O objetivo central desta dissertação é avaliar, conceitual e empiricamente aspectos do Gênero
e tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual em Mato Grosso. O tráfico
de mulheres é parte de um contexto no qual a atividade criminosa é geralmente praticada por
grupos criminosos organizados com a finalidade de deslocar mulheres de um país para outro
a fim de submetê-las à exploração sexual. Essa ação criminal é assunto de extrema relevância
para a comunidade internacional e impressiona pela sua complexidade e elevadas somas
envolvidas. O conceito de tráfico de mulheres é encontrado em duas fontes, no Protocolo de
Palermo e no artigo 231 do Código Penal Brasileiro. A dissertação, organizada em 4 Seções,
aborda inicialmente as teorias que explicam questões relativas a gênero e os fatores que
motivam o deslocamento espacial de mulheres e apresenta-se as condições de exploração
sexual a que são submetidas essas mulheres. Em segundo lugar, destacam-se o fenômeno
Tráfico de pessoas bem como Causas/fatores as principais rotas e formas de recrutamento.
Em um terceiro momento, realiza-se uma análise do Brasil e o tráfico de pessoas: políticas
públicas e representação social. Por fim, apresenta-se uma análise da Política Nacional de
Enfrentamento ao tráfico de pessoas. Assim, o ponto central deste trabalho é identificar de
que maneira o crime do tráfico de pessoas especificamente de mulheres se encontra
incorporado ao cenário internacional contemporâneo e, de forma particular, no Brasil e em
Mato Grosso. Essa última vertente busca analisar o contexto histórico da realidade brasileira
e mato-grossense que determinam as potenciais vítimas do tráfico pra fins de exploração
sexual e comerciais, e as conectam com suas causas, circunstancias e consequências, bem
como as medidas legais e as políticas de enfretamento ao Tráfico de Pessoas.
Palvra-chave: Gênero
O MOVIMENTO LGBT EM MATO GROSSO: TRAJETÓRIA, AGENDA E ESTRATÉGIAS NA LUTA POR DIREITOS
A presente dissertação buscou analisar a trajetória sócio-histórica do Movimento LGBT em Mato Grosso procurando identificar: os principais acontecimentos que motivaram sua emergência na cena pública, os (as) sujeitos (as) envolvidos na sua constituição, as questões contidas na sua agenda, suas principais reivindicações e estratégias de luta. Gênero e movimentos sociais foram as categorias teóricas delimitadas para subsidiar a análise do Movimento. A pesquisa recorreu a entrevistas semi-estruturadas com militantes do Movimento, consultas a fontes documentais e consultas na internet para levantamento das organizações LGBT existentes no estado. A análise dos dados revelou que as primeiras manifestações do Movimento LGBT em Mato Grosso ocorrem a partir de meados da década de 1990, com a criação da primeira organização LGBT. Na reconstituição da trajetória Movimento foi possível identificar vários espaços/formas a partir dos quais se organizam a população LGBT. Desde espaços mais formais como as ONGs a espaços mais informais como os coletivos LGBT. A partir de 2004 observamos a segmentação do Movimento por identidades. A agenda do Movimento se modificou no decorrer do período analisado. Nos anos iniciais, a luta contra a AIDS e a organização política de população LGBT têm centralidade na sua agenda. Contudo, a partir da primeira década do século XXI, a luta por direitos e pela implementação de políticas públicas de proteção e promoção dos direitos humanos da população LGBT passam a ter hegemonia na agenda. Não se trata, porém, de um processo linear e cumulativo, muitas das questões iniciais ainda permanecem da agenda do Movimento, como a luta contra a violência, que atualmente se expressa através da luta contra a homofobia. Pontuamos as conquistas e desafios do Movimento, e por fim, apresentamos perspectivas para a efetivação de direitos, destacando a relevância da articulação de lutas pelo reconhecimento as diferenças com as lutas pela universalização dos direitos.
GENERO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS EM MATO GROSSO
O objetivo central desta dissertação é avaliar, conceitual e empiricamente aspectos do Gênero e tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual em Mato Grosso. O tráfico de mulheres é parte de um contexto no qual a atividade criminosa é geralmente praticada por grupos criminosos organizados com a finalidade de deslocar mulheres de um país para outro a fim de submetê-las à exploração sexual. Essa ação criminal é assunto de extrema relevância para a comunidade internacional e impressiona pela sua complexidade e elevadas somas envolvidas. O conceito de tráfico de mulheres é encontrado em duas fontes, no Protocolo de Palermo e no artigo 231 do Código Penal Brasileiro. A dissertação, organizada em 4 Seções, aborda inicialmente as teorias que explicam questões relativas a gênero e os fatores que motivam o deslocamento espacial de mulheres e apresenta-se as condições de exploração sexual a que são submetidas essas mulheres. Em segundo lugar, destacam-se o fenômeno Tráfico de pessoas bem como Causas/fatores as principais rotas e formas de recrutamento. Em um terceiro momento, realiza-se uma análise do Brasil e o tráfico de pessoas: políticas públicas e representação social. Por fim, apresenta-se uma análise da Política Nacional de Enfrentamento ao tráfico de pessoas. Assim, o ponto central deste trabalho é identificar de que maneira o crime do tráfico de pessoas especificamente de mulheres se encontra incorporado ao cenário internacional contemporâneo e, de forma particular, no Brasil e em Mato Grosso. Essa última vertente busca analisar o contexto histórico da realidade brasileira e mato-grossense que determinam as potenciais vítimas do tráfico pra fins de exploração sexual e comerciais, e as conectam com suas causas, circunstancias e consequências, bem como as medidas legais e as políticas de enfretamento ao Tráfico de Pessoas.