O presente estudo tem como objetivo analisar a Rede de Atenção ao adolescente
com uso abusivo de drogas no Munícipio de Várzea Grande-MT. A preocupação
maior visou conhecer como as ações voltadas para a atenção ao adolescente com
uso abusivo de drogas estão sendo implementadas nas Políticas de Saúde e
Assistência Social no referido município, mas também verificar de que forma está se
dando a articulação entre as mesmas no que se refere ao atendimento a este
público específico.
Com este intuito, foram analisadas as referenciais legais que tratam sobre infância e
adolescência, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei
Orgânica da Assistência e os documentos referentes ao Sistema Único da Saúde,
além da documentação gerada pelos organismos oficiais do município de Várzea
Grande, como Plano Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e o Plano
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.