Essa dissertação analisou o comportamento orçamentário da Política de Assistência
Social na Função 8, no estado de Mato Grosso de 2008 a 2015 e a relação com as
transferências estaduais as entidades e organizações de assistência social. Para
tanto, procurou-se entender o contexto político e econômico, a partir da
implementação da Política de Assistência Social e compreendê-la para além de suas
normativas legais. Considerou-se as categorias Estado e Sociedade civil através de
uma análise crítica dos clássicos da ciência política e buscou-se relacionar ao
processo de reestruturação do capital, focalização das políticas sociais,
descentralização político-administrativa e fundo público. Para a aproximação com a
Política de Assistência Social foi realizado um resgate histórico da assistência social,
com foco na parceria público privada desde a formação sócio-histórica do Brasil.
Pode-se perceber que a assistência social é compreendida como uma das formas
de intervenção estatal que tanto assume papel significativo na intervenção das
expressões da questão social, como contribui para a manutenção do sistema
capitalista. Essa pesquisa se abalizou em uma revisão bibliográfica e pesquisa
documental. Os dados foram coletados dos programas, projetos e dos orçamentos
nos Balanços Gerais do Estado de Mato Grosso, dentre outros. Como resultado
desta pesquisa foi possível identificar orquestrações no orçamento estadual da
Política de Assistência Social, resultado da apropriação privada da máquina estatal
pelas classes dominantes que, representam a manutenção de velhas práticas na
condução do SUAS no estado de Mato Grosso.