O presente estudo se propõe a reconstruir a trajetória da assistência estudantil na
Universidade Federal de Mato Grosso, no período de 1970 a 2010. Com uma estrutura
técnico-administrativa específica para o fim, a UFMT assiste com programas de bolsas,
alimentação e moradia aos universitários, em especial os vulneráveis
socioeconomicamente. A assistência estudantil visa prover condições necessárias para
minimizar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes durante a formação acadêmica, no
intuito de prevenir a repetência, retenção e evasão. Apesar de permear toda a vida da
instituição, a assistência ao estudante é um campo de estudo pouco explorado, por isso a
importância de reconstruir sua trajetória. Para o desenvolvimento do estudo, recorreu-se às
fontes documentais e orais. Os relatórios de gestão, normativas, resoluções, matérias de
jornais e informativos coletados nos acervos da instituição constituíram-se em fontes
documentais. As entrevistas realizadas com pessoas que estiveram à frente do setor
responsável pelas ações e programas de apoio ao estudante nas diferentes gestões da
Administração Superior compõem as fontes orais. As entrevistas tiveram por finalidade
complementar as informações coletadas por meio da documentação analisada. Através dos
documentos, pôde se constatar que programas de bolsas e estágios são implementados na
instituição desde 1972. A princípio, as ações de assistência se limitavam às bolsas
remuneradas e isenções de taxas intrainstitucionais. Posteriormente, foram criados o
Restaurante Universitário, a Casa do Estudante Universitário, os programas de auxílio à
alimentação, à participação em eventos, dentre outros, para dar suporte à vivência
acadêmica e à conclusão do curso universitário. Com a implementação do Programa
Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em 2008, foram ampliadas as possibilidades
de execução dos programas em decorrência da disponibilização de recursos do Ministério
da Educação para este fim dentro das Instituições Federais de Educação Superior.
Palvra-chave: Universidade
A INFLUÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO BRASIL-HAITI NO PROCESSO MIGRATÓRIO E NA GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS A IMIGRANTES HAITIANOS RESIDENTES EM CUIABÁ
O presente estudo trata da relação entre cooperação internacional ao desenvolvimento,
políticas imigratórias e garantia de direitos humanos, focando nas possibilidades e limites da
cooperação entre países em desenvolvimento constituir-se como instrumento de garantia dos
direitos humanos de imigrantes e refugiados, quer seja no país de origem quer seja no de
acolhida. Teve como objetivo analisar o Acordo de Cooperação Brasil-Haiti, dentro do marco
da Cooperação Sul-Sul, procurando identificar sua influência nos fluxos imigratórios e na
garantia de direitos humanos aos imigrantes haitianos residentes em Cuiabá a partir de 2004.
Caracteriza-se como um estudo de natureza qualitativa, cuja coleta de dados fundamentou-se
em fontes secundárias – por meio de consultas a jornais, revistas, relatórios e instrumentos
jurídicos normativos, e em fontes primárias, constituídas a partir de entrevistas
semiestruturadas realizadas junto a doze imigrantes haitianos residentes em Cuiabá,
abordando questões relacionadas às suas condições de vida, motivações e influências na
escolha do Brasil como sociedade de destino, avaliação do projeto imigratório e envio de
remessas. Considerando que alguns fatores do passado estão em constante e permanente
articulação e inter-relação com o presente e projetam-se no futuro, de forma a alcançar
determinados fins, construiu-se o referencial teórico de forma a resgatar tanto o processo
histórico relacional que os caracteriza, quanto a sua configuração no contexto atual, adotandose o método sócio-histórico para realizar a análise dos problemas abordados na pesquisa em
uma perspectiva de totalidade, interrelações, conflitos e contradições. Os resultados do
processo de investigação e análise indicam que no escopo mais amplo da influência do
Acordo de Cooperação Brasil-Haiti, sobressai-se a política externa do Presidente Lula e suas
estratégias para angariar a simpatia do povo haitiano – o futebol brasileiro, o comando da
MINUSTAH, a ação humanitária e, com menos visibilidade, os projetos de cooperação
técnica, conhecidos por poucos. Indicam ainda que o Brasil tem priorizado a regularização do
status migratório dos haitianos no país através da emissão de vistos humanitários, adotando,
por conseguinte, uma perspectiva liberal de direitos humanos, restrita à garantia de direitos
individuais ou civis que não contempla a perspectiva universal e indivisível dos direitos
humanos, em conformidade com o marco dos direitos humanos que o país defende além de
suas fronteiras. Considera-se, finalmente, que uma legislação imigratória não é suficiente para
construir uma nova referência em termos de mobilidade humana, é necessária uma política
imigratória capaz de transformar intenções e discursos em políticas públicas concretas que
impactem na vida cotidiana dos cidadãos – nacionais ou estrangeiros.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFMT: TRAJETÓRIA E DESAFIOS
O presente estudo se propõe a reconstruir a trajetória da assistência estudantil na Universidade Federal de Mato Grosso, no período de 1970 a 2010. Com uma estrutura técnico-administrativa específica para o fim, a UFMT assiste com programas de bolsas, alimentação e moradia aos universitários, em especial os vulneráveis socioeconomicamente. A assistência estudantil visa prover condições necessárias para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes durante a formação acadêmica, no intuito de prevenir a repetência, retenção e evasão. Apesar de permear toda a vida da instituição, a assistência ao estudante é um campo de estudo pouco explorado, por isso a importância de reconstruir sua trajetória. Para o desenvolvimento do estudo, recorreu-se às fontes documentais e orais. Os relatórios de gestão, normativas, resoluções, matérias de jornais e informativos coletados nos acervos da instituição constituíram-se em fontes documentais. As entrevistas realizadas com pessoas que estiveram à frente do setor responsável pelas ações e programas de apoio ao estudante nas diferentes gestões da Administração Superior compõem as fontes orais. As entrevistas tiveram por finalidade complementar as informações coletadas por meio da documentação analisada. Através dos documentos, pôde se constatar que programas de bolsas e estágios são implementados na instituição desde 1972. A princípio, as ações de assistência se limitavam às bolsas remuneradas e isenções de taxas intrainstitucionais. Posteriormente, foram criados o Restaurante Universitário, a Casa do Estudante Universitário, os programas de auxílio à alimentação, à participação em eventos, dentre outros, para dar suporte à vivência acadêmica e à conclusão do curso universitário. Com a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em 2008, foram ampliadas as possibilidades de execução dos programas em decorrência da disponibilização de recursos do Ministério da Educação para este fim dentro das Instituições Federais de Educação Superior.