Essa dissertação analisou o comportamento orçamentário da Política de Assistência Social na Função 8, no estado de Mato Grosso de 2008 a 2015 e a relação com as transferências estaduais as entidades e organizações de assistência social. Para tanto, procurou-se entender o contexto político e econômico, a partir da implementação da Política de Assistência Social e compreendê-la para além de suas normativas legais. Considerou-se as categorias Estado e Sociedade civil através de uma análise crítica dos clássicos da ciência política e buscou-se relacionar ao processo de reestruturação do capital, focalização das políticas sociais, descentralização político-administrativa e fundo público. Para a aproximação com a Política de Assistência Social foi realizado um resgate histórico da assistência social, com foco na parceria público privada desde a formação sócio-histórica do Brasil. Pode-se perceber que a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal que tanto assume papel significativo na intervenção das expressões da questão social, como contribui para a manutenção do sistema capitalista. Essa pesquisa se abalizou em uma revisão bibliográfica e pesquisa documental. Os dados foram coletados dos programas, projetos e dos orçamentos nos Balanços Gerais do Estado de Mato Grosso, dentre outros. Como resultado desta pesquisa foi possível identificar orquestrações no orçamento estadual da Política de Assistência Social, resultado da apropriação privada da máquina estatal pelas classes dominantes que, representam a manutenção de velhas práticas na condução do SUAS no estado de Mato Grosso.
Palvra-chave: Estado
AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E O SINDICALISMO BRASILEIRO
A presente dissertação busca estudar as alterações ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas do século XX e início do século XXI e suas conseqüências no movimento sindical. O estudo aborda a situação atual do sindicalismo, procurando examinar o contexto histórico, econômico, político e social onde se encontra na atualidade, desvelando as transformações do mundo e, em especial, do mundo do trabalho, que acarretam tamanhas consequencias no sindicalismo. Busca, em contraponto às mudanças descritas, tratar da categoria trabalho, destacando sua centralidade na vida humana. Analisa o Estado, buscando verificar o papel a ser desempenhado por este Estado no tocante aos direitos sociais, especialmente aqueles relacionados à organização sindical e aos direitos dos trabalhadores. O trabalho examina a situação do sindicalismo, com ênfase para a situação brasileira e sua atuação como sujeito político, buscando, ainda, apreender a voz de tal sindicalismo pela oitiva dos dirigentes das centrais sindicais brasileiras.
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL COM OS CUSTOS DA SEGURIDADE SOCIAL FEDERAL- 2003 A 2016
A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa no âmbito da União, com foco no custo do serviço da Dívida Pública brasileira nos anos de 2003 a 2016 em comparação ao custo da Seguridade Social no mesmo período. Este estudo analisa, numa perspectiva histórica, o endividamento público brasileiro, enfatizando o seu desenvolvimento e os seus objetos, considerando o contexto político e as correlações de forças políticas existentes no momento de contrair e adimplir as dívidas. O objetivo geral dessa investigação é analisar custo do serviço da Dívida Pública brasileira nos anos de 2003 a 2016 em comparação ao custo da Seguridade Social no mesmo período. Os objetivos específicos são (1) realizar levantamento contábil de toda a dívida pública interna e externa no período de 2003 a 2016; (2) verificar como são realizados os procedimentos de pagamento de juros e amortizações; (3) comparar os valores dos orçamentos anuais da Seguridade Social com os valores gastos com os serviços da dívida pública; (4) analisar a dívida pública contratual e mobiliária. Como metodologia de trabalho utilizamos o estudo bibliográfico e a pesquisa documental. Na Seção I desenvolvemos um texto sobre o processo de financeirização mundial, no aspecto do surgimento do Estado e até a necessidade de intervenção deste na economia, as funções econômicas do setor público, bem como os aspectos históricos da dívida pública para os economistas clássicos e neoclássicos e o histórico da dívida pública no Brasil. Na Seção II analisamos o orçamento público brasileiro e assim como: o endividamento público brasileiro e o sistema da dívida, com suas definições conceituais e indicadores e o déficit público; o panorama da dívida pública no período de 2003 a 2016; os aspectos da dívida pública mobiliária e contratual; as experiências de auditoria da dívida pública brasileira; e as experiências de auditoria pública da dívida no Equador, Argentina, Noruega, Irlanda, França, Grécia e Portugal. Na Seção III ponderamos sobre a análise da dívida pública brasileira de 2003 a 2016; a análise sobre os títulos públicos da União e na seção IV a análise dos recursos destinados ao pagamento da dívida pública versus recursos destinados à Seguridade social.