Neste trabalho, elegemos o fenômeno da terceirização de serviços na UFMT como
objeto de investigação, com o objetivo de analisar os impactos socioeconômicos da
terceirização na UFMT, no período de 2008 a 2016. Identificamos que no final do
ano de 2016, existiam 23 contratos vigentes entre a UFMT e prestadoras de serviços
terceirizados, sendo executados por 13 empresas distintas, com um total de 915
trabalhadores prestando serviços diariamente nos cinco campi da instituição. Além
dos serviços continuados, que não podem ser interrompidos sem prejuízo para a
instituição, a UFMT licitou grande variedade de outros serviços de natureza eventual
e transitória durante o período estudado. Verificamos que o custo financeiro desses
contratos teve evolução constante, impactando no orçamento da instituição. As
despesas com terceirizações de serviços continuados tiveram, inclusive, aumento
proporcionalmente acima das despesas com pessoal efetivo no mesmo período. Em
que pese a justificativa do governo de terceirizar serviços para diminuir gastos, o
aumento significativo nos custos desses contratos merece atenção especial. Durante
o período estudado, vários cargos técnicos foram extintos e substituídos por
prestadores de serviços terceirizados. A extinção de cargos públicos ainda em uso
na administração pública favorece a ampliação da terceirização ao mesmo tempo
em que enfraquece o serviço público. O número de técnicos administrativos em
educação não acompanhou a evolução constante no número de alunos
matriculados, além disso, o impacto da terceirização sobre os concursos públicos
também foi verificado. O estudo demonstrou que os concursos públicos para cargos
técnicos realizados pela universidade não representaram ampliação de vagas, pelo
contrário, trataram apenas de preenchimento de vagas oriundas de vacâncias. As
instituições de ensino superior públicas têm sofrido com a restrição orçamentária,
com severa diminuição de investimentos e custeio, contribuindo para o
sucateamento dessas instituições, com isso, difunde-se o discurso de que as IFES
são dispendiosas, com pouco retorno, ainda mais quando comparadas às
instituições de ensino superior privadas. Este é o panorama que se apresenta para a
universidade pública: extinção de cargos públicos, ampliação da terceirização e
sucateamento. Esta parece ser a receita de um projeto deliberado de atendimento
às exigências do capital, sem preocupação com as consequências sociais futuras
advindas dessas medidas.
Palvra-chave: Terceirização
AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES, DO NOVO MODELO DE GESTÃO NA SAÚDE PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Esta dissertação destaca as mudanças ocorridas no mundo do trabalho dentro do
Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), da Universidade Federal de Mato
Grosso, a partir da adesão e implantação da gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH). Este estudo busca apreender as mudanças
estruturais na gestão do Hospital Universitário Júlio Müller e as consequências
dessas para os trabalhadores, visto as especificidades institucionais, políticas e
sociais da saúde pública, principalmente de um hospital universitário que tem como
função precípua a formação de vários profissionais através do ensino, da pesquisa
e extensão, mas que poderão vir a ter sua primazia na produção do conhecimento
subordinada à gerência de mercado. Para desenvolver esta pesquisa utilizamos
uma abordagem quanti-qualitativa de tipo descritiva, tendo como foco de análise a
gestão e a organização das condições e relações de trabalho, a partir da percepção
dos trabalhadores, de nível superior, da área assistencial, escolhidos por meio de
uma amostragem intencional. O estudo revela que o avanço da ofensiva neoliberal
tem provocado o continuo desmanche das políticas sociais, através da terceirização
e privatização dos serviços públicos, que na saúde se refletem através dos novos
modelos de gestão, nos quais estão incluídos a EBSERH. E finalmente, podemos
afirmar que o discurso gerencial de modernização da gestao tem comprometido a
qualidade e continuidade dos serviços públicos e intensificado a precarização das
condições e relações de trabalho dos celetistas e estatutários.
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA UFMT COMO EXPRESSÃO DO PROJETO DE DESMONTE DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
Neste trabalho, elegemos o fenômeno da terceirização de serviços na UFMT como objeto de investigação, com o objetivo de analisar os impactos socioeconômicos da terceirização na UFMT, no período de 2008 a 2016. Identificamos que no final do ano de 2016, existiam 23 contratos vigentes entre a UFMT e prestadoras de serviços terceirizados, sendo executados por 13 empresas distintas, com um total de 915 trabalhadores prestando serviços diariamente nos cinco campi da instituição. Além dos serviços continuados, que não podem ser interrompidos sem prejuízo para a instituição, a UFMT licitou grande variedade de outros serviços de natureza eventual e transitória durante o período estudado. Verificamos que o custo financeiro desses contratos teve evolução constante, impactando no orçamento da instituição. As despesas com terceirizações de serviços continuados tiveram, inclusive, aumento proporcionalmente acima das despesas com pessoal efetivo no mesmo período. Em que pese a justificativa do governo de terceirizar serviços para diminuir gastos, o aumento significativo nos custos desses contratos merece atenção especial. Durante o período estudado, vários cargos técnicos foram extintos e substituídos por prestadores de serviços terceirizados. A extinção de cargos públicos ainda em uso na administração pública favorece a ampliação da terceirização ao mesmo tempo em que enfraquece o serviço público. O número de técnicos administrativos em educação não acompanhou a evolução constante no número de alunos matriculados, além disso, o impacto da terceirização sobre os concursos públicos também foi verificado. O estudo demonstrou que os concursos públicos para cargos técnicos realizados pela universidade não representaram ampliação de vagas, pelo contrário, trataram apenas de preenchimento de vagas oriundas de vacâncias. As instituições de ensino superior públicas têm sofrido com a restrição orçamentária, com severa diminuição de investimentos e custeio, contribuindo para o sucateamento dessas instituições, com isso, difunde-se o discurso de que as IFES são dispendiosas, com pouco retorno, ainda mais quando comparadas às instituições de ensino superior privadas. Este é o panorama que se apresenta para a universidade pública: extinção de cargos públicos, ampliação da terceirização e sucateamento. Esta parece ser a receita de um projeto deliberado de atendimento às exigências do capital, sem preocupação com as consequências sociais futuras advindas dessas medidas.
AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES, DO NOVO MODELO DE GESTÃO NA SAÚDE PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Esta dissertação destaca as mudanças ocorridas no mundo do trabalho dentro do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), da Universidade Federal de Mato Grosso, a partir da adesão e implantação da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Este estudo busca apreender as mudanças estruturais na gestão do Hospital Universitário Júlio Müller e as consequências dessas para os trabalhadores, visto as especificidades institucionais, políticas e sociais da saúde pública, principalmente de um hospital universitário que tem como função precípua a formação de vários profissionais através do ensino, da pesquisa e extensão, mas que poderão vir a ter sua primazia na produção do conhecimento subordinada à gerência de mercado. Para desenvolver esta pesquisa utilizamos uma abordagem quanti-qualitativa de tipo descritiva, tendo como foco de análise a gestão e a organização das condições e relações de trabalho, a partir da percepção dos trabalhadores, de nível superior, da área assistencial, escolhidos por meio de uma amostragem intencional. O estudo revela que o avanço da ofensiva neoliberal tem provocado o continuo desmanche das políticas sociais, através da terceirização e privatização dos serviços públicos, que na saúde se refletem através dos novos modelos de gestão, nos quais estão incluídos a EBSERH. E finalmente, podemos afirmar que o discurso gerencial de modernização da gestao tem comprometido a qualidade e continuidade dos serviços públicos e intensificado a precarização das condições e relações de trabalho dos celetistas e estatutários.