Esse relatório de pesquisa apresenta uma analise sobre a gestão e a base de
financiamento das políticas e ou ações de combate ao trabalho escravo realizadas
em Mato Grosso, partindo da realidade brasileira de que a construção das políticas
públicas, de modo geral, vem sofrendo com a interferência política e econômica
ditadas pelo capital financeiro, portador de juros, desde a década de 1990, que
reduz os investimentos das políticas sociais direcionadas ao atendimento dos
trabalhadores. Processo em que se constata, na construção das políticas de
combate ao trabalho no âmbito nacional, que desde o segundo semestre do ano de
2016 apresenta redução dos seus recursos financeiros provocados pelo
contingenciamento orçamentário realizado pelo Governo Federal. Dessa forma, essa
dissertação confirma a hipótese de investigação, apresentada no projeto de
pesquisa de qualificação de mestrado, de que o processo de desfinanciamento
dessa política específica, também ocorre no estado de Mato Grosso. Para tanto, o
estudo ancorou-se na pesquisa bibliográfica, documental e de campo, que
entrevistou participantes inseridos nas seguintes instituições: Superintendência
Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRT/MT), Procuradoria Regional do
Trabalho em Mato Grosso (PRT/MT), a Comissão Estadual de Erradicação do
Trabalho Escravo (COETRAE/MT), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o projeto
Ação Integrada. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que o Governo de
Mato Grosso tem transferido recursos do fundo público para instituições da
sociedade civil, confirmando a transferência e a responsabilidade de combater esse
crime para as ONGs, em especial. Que instituições estatais, isoladamente, e
instituições da sociedade civil tem assumido o combate desse crime realizando
ações nas áreas da prevenção, repressão e reinserção. A pesquisa confirmou o
processo de desfinanciamento das políticas de combate ao trabalho no estado e
evidenciou que a construção dessa política sofre interferência de interesses políticos
e econômicos, num jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora
mostra retrocessos ou estagnação na luta contra o trabalho em condições análogas
à de escravo.
Palvra-chave: Gestão e Financiamento
GESTÃO E FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO – 2008 a 2017
Esse relatório de pesquisa apresenta uma analise sobre a gestão e a base de financiamento das políticas e ou ações de combate ao trabalho escravo realizadas em Mato Grosso, partindo da realidade brasileira de que a construção das políticas públicas, de modo geral, vem sofrendo com a interferência política e econômica ditadas pelo capital financeiro, portador de juros, desde a década de 1990, que reduz os investimentos das políticas sociais direcionadas ao atendimento dos trabalhadores. Processo em que se constata, na construção das políticas de combate ao trabalho no âmbito nacional, que desde o segundo semestre do ano de 2016 apresenta redução dos seus recursos financeiros provocados pelo contingenciamento orçamentário realizado pelo Governo Federal. Dessa forma, essa dissertação confirma a hipótese de investigação, apresentada no projeto de pesquisa de qualificação de mestrado, de que o processo de desfinanciamento dessa política específica, também ocorre no estado de Mato Grosso. Para tanto, o estudo ancorou-se na pesquisa bibliográfica, documental e de campo, que entrevistou participantes inseridos nas seguintes instituições: Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRT/MT), Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso (PRT/MT), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MT), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o projeto Ação Integrada. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que o Governo de Mato Grosso tem transferido recursos do fundo público para instituições da sociedade civil, confirmando a transferência e a responsabilidade de combater esse crime para as ONGs, em especial. Que instituições estatais, isoladamente, e instituições da sociedade civil tem assumido o combate desse crime realizando ações nas áreas da prevenção, repressão e reinserção. A pesquisa confirmou o processo de desfinanciamento das políticas de combate ao trabalho no estado e evidenciou que a construção dessa política sofre interferência de interesses políticos e econômicos, num jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnação na luta contra o trabalho em condições análogas à de escravo.