entre homens e mulheres, sendo maior o consumo pelo sexo masculino.
Entre os/as entrevistados/as, não houve a afirmação do consumo atual do tabaco e de drogas
consideradas ilícitas, somente afirmação do uso alguma vez na vida da maconha, no entanto,
20,82% afirmaram que já vivenciaram problemas relacionados ao consumo de drogas,
principalmente situações de violência, acidentes e dirigir alcoolizado. No presente estudo,
também foi pesquisado os aspectos relacionados ao uso de drogas e idade, religião e relações
sociais, como também a atual política pública sobre drogas no Brasil, a partir da relação entre
Drogas, Capital e Trabalho. Certamente, este estudo pode contribuir com o desenvolvimento
de políticas e programas sobre drogas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que
atendam as necessidades encontradas na realidade social pesquisada, como também aos
demais trabalhadores/as e instituições empregadoras no país, tendo como foco a atenção
integral à saúde, a melhoria das condições de vida e trabalho e à prevenção ao uso abusivo e
dependência do álcool e outras drogas no ambiente de trabalho.

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O DOCENTE E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO: “SOFRIMENTO E VIOLÊNCIA”

Esta dissertação de mestrado objetiva conhecer a realidade dos docentes e as suas
relações de trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso, a partir dos conflitos
existentes no local de trabalho. Visando apresentar o objeto de estudo, com base na
literatura estudada, abordamos a questão da violência e do adoecimento que tem
acometido esses profissionais. A metodologia utilizada foi à pesquisa qualitativa, em
virtude do caráter exploratório, com o objetivo de dar mais autonomia ao indivíduo e
compreender os valores e atitudes dos sujeitos de pesquisa. O instrumental técnico
escolhido foi à entrevista, semi–estruturada, combinando perguntas abertas e
fechadas. As categorias de análise foram: trabalho docente, relações de trabalho,
saúde, neoliberalismo e violência. Elegeu-se a questão do assédio moral na seção a
respeito da violência, visto que, é uma agressão psicológica muito presente no
ambiente laboral. Pode-se inclusive inferir que, essa forma abusiva de poder tem se
destacado nas relações profissionais, mediante os depoimentos dos entrevistados.
Utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com vistas a atender as
finalidades propostas. Os sujeitos da pesquisa são os docentes da UFMT,
escolhidos através dos critérios definidos com antecedência e expostos na
Introdução. Entende-se que, o docente na atual sociedade neoliberal está imerso na
reestruturação produtiva, a qual está baseada no aumento da produtividade,
eficiência, qualidade, novas formas de tecnologia e de gestão, e essas novas
maneiras de relações gerenciais se dão por intermédio das inovações tecnológicas.
Sendo assim, faz-se necessário pontuar que, são grandes os desafios para a classe
trabalhadora na totalidade, incluindo o docente. Sabe-se que essa categoria tem
sofrido as consequências da precarização, que prevê (demissões, terceirizações,
privatizações, perda de direitos sociais e trabalhistas) e também o aumento do ritmo
de trabalho e das funções; essas implicações têm afetado a saúde do professor
universitário de forma violenta. Nesse sentido, busca-se aliar o conteúdo desta
dissertação de mestrado aos estudos já existentes, demonstrando o contexto das
relações de trabalho dos sujeitos pesquisados, os docentes da UFMT. O Intuito e
que, esse trabalho possa contribuir com esses profissionais na discussão de
políticas públicas voltadas a realidade institucional e como importante reflexão a
respeito da profissão.

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PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ESTUDO DA INTERSETORIALIDADE NA ESCOLA ESTADUAL PASCOAL RAMOS – CUIABÁ/MT

Este estudo tem como objeto a apreensão da intersetorialidade entre o
Programa de Educação Integral – Mais Educação (PME) e o Programa Bolsa
Família (PBF), na Escola Estadual Pascoal Ramos do Município de Cuiabá/MT, no
período compreendido entre os anos de 2010-2014. Preocupa-se em, ao identificar
objetivos, características e estratégias, analisar o modo como a intersetorialidade é
definida e operacionalizada em razão dos fins político-sociais dos programas. A

pesquisa realizada é de cunho qualitativo e buscou por uma sustentação teórico-
metodológica capaz de fundamentar a análise do contexto das transformações

contemporâneas do capitalismo e os rebatimentos no Estado e nas políticas sociais,
notadamente a política de educação. Apresenta o tema da intersetorialidade,
categoria teórico-empírica essencial no estudo, para fundamentar e entender como
emerge nas políticas sociais no Brasil a partir de 1980 e como se apresenta nos
programas, para então analisá-la, especificamente a partir da implementação do
Programa Mais Educação na Escola lócus da pesquisa, e as relações intersetoriais
com o Bolsa Família. Ao problematizar a interface entre os programas conclui que a
articulação entre as áreas é frágil, assim como é débil a interação entre a escola e a
comunidade em seu entorno para o desenvolvimento das atividades. À despeito da
proposta do PME sua operacionalidade enfatiza a manutenção das crianças e
adolescentes dentro do ambiente escolar, não atendendo o que ele mesmo
preceitua, em termos da proposta pedagógica e da estrutura física para atender os
beneficiários dos programas. Tais características são agravadas quando se
apreende que a intersetorialidade pretendida, ainda que um discurso consensual no
interior da Educação e da Assistência Social, políticas as quais se vinculam os
programas PME e PBF, ainda continua fragmentada, com pouca possibilidade de
promover mudanças mais estruturais na realidade social das crianças e
adolescentes. Conclui-se ainda que há necessidade de se promover reflexões e
ações coletivas na perspectiva de potencializar a interação entre as áreas que
atuam nos programas.

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REIVINDICAÇÕES, MANIFESTAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS POR TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABÁ NO PERÍODO DE 1985 A 2014

Ancorada na perspectiva da totalidade, segundo a qual os movimentos sociais são
processos históricos, que resultam das contradições intrínsecas ao modo de
produção capitalista, a presente dissertação analisa as lutas sociais por transporte
coletivo em Cuiabá no período de 1985 a 2014, buscando conhecer as
determinações nas quais se apresentam e se articulam os diferentes sujeitos
envolvidos, bem como os seus processos de mobilização, reivindicação, estratégias
de luta e, ainda, as relações e mediações que se estabelecem nesse processo. A
metodologia utilizada é de natureza qualitativa, recorrendo às pesquisas bibliográfica
e documental, por meio de consultas a jornais de circulação diária em Cuiabá. As
categorias de análise adotadas são: questão urbana e movimentos sociais urbanos.
A sistematização dos dados revela que o preço da tarifa, a falta de manutenção da
frota, a superlotação e o desrespeito aos horários são as principais denúncias e
reivindicações relacionadas ao transporte. Entre os sujeitos coletivos envolvidos na
luta estão as associações de moradores, o movimento estudantil, as organizações
de defesa de direitos e o Comitê de Luta pelo Transporte Público (CLTP), que a
partir de 2005 articula esses movimentos e organizações, dando mais força e
visibilidade às lutas. Foi possível identificar dois períodos na trajetória do movimento.
No primeiro, de 1985 a 2002, observa-se, em geral, manifestações isoladas de cada
uma dessas organizações. No segundo, de 2003 a 2014, verifica-se a unificação das
lutas através do CLTP, com mudanças qualitativas não apenas nas suas formas de
organização e expressão, mas também nas reivindicações apresentadas.

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PRONATEC E A EVASÃO ESCOLAR NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) NO IFMT – CAMPUS CUIABÁ CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA – 2013

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC) foi criado com o objetivo de democratizar e expandir a educação
profissional e técnica e ampliar as vagas de oferta a qualquer cidadão, oferecendo
cursos de qualificação gratuitos e de qualidade para a população brasileira,
principalmente àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Este Programa, criado pelo Governo Federal propõe o aumento do número de
vagas e bolsas de estudo para estudantes e trabalhadores, dando prioridade para
alunos que tenham cursado o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista
integral da rede particular. No que diz respeito aos trabalhadores, apesar de
saberem da necessidade de realizarem capacitações, nem sempre buscam para
si esse aprendizado devido a diferentes fatores que vão desde os políticos,
educacionais ou particulares. A falta de preparo para o atual mercado de trabalho,
além de dificultar para o próprio trabalhador a conquista de um bom emprego,
gera para o setor empresarial perdas, por estarem necessitando de mão de obra
especializada e não conseguir um profissional qualificado que atenda as
exigências do atual mercado. Por outro lado, o que se tem verificado in loco é
que a evasão escolar tem ocorrido com um índice bastante significativo nos
cursos do PRONATEC, principalmente aqueles ofertados na modalidade FIC.
Este trabalho tem como objeto de estudo, analisar especificamente o problema da
evasão escolar nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), ofertados pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMT – Campus Cuiabá Cel.
Octayde Jorge da Silva no ano de 2013. Procurou-se identificar as principais
causas de abandono do ensino pelo estudante, saber o que a escola fez para
reversão do quadro e, ao mesmo tempo, apresentar propostas para a
permanência e continuidade de estudos para a promoção e mobilidade social dos
estudantes do curso. A pesquisa se configura como qualitativa e quantitativa,
tendo como instrumento de coleta de dados a análise de documentos referentes
ao Programa e a aplicação de questionários e entrevistas individuais
semiestruturadas a gestores, professores e alunos dos 6 (seis) cursos ofertados
nesse ano, visando contribuir para análises referentes ao PRONATEC. Os
resultados mostraram de maneira bastante clara que as causas da evasão são
variadas, concorrentes e não exclusivas. Dessa forma, há que se propor políticas
concretas para diminuição deste problema, tanto pelo Governo como pela
Instituição de ensino.

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