Este estudo trata da política de remoção e reassentamento da população que vive em assentamentos precários e em áreas de risco na cidade de Cuiabá-MT, enfocando o processo de remoção e reassentamento da população que vive as margens do córrego Gumitá. E busca contribuir no entendimento do planejamento dessas ações. Para alcançar os objetivos deste trabalho realizou-se um levantamento, por meio de pesquisa documental, com informações nas secretarias e órgãos municipais, bem como na Agência Municipal de Habitação Popular de Cuiabá e pesquisa de campo, com entrevistas com uma amostra da população. A partir daí analisou-se os dados coletados, com base no marco teórico, buscando evidenciar as ações do governo municipal destinadas à remoção e reassentamento da população que vive em assentamentos precários e em áreas de risco na cidade de Cuiabá-MT e em especial, o processo com as famílias que serão removidas da área do entorno do córrego Gumitá. Evidenciamos que o governo municipal vem desenvolvendo uma política pública de habitação para dar resposta à demanda por moradias em Cuiabá. Mas as ações desenvolvidas até agora são tardias, morosas e insuficientes perante as necessidades existentes na cidade. Os moradores do entorno do córrego Gumitá já esperam há vários anos a remoção para o novo local e a reclamação constante entre eles é com a localização do Residencial Senador Jonas Pinheiro, a ausência de serviços públicos próximos, e com o tamanho das moradias em que passarão a viver. E conclui-se sugerindo alguns fatores em que as políticas de remoção e reassentamento devem-se pautar para a realização desses processos.
Palvra-chave: Política Habitacional
POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO EM CUIABÁ: O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO PHBB
Esta Dissertação trata do estudo sobre o trabalho técnico social, com vistas participação social e cidadania, na política habitacional municipal, na cidade de Cuiabá, com enfoque ao Programa Habitar Brasil Bid-PHBB. O estudo buscou identificar de que forma os beneficiários posicionaram-se frente à participação social, e qual o envolvimento no desenvolvimento do programa, os entraves e as possibilidades de ampliação da participação social, e o fortalecimento da cidadania dos beneficiários do programa. Para a realização desses levantamentos foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise de documentos institucionais e entrevistas semi-estruturadas, que tiveram como sujeitos os moradores, beneficiários originários do programa estudado. Os resultados da pesquisa indicam que os beneficiários posicionaram-se de forma pouco participativa diante dos trabalhos desenvolvidos e tiveram pouco poder de decisão. Com base nesses resultados é possível apontar que as possibilidades de ampliação da participação social na política habitacional, através da figura do Estado, deve ser compreendida como um exercício regular nas políticas públicas, concebendo o beneficiário não mais somente como agente receptor, mas como efetivo transformador social. O fortalecimento da cidadania ainda está em processo de construção, sendo um grande desafio para Cuiabá e para todo o país. Com isso, a pesquisa revela que é imprescindível que se estabeleça medidas práticas que motivem a população à participação social de forma efetiva, sendo esse o caminho para exercício da cidadania.