Palvra-chave: Sociedade civil

O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO CAPITAL NO PERÍODO DE 2004-2015

Autor: ANDREA SILVA DO NASCIMENTO

Categoria(s): 2018

Palavra(s)-chave: Estado, Assistência Social, Sociedade civil

Essa dissertação analisou o comportamento orçamentário da Política de Assistência
Social na Função 8, no estado de Mato Grosso de 2008 a 2015 e a relação com as
transferências estaduais as entidades e organizações de assistência social. Para
tanto, procurou-se entender o contexto político e econômico, a partir da
implementação da Política de Assistência Social e compreendê-la para além de suas
normativas legais. Considerou-se as categorias Estado e Sociedade civil através de
uma análise crítica dos clássicos da ciência política e buscou-se relacionar ao
processo de reestruturação do capital, focalização das políticas sociais,
descentralização político-administrativa e fundo público. Para a aproximação com a
Política de Assistência Social foi realizado um resgate histórico da assistência social,
com foco na parceria público privada desde a formação sócio-histórica do Brasil.
Pode-se perceber que a assistência social é compreendida como uma das formas
de intervenção estatal que tanto assume papel significativo na intervenção das
expressões da questão social, como contribui para a manutenção do sistema
capitalista. Essa pesquisa se abalizou em uma revisão bibliográfica e pesquisa
documental. Os dados foram coletados dos programas, projetos e dos orçamentos
nos Balanços Gerais do Estado de Mato Grosso, dentre outros. Como resultado
desta pesquisa foi possível identificar orquestrações no orçamento estadual da
Política de Assistência Social, resultado da apropriação privada da máquina estatal
pelas classes dominantes que, representam a manutenção de velhas práticas na
condução do SUAS no estado de Mato Grosso.

 

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A SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MATO GROSSO E OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE I

Autor: LENIL DA COSTA FIGUEIREDO

Categoria(s): 2012

Palavra(s)-chave: Conselho de Assistência Social, Sociedade civil, Controle Social, política de assistência social, participação, Representação

Os estudos mais recentes sobre os Conselhos de Assistência Social vêm mostrando os limites contidos em tais experiências, bem como os aspectos que dificultam a efetivação dos conselhos como espaços estratégicos para a consolidação da assistência social como política pública. Uma das questões apontadas, diz respeito à qualidade da representação da sociedade civil. O presente estudo teve como objetivo investigar e analisar a composição, natureza, representação e participação da sociedade civil nos conselhos de assistência social nos municípios de pequeno porte I, no estado de Mato Grosso e suas implicações para o controle social. As referências empíricas para as questões e as reflexões aqui apresentadas foram as leis de criação e os decretos de alteração dos conselhos municipais e entrevistas semiestruturadas com conselheiros. Partimos da suposição de que a qualidade da participação da sociedade civil nos conselhos está relacionada à participação social na esfera pública e, neste sentido, os fóruns para a escolha dos seus representantes nos conselhos de assistência constituem mecanismos importantes para a qualificação da representação da sociedade civil nos referidos espaços e o efetivo exercício do controle social. Todavia, a análise das fontes empíricas revelou que a falta de tradição associativa, a inexistência de organizações civis autônomas em quantidade suficiente, a influência dos gestores da política no processo de institucionalização dos conselhos e o direcionamento da legislação, aliadas aos aspectos conjunturais mais amplos deram, à representação da sociedade civil nos conselhos, uma configuração que pouco contribui para o avanço da politica de assistência social, revelando as deficiências no processo participativo e do controle social nos espaços dos conselhos.

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O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO CAPITAL NO PERÍODO DE 2004-2015

Autor: ANDREA SILVA DO NASCIMENTO

Categoria(s): 2018

Palavra(s)-chave: Estado, Assistência Social, Sociedade civil

Essa dissertação analisou o comportamento orçamentário da Política de Assistência Social na Função 8, no estado de Mato Grosso de 2008 a 2015 e a relação com as transferências estaduais as entidades e organizações de assistência social. Para tanto, procurou-se entender o contexto político e econômico, a partir da implementação da Política de Assistência Social e compreendê-la para além de suas normativas legais. Considerou-se as categorias Estado e Sociedade civil através de uma análise crítica dos clássicos da ciência política e buscou-se relacionar ao processo de reestruturação do capital, focalização das políticas sociais, descentralização político-administrativa e fundo público. Para a aproximação com a Política de Assistência Social foi realizado um resgate histórico da assistência social, com foco na parceria público privada desde a formação sócio-histórica do Brasil. Pode-se perceber que a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal que tanto assume papel significativo na intervenção das expressões da questão social, como contribui para a manutenção do sistema capitalista. Essa pesquisa se abalizou em uma revisão bibliográfica e pesquisa documental. Os dados foram coletados dos programas, projetos e dos orçamentos nos Balanços Gerais do Estado de Mato Grosso, dentre outros. Como resultado desta pesquisa foi possível identificar orquestrações no orçamento estadual da Política de Assistência Social, resultado da apropriação privada da máquina estatal pelas classes dominantes que, representam a manutenção de velhas práticas na condução do SUAS no estado de Mato Grosso.

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