Este trabalho tem como objetivo analisar a presença do conservadorismo no Serviço Social brasileiro. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Busca-se compreender a ideologia conservadora clássica, e o seu significado com o advento da modernidade, bem como a oposição ao conservadorismo e a resistência que se estabeleceu com a dialética marxista. Percorremos o momento histórico em que emerge a profissão de Serviço Social até o processo de busca de ruptura com o tradicionalismo. Posteriormente buscamos identificar os principais caminhos que reatualizam o conservadorismo e o neoconservadorismo no Serviço Social. Procurou-se, ter clareza dos desafios que se apresentam a profissão, a fim de lançar-se ao seu enfrentamento.
Palvra-chave: Serviço Social
A POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONJUNTO CFESS-CRESS: A IMPLEMENTAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM MATO GROSSO.
O presente estudo elegeu como objeto a Política Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional do Assistente Social em Mato Grosso. De modo mais objetivo buscou-se analisar a efetivação da Política Nacional de Fiscalização do conjunto CFESS/CRESS no Estado de Mato Grosso para o exercício de sua função regulatória na defesa e materialização do Projeto Ético-Político da Profissão. A opção teórico-metodológica adotada foi a crítica-dialética onde a relação sujeito-objeto é uma relação necessária, que permite conhecer uma determinada realidade objetiva e contraditória, desvendando, através da investigação, e de aproximações sucessivas à realidade, os nexos constitutivos do objeto. Assim, a pesquisa foi realizada a partir dos pressupostos da pesquisa qualitativa. Inicialmente realizamos o levantamento bibliográfico e documental do material disponível sobre a profissão de Serviço Social e sobre a Política Nacional de Fiscalização. Nesse sentido as atas das reuniões da Associação Profissional de Assistentes Sociais – APAS, do Conselho Regional de Serviço Social, CRAS/CRESS- MT e da Comissão de Orientação e Fiscalização – COFI foram de importância fundamental. Os dados coletados através desses documentos foram agrupados e posteriormente analisados. Partimos da perspectiva de que a Política Nacional de Fiscalização é um dos principais instrumentos para viabilizar a aproximação do exercício profissional com as diretrizes estabelecidas no Projeto Ético-Político Profissional, conforme os princípios do Código de Ética de 1993 e da Lei de Regulamentação da Profissão. É uma política organizada em eixos, diretrizes e objetivos que se desdobram no âmbito das ações, e que tem a capacidade de articular as dimensões que orientam a sua execução. Assim, há que se considerar a importância das dimensões relativas: aos princípios e compromissos conquistados; as opções políticas e a postura pedagógica, entendendo que toda ação pressupõe uma escolha, uma decisão política; e uma normativa disciplinadora que garanta o exercício ético. Por outro lado, deve-se ter presente que o conjunto CFESS/CRESS construiu e reformulou mecanismos de aparato legal, como o Código de Ética Profissional e a Lei de Regulamentação da Profissão, ambas de 1993 e as Diretrizes Curriculares da Formação Profissional de 1996, e a Política Nacional de Fiscalização do exercício profissional de 1997 que dão suporte à categoria profissional na defesa e materialidade do Projeto Ético-Político Profissional. Vale ressaltar que, apesar dos avanços que ocorreram ao longo do tempo, é possível identificar inúmeras dificuldades para a viabilização da referida política. Dificuldades que, dentre outros fatores, podem ser imputadas ao grande volume de demanda, falta de recursos humanos e financeiros, pouca capacidade de mobilidade, morosidade judicial para solucionar questões que extrapolam o âmbito dos Conselhos. Assim, há que se refletir sobre a efetivação e a necessidade de respaldo da PNF à atuação dos Agentes Fiscais a fim de que esta ação não seja meramente de caráter burocrático, mas que seja voltada para potencializar ou efetivar o PEP no contexto do espaço profissional do Assistente Social, especialmente em uma conjuntura de contrarreforma do Estado e avanço da ofensiva neoliberal. O estudo apontou que o desenvolvimento da PNF no Estado de Mato Grosso ocorreu em tempos diferentes do âmbito nacional, em virtude do contexto local aliado ao numero quantitativo de profissionais, no entanto, as dificuldades e os desafios não foram diferentes.
A DIMENSÃO INVESTIGATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: Limites e Possibilidades
Esta dissertação propõe uma análise acerca da dimensão investigativa no exercício profissional do Assistente Social, vinculado à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT. Teve referência em autores como Guerra (2009); Iamamoto (2015); Baptista (2001); Battini (2009) e Bourguignon (2008), que compreendem a dimensão investigativa no exercício profissional como ida à “dimensão do novo” na profissão, o que coloca a capacidade de atribuir à intervenção respostas mais consequentes, propositivas, a partir da capacidade crítica investigativa de análise da realidade. Essa relação imprime ao exercício profissional a qualidade e o compromisso tanto prático, na maneira de lidar com as expressões da questão social, como a dimensão intelectual da profissão. Para o alcance dos objetivos propostos, utilizamos da pesquisa descritiva de natureza qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados a técnica da entrevista de maneira livre, apropriada para a coleta de “depoimentos pessoais” (QUEIROZ, 1991). A entrevista foi realizada com 6 (seis) Assistentes Sociais vinculados à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT. A pesquisa revela o parco conhecimento pelos profissionais da relação entre as dimensões investigativa e interventiva; como a fragilidade na identificação e apreensão das atribuições privativas do Assistente Social nos espaços de atuação, o que dificulta a superação das práticas imediatas, emergenciais e reiterativas. Dessa maneira, a pesquisa demonstra a necessidade de avançarmos em ações de formação permanente, que favoreçam o conhecimento a partir da sistematização das ações práticas e do planejamento, em articulação com as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa na qual a dimensão investigativa se insere. É apreender a dimensão investigativa como subsídio para o exercício profissional para a compreensão do significado das demandas postas para a intervenção, e assim possibilitar, através dos meios reflexivos e investigativos, respostas qualificadas, em consonância com o Projeto Ético-Político do Serviço Social.
A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE MATO GROSSO
A presente dissertação trata sobre como a dimensão técnico-operativa no exercício profissional dos Assistentes Sociais é materializada no Centros de Atendimento Socioeducativo – CASEs – de Mato Grosso, a partir da compreensão de que esta dimensão é a que mais se aproxima da prática profissional, e, por essa razão, explicita a totalidade das dimensões teórico-metodológica e ético-política que constituem o exercício profissional, emanando o modo de ser da profissão e representando a imagem e função social do Serviço Social. O interesse por essa pesquisa advém da vivência enquanto Assistente Social atuando no Sistema Socioeducativo há quase dez anos, que permitiu conhecer as complexidades que atravessam o cotidiano e que desafiam a reafirmar as atribuições privativas, as ações profissionais, bem como, a proposta teleológica do Projeto Ético Político Profissional nesse espaço sócio ocupacional. Para realizar a análise e alcançar os objetivos definidos foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, tendo como instrumento de fonte primária de dados a entrevista semiestruturada, realizada com sete Assistentes Sociais que atuam nos CASEs de Mato Grosso, e como fontes secundárias os documentos públicos e referências bibliográficas. A partir das fontes utilizadas foi possível considerar, por meio da análise, que há fragilidades quanto a compreensão da dimensão técnico-operativa no exercício profissional, que os desafios e limites institucionais impactam tanto no entendimento com relação as atribuições e competências profissionais, no sentido de diferenciá-las das determinações institucionais e das demandas dos usuários, quanto no desenvolvimento do exercício e da autonomia profissional, e que é necessário buscar alternativas para ensejar a construção de um olhar crítico-reflexivo por meio da educação permanente, além de possibilitar a constituição de estratégias para organização política e coletiva, a participação nas reuniões das comissões doconjunto CFESS/CRESSe, com isso, contribuir para qualificar as respostas profissionais considerando o direcionamento do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social.