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CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SP PARA MULHERES IMIGRANTES

Os movimentos migratórios que surgirão principalmente da busca pelo bem-estar socioeconômico e pelo desenvolvimento das pessoas. O ímpeto para o desenvolvimento é algo que leva muitas pessoas a deixar seu país de origem, famílias e zonas de conforto em busca de novas oportunidades no ambiente de trabalho; portanto, na perspectiva de gênero, o problema aumenta mais quando falamos de trabalhadores migrantes expostos à exploração do trabalho, entre outras desvantagens históricas, sujeitos a várias violações de direitos e falta de oportunidades que demonstram a relevância de atualizar e melhorar as políticas públicas relacionadas ao trabalho decente para as mulheres migrantes. Objetivo: observar a possibilidade de reconectar as diferenças e vulnerabilidades de trabalhadoras migrantes especificamente bolivianas com experiência na área têxtil a partir de políticas públicas para migrantes do estado de São Paulo, uma vez que atualmente a migração é uma realidade que mudou Segundo a história, as mulheres assumiram um papel de liderança que deve ser analisado. Por meio do estudo da legislação relevante e da metodologia qualitativa, procedi à observação participante da 2ª Conferência Municipal de Política para imigrantes e entrevistas semiestruturadas com vinte trabalhadoras bolivianas na área têxtil atualmente ou com alguma experiência anterior e que estão Participantes de uma ONG Presença na América Latina-PAL que tenham ou tenham tido algum relacionamento com gestores estaduais, como o governo de São Paulo. O estudo analisa o progresso do histórico e do conteúdo da legislação atual sobre migração, levando em conta as mulheres e seus relatos da experiência de trabalho como uma mulher migrante na cidade de São Paulo. Ele afirmou que há uma falta de políticas públicas atuais para atender às demandas de muitos trabalhadores migrantes. Observamos possibilidades de relações efetivas entre a população, organizações da sociedade civil e instituições públicas relacionadas à migração. Incluo que as parcerias regulamentadas são eficazes no dia-a-dia e que, por esse motivo, também é necessário, uma postura participativa, como a construção ou acomodação de espaços e instâncias para uma integração e apoio reais e eficientes, levando em consideração os diferentes fatores que colocam as mulheres como mulheres. um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

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AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES, DO NOVO MODELO DE GESTÃO NA SAÚDE PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

Esta dissertação destaca as mudanças ocorridas no mundo do trabalho dentro do
Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), da Universidade Federal de Mato
Grosso, a partir da adesão e implantação da gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH). Este estudo busca apreender as mudanças
estruturais na gestão do Hospital Universitário Júlio Müller e as consequências
dessas para os trabalhadores, visto as especificidades institucionais, políticas e
sociais da saúde pública, principalmente de um hospital universitário que tem como
função precípua a formação de vários profissionais através do ensino, da pesquisa
e extensão, mas que poderão vir a ter sua primazia na produção do conhecimento
subordinada à gerência de mercado. Para desenvolver esta pesquisa utilizamos
uma abordagem quanti-qualitativa de tipo descritiva, tendo como foco de análise a
gestão e a organização das condições e relações de trabalho, a partir da percepção
dos trabalhadores, de nível superior, da área assistencial, escolhidos por meio de
uma amostragem intencional. O estudo revela que o avanço da ofensiva neoliberal
tem provocado o continuo desmanche das políticas sociais, através da terceirização
e privatização dos serviços públicos, que na saúde se refletem através dos novos
modelos de gestão, nos quais estão incluídos a EBSERH. E finalmente, podemos
afirmar que o discurso gerencial de modernização da gestao tem comprometido a
qualidade e continuidade dos serviços públicos e intensificado a precarização das
condições e relações de trabalho dos celetistas e estatutários.

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INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS DE APOIO AOS EMIGRADOS: O Caso de Brasil e Itália em Perspectiva Comparada

A migração internacional é um dos temas relevantes do mundo contemporâneo. Muitos estudiosos têm relacionado o tema com segurança internacional, mercado de trabalho, assimilação cultural ou políticas públicas. O objetivo dessa Dissertação foi compreender como a migração de trabalhadores é percebida pelo país de origem e, a partir dessa compreensão, buscar como o Estado se relaciona com o seu nacional emigrado, no que tange às ações ou – como se escolheu chamar nesse estudo – as iniciativas governamentais. Entende-se que ao migrar o indivíduo ainda tem obrigações para com o seu Estado como, por exemplo, a manutenção de seus direitos civis e políticos, pois o emigrado ainda deve votar nas eleições presidenciais e observar a validade de seus documentos, como o passaporte. Haveria, portanto, a contrapartida? Quais os direitos dos emigrantes? O direito à proteção do Estado de origem foi pesquisado e tornou-se o objeto desse estudo, nomeado como iniciativas governamentais de apoio aos emigrados, que diz respeito a toda ação do Estado para com o seu nacional no exterior, excetuando-se aqueles regidos por Acordos Internacionais. O foco desse estudo foram as iniciativas governamentais espontâneas, ou seja, àquelas que atenderiam as demandas dos emigrados. A metodologia utilizada foi o método comparativo aliado à pesquisa documental. A partir do método comparativo escolheu-se a Itália – país que possui história migratória muito próxima com o Brasil – com o escopo de comparar o que o Estado italiano oferece ao seu nacional emigrado que cada vez mais tem escolhido outros países da União Europeia para viver. A busca por melhores condições de vida e oportunidades são os motivos que têm animado a migração laboral. Ao migrar, o indivíduo frequentemente envia recursos para os familiares que ficaram no país de origem. Isso também interessa ao Estado, pois os recursos enviados movimentam a economia local e promovem o desenvolvimento regional. Esse estudo identificou também as diferenças entre os sistemas de registro e controle utilizados pelo Brasil e pela Itália. Verificou-se que o sistema utilizado pelo Brasil tem produzido números hipotéticos que acabam por prejudicar o conhecimento da real dimensão de sua comunidade no exterior. O sistema italiano, contudo, têm se mostrado mais eficiente e pode ser um modelo a ser pensado para o futuro.

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CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SP PARA MULHERES IMIGRANTES

Os movimentos migratórios que surgirão principalmente da busca pelo bem-estar socioeconômico e pelo desenvolvimento das pessoas. O impeto para o desenvolvimento é algo que leva muitas pessoas a deixar seu país de origem, famílias e zonas de conforto em busca de novas oportunidades no ambiente de trabalho; portanto, na perspectiva de gênero, o problema aumenta mais quando falamos de trabalhadores migrantes expostos à exploração do trabalho, entre outras desvantagens históricas, sujeitos a várias violações de direitos e falta de oportunidades que demonstram a relevância de atualizar e melhorar as políticas públicas relacionadas ao trabalho decente para as mulheres migrantes. Objetivo: observar a possibilidade de reconectar as diferenças e vulnerabilidades de trabalhadoras migrantes é uma realidade que mudou Segundo a história, as mulheres assumiram um papel de liderança que deve ser analisado. Por meio do estudo de legislação relevante e da metodologia qualitativa, procedi à observação participante da 2ª Conferência Municipal de Política para imigrantes e entrevistas semiestruturadas com vinte trabalhadoras bolivianas na área têxtil atualmente ou com alguma experiência anterior e que estão Participantes de uma ONG Presença na América Latina-PAL que tenham ou tenham tido algum relacionamento com gestores estaduais, como o governo de São Paulo. O estudo analisa o processo do histórico e do conteúdo da legislação atual sobre migração, levando em conta as mulheres e seus relatos da experiência de trabalho como uma mulher migrante na cidade de São Paulo. Ele afirmou que há uma falta de politicas públicas atuais para atender às demandas de muitos trabalhadores migrantes. Observamos possibilidades de relações efetivas entre a população, organizações da sociedade civil e instituições públicas relacionadas à migração. Incluo que as parcerias regulamentadas são eficazes no dia-a-dia e que, por esse motivo, também é necessário, uma postura participativa, como a construção ou acomodação de espaços e instâncias para uma integração e apoio reais e eficientes, levando em consideração os diferentes fatores que colocam as mulheres como mulheres. um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

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FAMÍLIAS: PARA ALÉM DE ALIMENTAR E LEVAR. UM OLHAR SOBRE OS PARECERES SOCIAIS EM PROCESSOS DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Esta dissertação analisa dois Pareceres Sociais elaborados por Assistentes Sociais lotadas no Fórum da comarca de Vilhena /Rondônia, com objetivo de observar através dos conteúdos neles postos, a compreensão do profissional sobre a realidade social na qual os usuários trabalhadores estão inseridos, principalmente no que tange à relação dos cuidados dos filhos, preconceitos e estereótipos daí advindos e a existência, ou não, de programas que venham ao encontro às situações por eles vivenciadas. Os procedimentos de análise basearam – se nos autores pioneiros que trataram dos fundamentos teóricos da Análise de Conteúdo e de outros autores que readaptaram ou sugeriram complementações, principalmente após a expansão da pesquisa qualitativa nas ciências humanas e sociais. A revisão de literatura sobre família, o trabalho, regulações no trato da infância e da adolescência brasileira e judicialização é baseada em autores clássicos e contemporâneos. Para a fundamentação dos conteúdos específicos do Serviço Social, utilizaram-se autores pós movimento de reconceituação. Os resultados da pesquisa apontaram para a interpretação dos fatos pautada na imediaticidade, o que não significa a ausência do comprometimento das Assistentes Sociais com os princípios fundamentais da profissão, o aprimoramento profissional e a perspectiva da garantia de direitos. A pesquisa contribuirá, no contexto da instituição empregadora, para uma maior qualidade nos atendimentos e demarcação do Setor de Serviço Social, como um espaço de busca e pesquisa, além de oportunizar aos Assistentes Sociais que trabalham no campo sociojurídico de outras comarcas, um olhar diferente sobre a atuação nesse campo.

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A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL, AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CRAS E CREAS DE CUIABÁ-MT

Esta dissertação tem como finalidade, analisar quais as conseqüências das mudanças ocorridas no mundo do trabalho e societárias, no trabalho dos profissionais de Serviço Social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no município de Cuiabá. Para tal, considerou-se as transformações no mundo do trabalho que se processam a partir dos anos 1970; e a análise sobre o Estado nesta atual fase do capitalismo, inserindo neste contexto a situação da política de assistência social. Quanto à metodologia o estudo de caráter qualitativo baseou-se em fontes primárias e secundárias, no caso dessas últimas, as principais foram a pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos concernentes ao tema, e a documental, através de relatórios de pesquisa e outros documentos que pudessem contribuir para a contextualização do objeto de estudo. Buscou-se referências sobre a organização da produção e do trabalho sob o modelo de acumulação flexível, o Estado neoliberal, a política social da assistência social, o trabalho do assistente social nesse contexto societário, mais especificamente no Sistema Único de Assistência Social, sobretudo os que tratam sobre a precarização do e no trabalho do assistente social no Suas. Como fontes primárias foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, realizadas com os profissionais de Serviço Social dos CRAS e CREAS de Cuiabá. As entrevistas envolveram doze profissionais de CRAS e um CREAS. Assim sendo, foi possível identificar que sob a forma de organização e gestão do trabalho no modelo de acumulação flexível, que privilegia os processos de flexibilização, precarização e intensificação do trabalho, a intervenção dos assistentes sociais reflete essas transformações no e do trabalho, e aquelas macrossocietárias que repercutem diretamente no Estado e nas políticas sociais.

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RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE SABERES NÃO FORMAIS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS: análise política da política

A atual recomposição do capitalismo, impulsionada pela evolução tecnológica e situada nos limites do receituário neoliberal tem desencadeado profundas mudanças no trabalho, na produção e nas relações sociais. No bojo dessas transformações, encontra-se a reforma da política de educação profissional tendo como propósito formar um novo tipo de trabalhador para atender às demandas que se acenam no mundo do trabalho, comprometidas com melhores condições de produtividade e competitividade no mercado nacional. Em relação a uma perspectiva que alia saberes adquiridos ao longo da vida e de trabalho surge no Brasil uma nova institucionalidade destinada a conferir certificação aos trabalhadores, delineando-se, a partir disso, o temário desta Dissertação e o objetivo do estudo: analisar a política pública de reconhecimento e certificação de saberes não formais (Rede CERTIFIC), implementada pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no período de 2010 a 2012, no contexto das transformações contemporâneas do capitalismo. Preocupou-se em entender o quanto o reconhecimento de saberes não formais difere e se distancia do paradigma das competências, tão em voga na qualificação profissional de jovens e adultos no Brasil, e, da mesma maneira, como tal política se relaciona com a tendência do workfare na política social. Na análise política da política buscou-se desvelar suas contradições e determinações e com base em fontes documentais alguns achados da pesquisa são: Quanto à abrangência a política é restritiva e teve no período analisado reduzido número de trabalhadores certificados, desvelando seu limitado alcance. Os critérios de acesso e permanência se configuram com características de exclusão uma vez que a exigência de escolaridade incompatibiliza com o público, jovens e adultos que no processo são encaminhados para a escolarização e tendem à desistência do programa. A educação profissional no Brasil não tem, de modo perene, financiamento e fontes, do mesmo modo a Rede CERTIFIC, uma vez que esta é uma ação agregada da EPT nacional. A própria análise da direção dos gastos na Educação Profissional, entre o setor público e o privado na prestação de bens e serviços, expõe a intensa pulverização das ações como outro fator que obstaculiza sua efetivação como política pública. Do mesmo modo, não se avançou quanto à participação e controle social das políticas públicas de formação profissional. Registra-se, contudo, os avanços no plano conceitual, pois a certificação de saberes não formais esboça uma fundamentação teórica que faz um contraponto teórico-político-cultural e metodológico com o modelo de competências, tão veiculado pelos organismos internacionais, acentuando uma proposta de avaliação numa concepção diagnóstica formativa como parte de um processo educacional dialógico, assim como se distancia da padronização de perfis profissionais elaborados sem a participação dos sujeitos que trabalham, o que denota um processo de reconstrução da trajetória profissional em sua historicidade, resgatando para o trabalhador a importância de suas experiências e cuja certificação profissional pode vir a representar, para os trabalhadores, a eliminação de barreiras tanto para a inserção e progressão profissional quanto para o prosseguimento dos estudos. Nesse aspecto também se distancia do workfare como tendência da política social.

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O JOVEM E O MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA INSERÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ IMPLEMENTADO PELO SENAC EM SORRISO/MT

O presente estudo tem por objetivo analisar a inserção do jovem no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz implementado pelo SENAC em Sorriso/MT. O referido Programa é uma iniciativa do Governo Federal, regulamentado e avaliado pelo Ministério do Trabalho e é voltado para a formação e qualificação profissional de jovens com vista à inserção no mercado de trabalho. Este programa é materializado pela Lei no 10.097/2000 que juntamente com o Decreto no 5.598/2000 institui uma parceria público/ privada para que os jovens entre 14 a 24 anos sejam absorvidos pelas empresas através de um contrato de aprendizagem. Assim, a discussão teórica parte das categorias centrais, juventude, educação profissional e trabalho. Os Procedimentos metodológicos adotados para esse estudo foram o levantamento bibliográfico e documental e as entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos da pesquisa foram os adolescentes aprendizes egressos, os responsáveis pelo processo de seleção e contratação dos jovens aprendizes nas empresas e a Coordenadora do SENAC, instituição responsável pela qualificação dos jovens aprendizes no município de Sorriso/MT. Os dados coletados através desse estudo demonstraram que apesar da política pública materializada no Programa Jovem Aprendiz ter conseguido inserir muitos jovens no mercado de trabalho, não garante a permanência dos mesmos no emprego, uma vez que foram encontradas limitações que vão desde a formulação dessa política até a questão do comprometimento das empresas em aderirem e desenvolverem o programa. Sendo assim, a questão é mais complexa do que o simples fato de inserir os jovens no mercado de trabalho.

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INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS DE APOIO AOS EMIGRADOS: O Caso de Brasil e Itália em Perspectiva Comparada

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AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES, DO NOVO MODELO DE GESTÃO NA SAÚDE PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

Esta dissertação destaca as mudanças ocorridas no mundo do trabalho dentro do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), da Universidade Federal de Mato Grosso, a partir da adesão e implantação da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Este estudo busca apreender as mudanças estruturais na gestão do Hospital Universitário Júlio Müller e as consequências dessas para os trabalhadores, visto as especificidades institucionais, políticas e sociais da saúde pública, principalmente de um hospital universitário que tem como função precípua a formação de vários profissionais através do ensino, da pesquisa e extensão, mas que poderão vir a ter sua primazia na produção do conhecimento subordinada à gerência de mercado. Para desenvolver esta pesquisa utilizamos uma abordagem quanti-qualitativa de tipo descritiva, tendo como foco de análise a gestão e a organização das condições e relações de trabalho, a partir da percepção dos trabalhadores, de nível superior, da área assistencial, escolhidos por meio de uma amostragem intencional. O estudo revela que o avanço da ofensiva neoliberal tem provocado o continuo desmanche das políticas sociais, através da terceirização e privatização dos serviços públicos, que na saúde se refletem através dos novos modelos de gestão, nos quais estão incluídos a EBSERH. E finalmente, podemos afirmar que o discurso gerencial de modernização da gestao tem comprometido a qualidade e continuidade dos serviços públicos e intensificado a precarização das condições e relações de trabalho dos celetistas e estatutários.

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