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A PRESENÇA DA QUESTÃO RACIAL E DA QUESTÃO SOCIAL NOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DA GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO CENTRO OESTE

Esta dissertação tem como objetivo analisar como a questão racial e social são
abordadas nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação em Serviço Social da
Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Goiás (UFG) e
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), à luz das Diretrizes Curriculares da
ABEPSS/1996. Partindo do entendimento de que é imprescindível entender o
racismo como um componente intrínseco ao capitalismo brasileiro, cujas raízes
remontam à formação histórica e social do país. Esse fenômeno, enquanto elemento
estruturante das relações sociais, persiste de maneira ativa na realidade brasileira,
manifestando-se em todos os âmbitos da vida da população negra. Através de
revisão bibliográfica e análise documental, buscou-se analisar como ocorre a
inserção do debate étnico-racial nos currículos dos cursos de Serviço Social. Bem
como, identificar a presença e articulação dos temas da questão racial e social nos
projetos políticos pedagógicos, considerando as ementas das disciplinas e os
documentos normativos da profissão. Os resultados da pesquisa revelam que o
debate da questão racial e questão social não estão articulados nos Projetos
Políticos Pedagógicos das universidades analisadas. No que se refere a questão
racial, é importante destacar que, não obstante as recomendações para a inclusão
da temática nos currículos, sua abordagem ainda é secundarizada e fragmentada,
em disciplinas optativas que são ofertadas no final da formação, dificultando o
aprofundamento do debate étnico-racial. A pesquisa revelou a necessidade da
reformulação dos atuais currículos formativos em Serviço Social, das respectivas

Unidades de Formação Acadêmica (UFA) analisadas, de modo que o debate étnico-
racial seja incluído em todas as etapas da formação profissional. Em relação a

incorporação do debate étnico-racial pelas entidades representativas da categoria
identificamos que a partir de meados dos anos 2000, as entidades deram mais
ênfase a efetivação do debate étnico-racial no âmbito do Serviço Social seja pelos
instrumentos normativos, ou pelas campanhas realizadas para a categoria.
Entendemos, a partir do estudo que realizamos, que é de fundamental importância a
continuidade do compromisso do conjunto CFESS/CRESS e ABEPSS em dar
continuidade as campanhas e aos debates de combate ao racismo e a luta
antirracista no interior da profissão, fortalecendo assim o projeto ético-político da
profissão.

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A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO POLO REGIONAL DE SINOP

A presente dissertação tem como objetivo central analisar as formas de expressão da
dimensão técnico-operativa no exercício profissional dos Assistentes Sociais nos
Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, do Polo
Regional de Sinop-MT, a partir da compreensão de que esta dimensão é a que mais
se aproxima da prática profissional e, por essa razão, explicita a totalidade das
dimensões teórico-metodológicas e ético-políticas, que constituem o exercício
profissional. O interesse por esta pesquisa advém da vivência, enquanto Assistente
Social, atuando na Política de Assistência Social há doze anos, que permitiu conhecer
as complexidades que atravessam o cotidiano e que desafiam a reafirmar as
atribuições privativas, as ações profissionais e o Projeto Ético Político Profissional
nesse espaço sócio-ocupacional. Para realizar a análise e alcançar os objetivos
definidos foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, tendo
como instrumento de fonte primária de dados a entrevista semiestruturada, realizada
com cinco Assistentes Sociais, que atuam nos CREAS do Polo Regional de Sinop, e
como fontes secundárias os documentos públicos e referências bibliográficas. A partir
das fontes utilizadas foi possível refletir, por meio da análise, sobre a dificuldade das
Assistentes Sociais em articular as dimensões técnico-operativas, teóricometodológicas,
e ético-políticas, de forma reflexiva e planejada. Identifica-se que as
formas de expressão da dimensão técnico-operativa ficou reduzida à aplicação de
instrumentos e técnicas, e esse fato pode ter relação com a racionalidade
instrumental, que permeia o atual contexto e que tem requisitado do profissional ações
imediatas, pontuais e fragmentadas, submetendo o exercício profissional ao
tecnicismo e à reprodução de práticas conservadoras e imediatas. Os desafios e
limites institucionais impactam tanto no entendimento com relação às atribuições e
competências profissionais, no sentido de diferenciá-las das determinações
institucionais e das demandas dos usuários, quanto no desenvolvimento do exercício
e da autonomia profissional e, portanto, faz-se necessário buscar alternativas para
ensejar a construção de um exercício profissional crítico-reflexivo, por meio da
educação permanente, além de fortalecer a categoria através da participação nas
reuniões das comissões do conjunto CFESS/CRESS e do Fórum dos Trabalhadores
do SUAS de Mato Grosso.

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A DIMENSÃO INVESTIGATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: Limites e Possibilidades

Esta dissertação propõe uma análise acerca da dimensão investigativa no exercício
profissional do Assistente Social, vinculado à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT.
Teve referência em autores como Guerra (2009); Iamamoto (2015); Baptista (2001); Battini
(2009) e Bourguignon (2008), que compreendem a dimensão investigativa no exercício
profissional como ida à “dimensão do novo” na profissão, o que coloca a capacidade de
atribuir à intervenção respostas mais consequentes, propositivas, a partir da capacidade
crítica investigativa de análise da realidade. Essa relação imprime ao exercício profissional a
qualidade e o compromisso tanto prático, na maneira de lidar com as expressões da questão
social, como a dimensão intelectual da profissão. Para o alcance dos objetivos propostos,
utilizamos da pesquisa descritiva de natureza qualitativa, tendo como instrumentos de coleta
de dados a técnica da entrevista de maneira livre, apropriada para a coleta de “depoimentos
pessoais” (QUEIROZ, 1991). A entrevista foi realizada com 6 (seis) Assistentes Sociais
vinculados à Política de Saúde do município de Cuiabá-MT. A pesquisa revela o parco
conhecimento pelos profissionais da relação entre as dimensões investigativa e interventiva;
como a fragilidade na identificação e apreensão das atribuições privativas do Assistente
Social nos espaços de atuação, o que dificulta a superação das práticas imediatas,
emergenciais e reiterativas. Dessa maneira, a pesquisa demonstra a necessidade de
avançarmos em ações de formação permanente, que favoreçam o conhecimento a partir da
sistematização das ações práticas e do planejamento, em articulação com as dimensões
teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa na qual a dimensão investigativa se
insere. É apreender a dimensão investigativa como subsídio para o exercício profissional
para a compreensão do significado das demandas postas para a intervenção, e assim
possibilitar, através dos meios reflexivos e investigativos, respostas qualificadas, em
consonância com o Projeto Ético-Político do Serviço Social.

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A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT: DESAFIOS E PARTICULARIDADES DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

O presente trabalho é resultado de pesquisa realizada junto aos assistentes sociais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e teve como objetivo analisar a atuação profissional do/a assistente social desenvolvido no IFMT, de forma a identificar os desafios e as particularidades para atuação do Serviço Social na modalidade de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Os/as profissionais do Serviço Social tem possibilidade de atuar em áreas de grandes complexidades, decorrentes das desigualdades sociais crescentes que perpassam a sociedade na contemporaneidade e retratam a vulnerabilidade a que significativa parcela populacional esta submetida. Dentre os desdobramentos sociais e desafios cotidianos, os/as assistentes sociais, que atuam na área da política educacional, se defrontam, assumem a proposição de vincular a concepção de educação e de sociedade referenciada à construção de uma nova ordem societária. É com essa concepção, que a área da educação, torna-se um importante espaço de atuação dos/as assistentes sociais, à medida que, as expressões da questão social nesse cenário se manifestam em toda sua diversidade. Para a consolidação dessa pesquisa, dentro do universo de 14 (catorze) campi, somente em 12 (doze) possuem assistentes sociais, abarcando o total de profissionais que atuam no Estado de Mato Grosso. No entanto, os sujeitos da pesquisa foram os/as 05 (cinco) profissionais que devolveram o questionário respondido. Este com questões abertas, de forma a possibilitar aos sujeitos da pesquisa, responder de acordo com sua realidade profissional. Assim, reconhece-se que o Serviço Social deve se inserir de forma mais ampla e efetiva na EPT, aprofundando as relações dentro desse espaço contraditório, visando compreender a dinâmica dessa instituição, para posteriormente desenvolver trabalhos em conjunto, dirigido a ampliação e conquista dos direitos sociais e educacionais, de suma importância para a atuação do/a assistente social.

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A POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONJUNTO CFESS-CRESS: A IMPLEMENTAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM MATO GROSSO.

O presente estudo elegeu como objeto a Política Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional do Assistente Social em Mato Grosso. De modo mais objetivo buscou-se analisar
a efetivação da Política Nacional de Fiscalização do conjunto CFESS/CRESS no Estado de
Mato Grosso para o exercício de sua função regulatória na defesa e materialização do Projeto
Ético-Político da Profissão. A opção teórico-metodológica adotada foi a crítica-dialética onde
a relação sujeito-objeto é uma relação necessária, que permite conhecer uma determinada
realidade objetiva e contraditória, desvendando, através da investigação, e de aproximações
sucessivas à realidade, os nexos constitutivos do objeto. Assim, a pesquisa foi realizada a
partir dos pressupostos da pesquisa qualitativa. Inicialmente realizamos o levantamento
bibliográfico e documental do material disponível sobre a profissão de Serviço Social e sobre
a Política Nacional de Fiscalização. Nesse sentido as atas das reuniões da Associação
Profissional de Assistentes Sociais – APAS, do Conselho Regional de Serviço Social,
CRAS/CRESS- MT e da Comissão de Orientação e Fiscalização – COFI foram de
importância fundamental. Os dados coletados através desses documentos foram agrupados e
posteriormente analisados. Partimos da perspectiva de que a Política Nacional de Fiscalização
é um dos principais instrumentos para viabilizar a aproximação do exercício profissional com
as diretrizes estabelecidas no Projeto Ético-Político Profissional, conforme os princípios do
Código de Ética de 1993 e da Lei de Regulamentação da Profissão. É uma política organizada
em eixos, diretrizes e objetivos que se desdobram no âmbito das ações, e que tem a
capacidade de articular as dimensões que orientam a sua execução. Assim, há que se
considerar a importância das dimensões relativas: aos princípios e compromissos
conquistados; as opções políticas e a postura pedagógica, entendendo que toda ação pressupõe
uma escolha, uma decisão política; e uma normativa disciplinadora que garanta o exercício
ético. Por outro lado, deve-se ter presente que o conjunto CFESS/CRESS construiu e
reformulou mecanismos de aparato legal, como o Código de Ética Profissional e a Lei de
Regulamentação da Profissão, ambas de 1993 e as Diretrizes Curriculares da Formação
Profissional de 1996, e a Política Nacional de Fiscalização do exercício profissional de 1997
que dão suporte à categoria profissional na defesa e materialidade do Projeto Ético-Político
Profissional. Vale ressaltar que, apesar dos avanços que ocorreram ao longo do tempo, é
possível identificar inúmeras dificuldades para a viabilização da referida política.
Dificuldades que, dentre outros fatores, podem ser imputadas ao grande volume de demanda,
falta de recursos humanos e financeiros, pouca capacidade de mobilidade, morosidade judicial
para solucionar questões que extrapolam o âmbito dos Conselhos. Assim, há que se refletir
sobre a efetivação e a necessidade de respaldo da PNF à atuação dos Agentes Fiscais a fim de
que esta ação não seja meramente de caráter burocrático, mas que seja voltada para
potencializar ou efetivar o PEP no contexto do espaço profissional do Assistente Social,
especialmente em uma conjuntura de contrarreforma do Estado e avanço da ofensiva
neoliberal. O estudo apontou que o desenvolvimento da PNF no Estado de Mato Grosso
ocorreu em tempos diferentes do âmbito nacional, em virtude do contexto local aliado ao
numero quantitativo de profissionais, no entanto, as dificuldades e os desafios não foram
diferentes.

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A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO POLO REGIONAL DE SINOP

A presente dissertação tem como objetivo central analisar as formas de expressão da dimensão técnico-operativa no exercício profissional dos Assistentes Sociais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, do Polo Regional de Sinop-MT, a partir da compreensão de que esta dimensão é a que mais se aproxima da prática profissional e, por essa razão, explicita a totalidade das dimensões teórico-metodológicas e ético-políticas, que constituem o exercício profissional. O interesse por esta pesquisa advém da vivência, enquanto Assistente Social, atuando na Política de Assistência Social há doze anos, que permitiu conhecer as complexidades que atravessam o cotidiano e que desafiam a reafirmar as atribuições privativas, as ações profissionais e o Projeto Ético Político Profissional nesse espaço sócio-ocupacional. Para realizar a análise e alcançar os objetivos definidos foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, tendo como instrumento de fonte primária de dados a entrevista semiestruturada, realizada com cinco Assistentes Sociais, que atuam nos CREAS do Polo Regional de Sinop, e como fontes secundárias os documentos públicos e referências bibliográficas. A partir das fontes utilizadas foi possível refletir, por meio da análise, sobre a dificuldade das Assistentes Sociais em articular as dimensões técnico-operativas, teórico-metodológicas, e ético-políticas, de forma reflexiva e planejada. Identifica-se que as formas de expressão da dimensão técnico-operativa ficou reduzida à aplicação de instrumentos e técnicas, e esse fato pode ter relação com a racionalidade instrumental, que permeia o atual contexto e que tem requisitado do profissional ações imediatas, pontuais e fragmentadas, submetendo o exercício profissional ao tecnicismo e à reprodução de práticas conservadoras e imediatas. Os desafios e limites institucionais impactam tanto no entendimento com relação às atribuições e competências profissionais, no sentido de diferenciá-las das determinações institucionais e das demandas dos usuários, quanto no desenvolvimento do exercício e da autonomia profissional e, portanto, faz-se necessário buscar alternativas para ensejar a construção de um exercício profissional crítico-reflexivo, por meio da educação permanente, além de fortalecer a categoria através da participação nas reuniões das comissões do conjunto CFESS/CRESS e do Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Mato Grosso.

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SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO AMBIENTAL: desafio para a formação profissional na contemporaneidade

A dissertação que ora se apresenta fez-se como exigência de titulação do mestrado em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso, vinculado ao departamento de Serviço Social e resulta de um projeto de pesquisa que abordou a temática da questão ambiental relacionando-a as novas demandas postas ao trabalho dos assistentes sociais, requerendo, portanto sua inserção no projeto de formação profissional. O interesse em estudar a questão ambiental partiu do entendimento de que os problemas ambientais vêm se intensificando e atingindo de forma desigual os diferentes setores da sociedade, sendo sentidos com mais intensidade pelos segmentos mais pobres e que, por isso, se tornam mais vulneráveis às especulações realizadas pelo capital, como também às consequências da degradação ambiental, que, muitas vezes, ocasiona a perda dos meios pelos quais realizam sua reprodução social. Isso por si só já justifica a importância que deve ser atribuída à essa temática pelo Serviço Social tendo em vista a centralidade da questão social no projeto de formação em vigor e na intervenção profissional como parte do trabalho especializado que através de sua prática profissional, estabelece relação com as mais variadas formas de expressões da questão social, associadas ao modo como os usuários as vivenciam em seus trabalhos, família, comunidade, moradia, saúde, assistência social pública. O estudo foi baseado numa metodologia qualitativa informada pela perspectiva critico dialética através de revisão teórica e pesquisa documental. O resultado demonstrou um rico debate sobre o tema na literatura das Ciências Sociais. No Serviço Social identificou-se, a partir de uma releitura histórica dos projetos de formação na literatura da profissão, que somente as diretrizes curriculares da ABEPSS (1996) deram abertura para que o tema da questão ambiental fosse inserido na grade curricular dos cursos de Serviço Social. A importância atribuída à questão ambiental pelo Serviço Social tem produzido as primeiras pesquisas o que permite concluir seu conteúdo ainda recente e incipiente na profissão.

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FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NO MATO GROSSO: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA ABEPSS

Esta dissertação tem como finalidade analisar de que forma o Núcleo de Fundamentação do Trabalho profissional – NFTP tem sido trabalhado pelas Unidades de Formação Acadêmica – UFAS presenciais de Mato Grosso, tendo em vista as Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS. Para tal, considerou-se a trajetória histórica do Serviço Social no Brasil de modo a compreender a construção do atual projeto ético-político de profissão e de formação hegemônicos desde os anos de 1980; a contrarreforma do Estado, das políticas sociais e, mais especificamente, da política de educação superior implementada no país pelos governos de orientação neoliberal, a partir de 1990. Quanto à metodologia, o estudo de caráter qualitativo teve como fontes primárias os depoimentos obtidos através de entrevista com oito docentes de quatro Unidades de Formação Acadêmica presenciais de Mato Grosso, e como secundárias, os documentos dos Projetos Pedagógicos – PP dos cursos e a bibliografia consultada. Foi possível perceber que, apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do referido documento, em 1996, e do esforço das assistentes sociais envolvidas nos processos de formação, muitas ainda são as dificuldades encontradas para materializar, no cotidiano institucional, as propostas contidas nos PP, que dizem respeito tanto às questões internas de cada UFA: incompreensão da lógica curricular impressa pelas DC de 1996, falta de articulação entre os conteúdos e também entre os docentes e falta de clareza do método crítico-dialético; quanto às questões externas é possível identificar como principais as condições de trabalho cada vez mais flexibilizadas e precarizadas que refletem também a precarização da educação básica e superior. E as mudanças no perfil dos discentes, e dos docentes.

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A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – IFMT: DESAFIOS E PARTICULARIDADES DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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