O trabalho científico que se materializa nesta dissertação traz o esforço teórico concentrado na discussão das transformações ocorridas no mundo do trabalho, sobretudo após a implementação do neoliberalismo e os reflexos deste novo cenário para o sindicalismo em Mato Grosso. Inicialmente, faz-se uma revisão de literatura sobre a formação do sindicalismo na Europa que chega ao Brasil no fim do século XIX, num cenário de crescimento do sindicalismo brasileiro influenciado pelos ideais anarquistas, cristãos e comunistas. Também são abordados o período do governo Getúlio Vargas, a fase da ditadura militar, bem como a volta à democracia como cenário histórico de transformação do sindicalismo bem como sua condição atual. Trazemos também uma importante reflexão sobre a concepção de classe nos sindicatos, comparando a teoria de Karl Marx e de Max Weber, quando estes clássicos discutem o conceito de classe. A discussão sobre o Estado enfatiza o projeto neoliberal a partir de seus antecedentes históricos, bem como discute os elementos que compõe esse modelo de Estado capitalista. Há ainda uma reflexão da atual crise do sistema iniciada em 2008 nos Estados Unidos e na Europa cujas consequências ainda se fazem sentir em todo mundo. Em torno do objeto a análise gira em torno da formação do sindicalismo em Mato Grosso, com aspectos gerais e posterior discussão fundamentada na pesquisa documental realizada nas entidades sindicais de trabalhadores da: educação pública, bancários e rurais, onde pudemos verificar os reflexos da ofensiva neoliberal na organização, resistência e luta da classe trabalhadora neste estado. Encerramos o trabalho apresentando algumas publicações e documentos históricos dos sindicatos pesquisados.
Palvra-chave: Estado neoliberal
ANÁLISE DO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EM UM CONTEXTO DE EXPANSÃO DE VAGAS E CRISE ORÇAMENTÁRIA – 2003 a 2017
Essa dissertação analisa o orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no período de 2003 a 2017, a partir da compreensão de que tais recursos são oriundos do fundo público, enquanto instrumento de efetivação de direitos. Apesar do papel fundamental que as universidades públicas federais exercem e representam para o país, o financiamento dessas instituições tem sido ameaçado por sucessivos cortes e contingenciamentos orçamentários. Assim, o principal objetivo do projeto de pesquisa, aqui apresentado, é analisar o orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no período de 2003 a 2017, num contexto de expansão de vagas e de crise orçamentária. Para atingir tal objetivo, além da pesquisa bibliográfica, realizamos uma pesquisa documental, que possibilitou analisar a evolução orçamentária da UFMT em relação ao crescimento do número de matrículas; o crescimento da oferta do número de matrículas em relação ao quadro de docentes e de técnicos administrativos da instituição. O que permitiu estabelecer paralelos entre os indicadores e verificar se as evoluções se deram em proporções equivalentes ou não. Verificamos também a ocorrência de contingenciamentos e cortes orçamentários nos orçamentos da UFMT, seus possíveis efeitos nas atividades da instituição e consequências sobre as ações do PDI 2013-2018. O orçamento das universidades públicas federais é, majoritariamente, financiado pelo fundo público, todavia, a pesquisa nos possibilitou entender que grande parte do fundo público vem sendo utilizada para pagamento da dívida pública, e que, com a adesão do país à agenda neoliberal e à Reforma do Estado iniciada na década de 1990, a universidade pública passa a ser um dos principais alvos da contrarreforma. Tais fatores vêm impactando negativamente sobre o orçamento das IFES desde o final da década de 1980 por meio de mecanismos privatizantes, como o FIES e o PROUNI, que entraram em cena numa disputa cada vez maior pela parcela do fundo público destinada às políticas para o ensino superior. No período de 2003 a 2017, enquanto as despesas totais da União com as universidades federais aumentaram em 155,60%, os repasses ao FIES e ao PROUNI juntos, evoluíram em 1.255,75%, deixando claro a preferência do Estado em investir no mercado educacional privado. Não obstante, o REUNI visou instituir um contrato de gestão, característico do modelo gerencial, cujas perspectivas neoliberais responsabilizam a própria universidade pela captação de seus recursos, mediante resultados e cumprimento de metas. Nos governos Lula e Dilma, o financiamento das universidades também não foi prioridade, pois optaram pela manutenção do ajuste fiscal e a implementação de reformas paraassegurar o pagamento da dívida pública. No segundo governo Dilma (2014), o desequilíbrio fiscal levou o país a uma grave crise econômica, iniciando um período de perdas orçamentárias para as IFES. Nossa pesquisa revelou que de 2014 a 2017, as perdas orçamentárias da UFMT acumularam um déficit de -12,19% em custeio, e -87,66% em capital, cujos impactos causaram redução na aquisição de materiais de consumo, impedimentos na retomada de obras paralisadas e supressões de contratos. Quanto ao PDI, o relatório de acompanhamento não apresentou muitas evidências de prejuízos às atividades institucionais em virtude de cortes e contingenciamentos orçamentários.