A agricultura familiar no Brasil tem se revelado segmento importante para a construção social e econômica do país, baseada na Reforma Agrária e nas lutas dos movimentos sociais do campo, que buscam a efetivação da categoria, digna de respaldo do Estado. O Programa de Aquisição de Alimentos surge como política pública com a finalidade de promover a agricultura familiar e fixar os trabalhadores no campo, de forma que possam cultivar a terra e dela extraírem seu sustento com a garantia de preço e venda da produção. Porém, a investigação sobre a realidade desta política é necessária, para averiguar se de fato tem alcançado os trabalhadores de forma a condicionar um melhoramento na qualidade de vida dos mesmos. A construção histórica de Mato Grosso, pautada pela concentração de terras, latifúndios e desigualdade, não foge à realidade brasileira com a presença do agronegócio que absorve as atenções do Estado nos dias atuais, relegam à agricultura familiar a difíceis condições de sua manutenção. Este é o caso da Associação Chico Mendes de Rondonópolis – MT, que apesar de manter parceria com a Prefeitura Municipal para a efetivação do Programa de Aquisição de Alimentos, não tem alcançado níveis de satisfação devido à falta de empenho do poder público em cumprir sua parte no acordo.
Palvra-chave: Estado
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA: UMA ALTERNATIVA NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Esta dissertação traça um percurso histórico do desenvolvimento e da conceituação
das Assessorias Jurídicas Populares Universitárias (AJUP) no Brasil, partindo da
exploração de conceitos afetos, para alcançar uma análise do modelo de Extensão
Universitária Inovadora da Assessoria Jurídica Popular, como uma proposta
alternativa na prestação do direito social de assistência jurídica. A AJUP é um
movimento pautado na educação em direitos, no intuito de superar o tradicional
conceito de acesso à justiça, como um acesso aos tribunais, para um novo conceito
que considera justiça o que está além da lei e do processo. Uma justiça efetiva, no
sentido de equidade social, já que igualdade-liberdade e fraternidade que enfeita
ideologicamente o capitalismo desde a sua fundação até os dias de hoje, não
garantiu por si só, o acesso da classe trabalhadora à justiça.
O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO CAPITAL NO PERÍODO DE 2004-2015
Essa dissertação analisou o comportamento orçamentário da Política de Assistência
Social na Função 8, no estado de Mato Grosso de 2008 a 2015 e a relação com as
transferências estaduais as entidades e organizações de assistência social. Para
tanto, procurou-se entender o contexto político e econômico, a partir da
implementação da Política de Assistência Social e compreendê-la para além de suas
normativas legais. Considerou-se as categorias Estado e Sociedade civil através de
uma análise crítica dos clássicos da ciência política e buscou-se relacionar ao
processo de reestruturação do capital, focalização das políticas sociais,
descentralização político-administrativa e fundo público. Para a aproximação com a
Política de Assistência Social foi realizado um resgate histórico da assistência social,
com foco na parceria público privada desde a formação sócio-histórica do Brasil.
Pode-se perceber que a assistência social é compreendida como uma das formas
de intervenção estatal que tanto assume papel significativo na intervenção das
expressões da questão social, como contribui para a manutenção do sistema
capitalista. Essa pesquisa se abalizou em uma revisão bibliográfica e pesquisa
documental. Os dados foram coletados dos programas, projetos e dos orçamentos
nos Balanços Gerais do Estado de Mato Grosso, dentre outros. Como resultado
desta pesquisa foi possível identificar orquestrações no orçamento estadual da
Política de Assistência Social, resultado da apropriação privada da máquina estatal
pelas classes dominantes que, representam a manutenção de velhas práticas na
condução do SUAS no estado de Mato Grosso.
GENERO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS EM MATO GROSSO
O objetivo central desta dissertação é avaliar, conceitual e empiricamente aspectos do Gênero
e tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual em Mato Grosso. O tráfico
de mulheres é parte de um contexto no qual a atividade criminosa é geralmente praticada por
grupos criminosos organizados com a finalidade de deslocar mulheres de um país para outro
a fim de submetê-las à exploração sexual. Essa ação criminal é assunto de extrema relevância
para a comunidade internacional e impressiona pela sua complexidade e elevadas somas
envolvidas. O conceito de tráfico de mulheres é encontrado em duas fontes, no Protocolo de
Palermo e no artigo 231 do Código Penal Brasileiro. A dissertação, organizada em 4 Seções,
aborda inicialmente as teorias que explicam questões relativas a gênero e os fatores que
motivam o deslocamento espacial de mulheres e apresenta-se as condições de exploração
sexual a que são submetidas essas mulheres. Em segundo lugar, destacam-se o fenômeno
Tráfico de pessoas bem como Causas/fatores as principais rotas e formas de recrutamento.
Em um terceiro momento, realiza-se uma análise do Brasil e o tráfico de pessoas: políticas
públicas e representação social. Por fim, apresenta-se uma análise da Política Nacional de
Enfrentamento ao tráfico de pessoas. Assim, o ponto central deste trabalho é identificar de
que maneira o crime do tráfico de pessoas especificamente de mulheres se encontra
incorporado ao cenário internacional contemporâneo e, de forma particular, no Brasil e em
Mato Grosso. Essa última vertente busca analisar o contexto histórico da realidade brasileira
e mato-grossense que determinam as potenciais vítimas do tráfico pra fins de exploração
sexual e comerciais, e as conectam com suas causas, circunstancias e consequências, bem
como as medidas legais e as políticas de enfretamento ao Tráfico de Pessoas.
DROGAS E AMBIENTE DE TRABALHO: UM OLHAR A PARTIR DO ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA PÚBLICA DE MATO GROSSO
Na atualidade, o uso de drogas tornou-se uma questão de saúde e segurança pública, tendo em
vista o aumento do consumo, o narcotráfico e as diversas consequências e agravos. Recentes
pesquisas realizadas no Brasil e na região Centro-Oeste evidenciam alta proporção do uso de
drogas na população; no entanto, ainda são poucos os estudos sobre o tema tendo como
público-alvo os/as trabalhadores/as. Neste sentido, a presente pesquisa teve como objetivo
refletir sobre o tema drogas e ambiente de trabalho, a partir do estudo junto aos/as
empregados/as do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas – CTCE dos Correios de
Mato Grosso sobre o atual consumo de substâncias psicoativas e sua relação com a questão de
gênero, o trabalho e os principais fatores de risco relacionados. Para tanto, foi realizada
pesquisa de campo e entrevista estruturada através de questionário contendo perguntas
fechadas, com uma amostra de 45 empregados/as. Na pesquisa, verificou-se que o álcool é a
droga de maior consumo entre os/as entrevistados/as e 20% fazem o consumo considerado de
risco e 6,66% apresentam uso nocivo ou provável dependência etílica, sendo que, a segunda
droga de maior consumo são os medicamentos psicoativos (26,66%), com destaque para os
analgésicos/relaxantes musculares e remédios para emagrecer, especialmente entre as
mulheres, constatando-se também que existe diferença no tipo de droga e de padrão de
consumo realizado entre homens e mulheres, sendo maior o consumo pelo sexo masculino.
Entre os/as entrevistados/as, não houve a afirmação do consumo atual do tabaco e de drogas
consideradas ilícitas, somente afirmação do uso alguma vez na vida da maconha, no entanto,
20,82% afirmaram que já vivenciaram problemas relacionados ao consumo de drogas,
principalmente situações de violência, acidentes e dirigir alcoolizado. No presente estudo,
também foi pesquisado os aspectos relacionados ao uso de drogas e idade, religião e relações
sociais, como também a atual política pública sobre drogas no Brasil, a partir da relação entre
Drogas, Capital e Trabalho. Certamente, este estudo pode contribuir com o desenvolvimento
de políticas e programas sobre drogas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que
atendam as necessidades encontradas na realidade social pesquisada, como também aos
demais trabalhadores/as e instituições empregadoras no país, tendo como foco a atenção
integral à saúde, a melhoria das condições de vida e trabalho e à prevenção ao uso abusivo e
dependência do álcool e outras drogas no ambiente de trabalho.
FEDERALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E REFORMA DO ESTADO
O presente trabalho analisou o federalismo brasileiro e sua história dentro do sistema constitucional e seus impactos nas Políticas Públicas.Iniciamos nossa pesquisa analisando o modelo federalista implantado no Brasil e de que maneira foi sendo transformado em cada período constitucional e com impactou na efetivação das Polítcas Públicas . Apresentamos o modelo federal implantado na Constituição de 1988, bem como suas inovações trazidas no que diz respeito as Políticas Públicas. Os reflexos trazidos para as relações entre os entes federados e suas dificuldades para a implantação das Políticas Públicas por parte dos estados e municipios.
A MOBILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS, NO CONTEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003
O presente trabalho tem por objeto de estudo o processo de mobilização dos funcionários públicos civis do Brasil, frente à contrarreforma da previdência, efetuada através da Emenda Constitucional – EC nº 41/2003, a qual modificou as regras e a estrutura dos Regimes Próprios de Previdência Social. O objetivo geral é o de analisar a trajetória de organização e mobilização dos servidores públicos civis, no contexto da referida contrarreforma previdenciária. Desenvolvi uma pesquisa de cunho histórico, utilizando a corrente teórica histórica marxista. Como fonte de pesquisa, foram consultados bibliografia e documentos, analisados leis, livros, documentos parlamentares, artigos, dissertações, teses e notícias de jornais, escritos e virtuais, relacionados à contrarreforma previdenciária e à organização representativa dos funcionários públicos, em especial as mobilizações ocorridas no ano de 2003. Foram realizadas entrevistas com representantes classistas que participaram do processo de aprovação da EC nº 41/2003. Essas entrevistas possibilitaram o resgate da memória de situações ou ações de resistência que não tinham sido registradas de forma institucional, e assim nos permitiram conhecer a visão desses representantes classistas sobre o que vivenciaram naquele período. Observa-se que historicamente, o funcionalismo público brasileiro foi constituído sob a perspectiva de uma administração pública patrimonialista, pautada no clientelismo e na indicação política para a ocupação de cargos, desconsiderando os princípios básicos da burocracia clássica que é a estabilidade nos cargos e a seleção por concurso público. Tais princípios só vieram a ser implementados a partir da Constituição Federal de 1988, o que contribuiu para uma formação ambígua dessa categoria de trabalhadores. Com o advento do Modelo de Acumulação Flexível – MAF, novo estágio do capitalismo, os direitos sociais e a estruturação da administração pública brasileira sofreram alterações constitucionais, refletindo nos direitos previdenciários, em especial, no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Tais alterações em relação ao RPPS foram capitaneadas pelo governo do Partido dos Trabalhadores – PT, que assumiu uma diretriz neoliberal após ser eleito à presidência da República. Conclui-se que a contrarreforma previdenciária realizada por meio da EC nº 41/2003 não tinha como objetivo a correção das distorções do sistema, como propalado pelo governo, sendo, na verdade, motivada por dois aspectos principais: a obediência às diretrizes neoliberais do Consenso de Washington e a implementação de um projeto de poder nacional, por parte do PT, com base na expansão dos fundos de pensão, através do capitalismo de Estado. As maiores dificuldades encontradas pelas entidades representativas dos funcionários públicos, durante as mobilizações realizadas no ano de 2003, foram em relação às manobras do governo no Congresso Nacional, o forte trabalho de mídia que taxava o funcionalismo como uma categoria privilegiada, e a cooptação das entidades e dos representantes classistas, a fim de induzirem a aceitação da proposta governamental. Além, é claro, do contexto no qual o neoliberalismo econômico e político pressionava fortemente o reordenamento do Estado, e o grau de regulação social. Sendo assim, o atual desafio do movimento sindical brasileiro é o de estruturar uma nova entidade capaz de defender os interesses da classe trabalhadora como um todo, mesmo com toda sua heterogeneidade.
O LUGAR DO PROJETO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DIANTE DA MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO NA REGIÃO ABEPSS CENTRO-OESTE
Tendo como ponto de partida o estudo da mercantilização da educação superior no Brasil e as implicações desta no projeto de formação profissional, esta dissertação propõe como objetivo geral analisar a dinâmica de mercantilização dos cursos de graduação em Serviço Social, na região ABEPSS Centro-Oeste, a partir dos dados disponibilizados pelo Cadastro e-MEC, considerando a data de criação de novos cursos, o tipo de IES (pública ou privada) e a modalidade de ensino (presencial ou EaD). Para possibilitar o alcance desse objetivo, as questões foram aprofundadas a partir dos seguintes objetivos específicos: a) analisar a expansão da mercantilização dos cursos de graduação em Serviço Social na região ABEPSS Centro-Oeste, considerando a modalidade de ensino presencial e EaD; b) identificar se a criação dos cursos de graduação em Serviço Social na região ABEPSS Centro-Oeste acompanha o mesmo ritmo acelerado de aprofundamento da mercantilização do ensino superior registrado no plano nacional. Desenvolvido a partir da perspectiva da teoria social marxista, o percurso metodológico proposto para este trabalho conjuga elementos das abordagens quantitativa e qualitativa, com ênfase na segunda. Este estudo tem um caráter exploratório articulado com apropriação de elementos das pesquisas bibliográficas e documental. Como resultado, os dados revelam que a mercantilização da formação profissional em Serviço Social na Regional Centro-Oeste da ABEPSS é uma realidade potencializada pela expansão acelerada do ensino superior privado, de modo particular, do ensino a distância, o conhecido EaD, acompanhando o mesmo ritmo acelerado registrado no plano nacional. Trata-se de uma lógica que vai desempenhar papel estratégico na massificação das contradições sociais e educacionais vivenciadas no atual contexto, colocando em perspectiva a necessidade de nova organização social e escolar, para além do capital, isso nos termos de Mészáros 2008, já que este não pode desempenhar as promessas anunciadas.
(RE) CONTANDO A HISTÓRIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL E EM MATO GROSSO NA VOZ DOS SEUS/AS SUJEITOS/AS
Com o agravamento da questão social e as necessidades impostas pelo atual modelo de produção, o acesso às políticas públicas torna-se, muitas vezes, o único meio de atendimento às necessidades sociais de sujeitos que compõem a classe trabalhadora e não se encontram inseridos no mercado de trabalho. Nesse contexto alguns direitos sociais, enquanto aquisição histórica dos/as trabalhadores/as, são alvos de um forte desmonte promovido pela elite econômica e política do Brasil. Dessa forma, compreender e refletir sobre as configurações da trajetória de implementação de uma política pública é essencial para traçar estratégias de enfrentamento aos ideais de desmonte que a mesma é submetida gradualmente. A previdência social, como política pública, tem como finalidade atender aos trabalhadores/as e família em momentos considerados impróprios de inserção no mercado de trabalho, em decorrência de doença, acidente, gravidez, prisão, desemprego involuntário, idade avançada ou morte. Nesse sentido, esse estudo tem como preocupação a temática da Política Pública, em específico, a Política de Previdência Social em que se destaca o Regime Geral de Previdência Social. O caminho da pesquisa fez-se por meio de análise quantitativa e qualitativa, com enfoque na última. No seu desenvolvimento realizaram-se leituras complementares e levantamentos sobre a produção de conhecimentos acerca da temática escolhida, impulsionando novos questionamentos. A revisão de literatura ocorreu por meio de livros, dissertações, teses e material disponível na internet. Na coleta de dados foram utilizadas fontes primárias e secundárias. Alguns resultados da pesquisa permitem afirmar que na atualidade são muitas as configurações que permeiam a trajetória da política previdenciária, destacam-se as concepções conceituais de categorias impressas no cotidiano da política, em que enfatiza-se a ineficiência da política pública com objetivo de fortalecer a previdência oferecida por meio do mercado, materializada pelas instituições financeiras. Com raras exceções, não existe percepção dos/as usuários/as que estão buscando um direito reconhecido constitucionalmente e que precisa ser compreendido como tal. Neste estudo, conclui-se ainda que o Estado atua em um mix de posicionamentos a depender das forças sobre ele estabelecidas. Contudo, observa-se que há avanços nas concepções dos temas destacados na pesquisa, ainda que sujeitos entrevistados sejam advindos de setores diferentes da política, ou seja, profissionais que atuaram em agências, chefias de seção e cargos de direção. Nesse sentido, é de fundamental importância que se tenha como norte a defesa de uma política previdenciária pública e qualificada, seja através dos benefícios e serviços instituídos legalmente, seja na execução profissional dessa política. Considera-se que esta percepção pode contribuir para ampliar o acesso da população aos direitos sociais e atuar na consolidação desses direitos na perspectiva da justiça.
A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL, AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CRAS E CREAS DE CUIABÁ-MT
Esta dissertação tem como finalidade, analisar quais as conseqüências das mudanças ocorridas no mundo do trabalho e societárias, no trabalho dos profissionais de Serviço Social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no município de Cuiabá. Para tal, considerou-se as transformações no mundo do trabalho que se processam a partir dos anos 1970; e a análise sobre o Estado nesta atual fase do capitalismo, inserindo neste contexto a situação da política de assistência social. Quanto à metodologia o estudo de caráter qualitativo baseou-se em fontes primárias e secundárias, no caso dessas últimas, as principais foram a pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos concernentes ao tema, e a documental, através de relatórios de pesquisa e outros documentos que pudessem contribuir para a contextualização do objeto de estudo. Buscou-se referências sobre a organização da produção e do trabalho sob o modelo de acumulação flexível, o Estado neoliberal, a política social da assistência social, o trabalho do assistente social nesse contexto societário, mais especificamente no Sistema Único de Assistência Social, sobretudo os que tratam sobre a precarização do e no trabalho do assistente social no Suas. Como fontes primárias foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, realizadas com os profissionais de Serviço Social dos CRAS e CREAS de Cuiabá. As entrevistas envolveram doze profissionais de CRAS e um CREAS. Assim sendo, foi possível identificar que sob a forma de organização e gestão do trabalho no modelo de acumulação flexível, que privilegia os processos de flexibilização, precarização e intensificação do trabalho, a intervenção dos assistentes sociais reflete essas transformações no e do trabalho, e aquelas macrossocietárias que repercutem diretamente no Estado e nas políticas sociais.