Neste trabalho, elegemos o fenômeno da terceirização de serviços na UFMT como
objeto de investigação, com o objetivo de analisar os impactos socioeconômicos da
terceirização na UFMT, no período de 2008 a 2016. Identificamos que no final do
ano de 2016, existiam 23 contratos vigentes entre a UFMT e prestadoras de serviços
terceirizados, sendo executados por 13 empresas distintas, com um total de 915
trabalhadores prestando serviços diariamente nos cinco campi da instituição. Além
dos serviços continuados, que não podem ser interrompidos sem prejuízo para a
instituição, a UFMT licitou grande variedade de outros serviços de natureza eventual
e transitória durante o período estudado. Verificamos que o custo financeiro desses
contratos teve evolução constante, impactando no orçamento da instituição. As
despesas com terceirizações de serviços continuados tiveram, inclusive, aumento
proporcionalmente acima das despesas com pessoal efetivo no mesmo período. Em
que pese a justificativa do governo de terceirizar serviços para diminuir gastos, o
aumento significativo nos custos desses contratos merece atenção especial. Durante
o período estudado, vários cargos técnicos foram extintos e substituídos por
prestadores de serviços terceirizados. A extinção de cargos públicos ainda em uso
na administração pública favorece a ampliação da terceirização ao mesmo tempo
em que enfraquece o serviço público. O número de técnicos administrativos em
educação não acompanhou a evolução constante no número de alunos
matriculados, além disso, o impacto da terceirização sobre os concursos públicos
também foi verificado. O estudo demonstrou que os concursos públicos para cargos
técnicos realizados pela universidade não representaram ampliação de vagas, pelo
contrário, trataram apenas de preenchimento de vagas oriundas de vacâncias. As
instituições de ensino superior públicas têm sofrido com a restrição orçamentária,
com severa diminuição de investimentos e custeio, contribuindo para o
sucateamento dessas instituições, com isso, difunde-se o discurso de que as IFES
são dispendiosas, com pouco retorno, ainda mais quando comparadas às
instituições de ensino superior privadas. Este é o panorama que se apresenta para a
universidade pública: extinção de cargos públicos, ampliação da terceirização e
sucateamento. Esta parece ser a receita de um projeto deliberado de atendimento
às exigências do capital, sem preocupação com as consequências sociais futuras
advindas dessas medidas.
Dissertações