O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, O ENRIQUECIMENTO PRIVADO E O EMPOBRECIMENTO SOCIAL EM MATO GROSSO

Autor: WILLIAN ROSSI

Categoria(s): 2020

Palavra(s)-chave: Fundo público, Dívida Pública, Mato Grosso, Políticas Sociais

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma análise sobre a dívida pública do estado de Mato Grosso, no período de 2003 a 2018, e seus impactos sobre a materialidade das Políticas Sociais para a classe trabalhadora. Para a análise proposta se utiliza da pesquisa explicativa como metodologia, que parte dos documentos oficiais, dos contratos e dos balanços financeiros, e segue pelas fontes secundárias, quando necessário. A pesquisa apresenta seus resultados divididos em três seções acompanhadas das considerações finais. Inicialmente, se traz o processo histórico, que originou a concentração de propriedade fundiária, a consolidação do agronegócio em Mato Grosso e a forma como se estruturou o endividamento público, a partir da divisão do estado em 1977. A seguir se desenvolve a análise dos contratos de dívida pública em vigor, no período de 2003 a 2018, acompanhada de fontes de dados, que confirmam que os principais contratos de obras dos últimos anos foram utilizados para o desvio de dinheiro público. A terceira seção apresenta o impacto da dívida pública nas receitas financeiras do estado, com uma análise sobre a aplicação dos recursos públicos relacionando os destinados para a acumulação capitalista com os destinados aos gastos sociais, assim se comprova que os empréstimos não foram contratados para favorecer a classe trabalhadora, apesar de ser essa a grande pagadora de tais dívidas. O resultado da pesquisa identifica que, apesar dos vultosos investimentos realizados para a acumulação capitalista, em Mato Grosso, a classe trabalhadora não participou dos ganhos obtidos pela iniciativa privada. A concentração de renda e a desigualdade social que se produz com as políticas de endividamento público resultaram no empobrecimento social dos trabalhadores e no enriquecimento de uma elite capitalista.

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