Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma análise sobre a dívida pública do estado de Mato Grosso, no período de 2003 a 2018, e seus impactos sobre a materialidade das Políticas Sociais para a classe trabalhadora. Para a análise proposta se utiliza da pesquisa explicativa como metodologia, que parte dos documentos oficiais, dos contratos e dos balanços financeiros, e segue pelas fontes secundárias, quando necessário. A pesquisa apresenta seus resultados divididos em três seções acompanhadas das considerações finais. Inicialmente, se traz o processo histórico, que originou a concentração de propriedade fundiária, a consolidação do agronegócio em Mato Grosso e a forma como se estruturou o endividamento público, a partir da divisão do estado em 1977. A seguir se desenvolve a análise dos contratos de dívida pública em vigor, no período de 2003 a 2018, acompanhada de fontes de dados, que confirmam que os principais contratos de obras dos últimos anos foram utilizados para o desvio de dinheiro público. A terceira seção apresenta o impacto da dívida pública nas receitas financeiras do estado, com uma análise sobre a aplicação dos recursos públicos relacionando os destinados para a acumulação capitalista com os destinados aos gastos sociais, assim se comprova que os empréstimos não foram contratados para favorecer a classe trabalhadora, apesar de ser essa a grande pagadora de tais dívidas. O resultado da pesquisa identifica que, apesar dos vultosos investimentos realizados para a acumulação capitalista, em Mato Grosso, a classe trabalhadora não participou dos ganhos obtidos pela iniciativa privada. A concentração de renda e a desigualdade social que se produz com as políticas de endividamento público resultaram no empobrecimento social dos trabalhadores e no enriquecimento de uma elite capitalista.
Palvra-chave: Dívida Pública
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL COM OS CUSTOS DA SEGURIDADE SOCIAL FEDERAL- 2003 A 2016
A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa no âmbito da União, com foco no custo do serviço da Dívida Pública brasileira nos anos de 2003 a 2016 em comparação ao custo da Seguridade Social no mesmo período. Este estudo analisa, numa perspectiva histórica, o endividamento público brasileiro, enfatizando o seu desenvolvimento e os seus objetos, considerando o contexto político e as correlações de forças políticas existentes no momento de contrair e adimplir as dívidas. O objetivo geral dessa investigação é analisar custo do serviço da Dívida Pública brasileira nos anos de 2003 a 2016 em comparação ao custo da Seguridade Social no mesmo período. Os objetivos específicos são (1) realizar levantamento contábil de toda a dívida pública interna e externa no período de 2003 a 2016; (2) verificar como são realizados os procedimentos de pagamento de juros e amortizações; (3) comparar os valores dos orçamentos anuais da Seguridade Social com os valores gastos com os serviços da dívida pública; (4) analisar a dívida pública contratual e mobiliária. Como metodologia de trabalho utilizamos o estudo bibliográfico e a pesquisa documental. Na Seção I desenvolvemos um texto sobre o processo de financeirização mundial, no aspecto do surgimento do Estado e até a necessidade de intervenção deste na economia, as funções econômicas do setor público, bem como os aspectos históricos da dívida pública para os economistas clássicos e neoclássicos e o histórico da dívida pública no Brasil. Na Seção II analisamos o orçamento público brasileiro e assim como: o endividamento público brasileiro e o sistema da dívida, com suas definições conceituais e indicadores e o déficit público; o panorama da dívida pública no período de 2003 a 2016; os aspectos da dívida pública mobiliária e contratual; as experiências de auditoria da dívida pública brasileira; e as experiências de auditoria pública da dívida no Equador, Argentina, Noruega, Irlanda, França, Grécia e Portugal. Na Seção III ponderamos sobre a análise da dívida pública brasileira de 2003 a 2016; a análise sobre os títulos públicos da União e na seção IV a análise dos recursos destinados ao pagamento da dívida pública versus recursos destinados à Seguridade social.