PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MATO GROSSO: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO (2008-2010)

Autor: LUCIANA MACHADO GUIM

Categoria(s): 2012

Palavra(s)-chave: Qualificação Profissional, Emprego, Política Pública

A pesquisa desenvolvida no Mestrado em Política Social analisa o programa “Geração de Emprego, Trabalho e Renda” em desenvolvimento em Mato Grosso, no período 2008-2010, com enfoque à ação de qualificação profissional. Como contextualização inicia o debate sobre a política econômica e social do Brasil a partir dos anos de 1990, analisando as modificações nas relações de produção e no mercado de trabalho mediante a revolução tecnológica sob o ideário político-ideológico neoliberal de reforma administrativa do Estado que, dentre outras medidas adotadas, incluiu o enxugamento da máquina administrativa e a flexibilização de leis trabalhistas. Analisa-se ainda o estado de Mato Grosso e a inserção do ideário neoliberal com implantação de modelos de gestão voltados para resultados, materializados por meio dos instrumentos de planejamento como PPA, LOA, PTA e RAG. No programa de Geração de Trabalho, Emprego e Renda estão contidas várias ações que se comprometem com o enfrentamento do desemprego, dentre elas a ação de qualificação profissional para reinserção dos beneficiários ao mercado de trabalho. A reflexão percorre também, do ponto de vista histórico e teórico, por meio de revisão da literatura, as políticas públicas de emprego no Brasil, de modo a perceber suas contradições e questionar sua efetividade, desde sua origem até a atualidade. Nos anos de 1990, com a crise econômica já instalada, o país se encontrava em pleno processo de implementação da reforma do aparelho do Estado, ao mesmo tempo em que implementava medidas ao combate do desemprego por meio de planos como PLANFOR E PNQ, dentre outros. Além de iniciativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contribuições com recursos financeiros do FAT( Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que não estruturou o mercado de trabalho, como havia sido previsto. A pesquisa traz características e comparações entre o PLANFOR e PNQ como uma estratégia de melhoria e integração das políticas de emprego, trabalho, renda, educação e desenvolvimento, buscando superar a condição compensatória, o que segundo analistas mais críticos não ocorre. Os resultados da pesquisa que tem nos instrumentos de planejamento do Estado de Mato Grosso suas fontes documentais principais, revelam que a qualificação profissional mantém-se orientada pela preocupação em obter sua eficácia e eficiência como política pública pouco se preocupando com seus efeitos e resultados (efetividade) para os beneficiários em termos de alteração de suas condições de vida e trabalho. Sendo assim, o trabalho comprometeu-se em fazer uma análise crítica-comparativa entre o que revela os instrumentos de planejamento (PPA, LOA, PTA E RAG) em termos de resultado e a efetividade da ação de qualificação de profissional vista por aqueles que se qualificaram e, que, teoricamente, estariam aptos à inserção ao mercado de trabalho.

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