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O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM: UM PANORAMA DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT

A presente dissertação teve como objeto analisar o Programa da Aprendizagem como política de inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso, a partir da criação da Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000, que garante a profissionalização e qualificação profissional de adolescentes e jovens. E busca-se, ainda, conhecer quais os limites e as contribuições desse programa para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. O interesse pela temática e aprofundar o conhecimento é decorrente da atuação profissional, enquanto Assistente Social em duas entidades qualificadoras de direito privado e sem fins lucrativos, entre os anos de 2014 e 2019 nos municípios, bem como a realidade de destaque dos municípios no comparativo com outros do Estado. A partir desse interesse, o Mestrado em Política Social trouxe a possibilidade de propor o estudo sobre o Programa de Aprendizagem, e ofertou as condições de fazer uma leitura e análise mais sistemática do problema. É um estudo exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica, que possibilitou identificar o aumento no número de contratação de aprendizes entre os anos de 2006 e 2020 nos municípios, sendo a maioria adolescentes de 14 a 17 anos com o Ensino Fundamental completo e Ensino Médio incompleto. Embora a política tenha se configurado como um importante instrumento de inserção de jovens no mercado de trabalho, os entraves são ainda maiores, sobretudo, a priorização de contratação de adolescentes e jovens sem situação de vulnerabilidade ou risco social, e pessoas com deficiência. Assim, entende-se que os seus limites se fizeram presentes em todo o período da pesquisa, principalmente, o acesso e disponibilidade ao público em geral dos dados reais do programa. Por fim, em termos da quantidade, o programa conseguiu expandir, embora ainda seja um grande desafio para os jovens o cumprimento de uma dupla jornada de escolarização e trabalho, e se enxergar enquanto trabalhador e o espaço que ocupa.

O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM: UM PANORAMA DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT

A presente dissertação teve como objeto analisar o Programa da Aprendizagem como política de inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso, a partir da criação da Lei da Aprendizagem, Lei no 10.097/2000, que garante a profissionalização e qualificação profissional de adolescentes e jovens. E busca-se, ainda, conhecer quais os limites e as contribuições desse programa para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. O interesse pela temática e aprofundar o conhecimento é decorrente da atuação profissional, enquanto Assistente Social em duas entidades qualificadoras de direito privado e sem fins lucrativos, entre os anos de 2014 e 2019 nos municípios, bem como a realidade de destaque dos municípios no comparativo com outros do Estado. A partir desse interesse, o Mestrado em Política Social trouxe a possibilidade de propor o estudo sobre o Programa de Aprendizagem, e ofertou as condições de fazer uma leitura e análise mais sistemática do problema. É um estudo exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica, que possibilitou identificar o aumento no número de contratação de aprendizes entre os anos de 2006 e 2020 nos municípios, sendo a maioria adolescentes de 14 a 17 anos com o Ensino Fundamental completo e Ensino Médio incompleto. Embora a política tenha se configurado como um importante instrumento de inserção de jovens no mercado de trabalho, os entraves são ainda maiores, sobretudo, a priorização de contratação de adolescentes e jovens sem situação de vulnerabilidade ou risco social, e pessoas com deficiência. Assim, entende-se que os seus limites se fizeram presentes em todo o período da pesquisa, principalmente, o acesso e disponibilidade ao público em geral dos dados reais do programa. Por fim, em termos da quantidade, o programa conseguiu expandir, embora ainda seja um grande desafio para os jovens o cumprimento de uma dupla jornada de escolarização e trabalho, e se enxergar enquanto trabalhador e o espaço que ocupa.

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MATO GROSSO: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO (2008-2010)

A pesquisa desenvolvida no Mestrado em Política Social analisa o programa “Geração de Emprego, Trabalho e Renda” em desenvolvimento em Mato Grosso, no período 2008-2010, com enfoque à ação de qualificação profissional. Como contextualização inicia o debate sobre a política econômica e social do Brasil a partir dos anos de 1990, analisando as modificações nas relações de produção e no mercado de trabalho mediante a revolução tecnológica sob o ideário político-ideológico neoliberal de reforma administrativa do Estado que, dentre outras medidas adotadas, incluiu o enxugamento da máquina administrativa e a flexibilização de leis trabalhistas. Analisa-se ainda o estado de Mato Grosso e a inserção do ideário neoliberal com implantação de modelos de gestão voltados para resultados, materializados por meio dos instrumentos de planejamento como PPA, LOA, PTA e RAG. No programa de Geração de Trabalho, Emprego e Renda estão contidas várias ações que se comprometem com o enfrentamento do desemprego, dentre elas a ação de qualificação profissional para reinserção dos beneficiários ao mercado de trabalho. A reflexão percorre também, do ponto de vista histórico e teórico, por meio de revisão da literatura, as políticas públicas de emprego no Brasil, de modo a perceber suas contradições e questionar sua efetividade, desde sua origem até a atualidade. Nos anos de 1990, com a crise econômica já instalada, o país se encontrava em pleno processo de implementação da reforma do aparelho do Estado, ao mesmo tempo em que implementava medidas ao combate do desemprego por meio de planos como PLANFOR E PNQ, dentre outros. Além de iniciativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contribuições com recursos financeiros do FAT( Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que não estruturou o mercado de trabalho, como havia sido previsto. A pesquisa traz características e comparações entre o PLANFOR e PNQ como uma estratégia de melhoria e integração das políticas de emprego, trabalho, renda, educação e desenvolvimento, buscando superar a condição compensatória, o que segundo analistas mais críticos não ocorre. Os resultados da pesquisa que tem nos instrumentos de planejamento do Estado de Mato Grosso suas fontes documentais principais, revelam que a qualificação profissional mantém-se orientada pela preocupação em obter sua eficácia e eficiência como política pública pouco se preocupando com seus efeitos e resultados (efetividade) para os beneficiários em termos de alteração de suas condições de vida e trabalho. Sendo assim, o trabalho comprometeu-se em fazer uma análise crítica-comparativa entre o que revela os instrumentos de planejamento (PPA, LOA, PTA E RAG) em termos de resultado e a efetividade da ação de qualificação de profissional vista por aqueles que se qualificaram e, que, teoricamente, estariam aptos à inserção ao mercado de trabalho.