Esta dissertação destaca as mudanças ocorridas no mundo do trabalho dentro do
Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), da Universidade Federal de Mato
Grosso, a partir da adesão e implantação da gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH). Este estudo busca apreender as mudanças
estruturais na gestão do Hospital Universitário Júlio Müller e as consequências
dessas para os trabalhadores, visto as especificidades institucionais, políticas e
sociais da saúde pública, principalmente de um hospital universitário que tem como
função precípua a formação de vários profissionais através do ensino, da pesquisa
e extensão, mas que poderão vir a ter sua primazia na produção do conhecimento
subordinada à gerência de mercado. Para desenvolver esta pesquisa utilizamos
uma abordagem quanti-qualitativa de tipo descritiva, tendo como foco de análise a
gestão e a organização das condições e relações de trabalho, a partir da percepção
dos trabalhadores, de nível superior, da área assistencial, escolhidos por meio de
uma amostragem intencional. O estudo revela que o avanço da ofensiva neoliberal
tem provocado o continuo desmanche das políticas sociais, através da terceirização
e privatização dos serviços públicos, que na saúde se refletem através dos novos
modelos de gestão, nos quais estão incluídos a EBSERH. E finalmente, podemos
afirmar que o discurso gerencial de modernização da gestao tem comprometido a
qualidade e continuidade dos serviços públicos e intensificado a precarização das
condições e relações de trabalho dos celetistas e estatutários.
Palvra-chave: Contrarreforma do Estado
O FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO 2003 a 2011
A reestruturação produtiva trouxe a flexibilização e precarização do trabalho, e o neoliberalismo a privatização, focalização e redução do Estado por meio da sua contrarreforma, com a finalidade da preservação (reprodução) do capital. E o fundo público, a partir daí, tende a ser peça fundamental neste processo. Este trabalho apresenta uma analise sobre o financiamento e gastos das políticas sociais, com destaque para a saúde, a partir da nova ordem mundial. O objetivo geral é analisar o financiamento estadual para Estratégia Saúde da Família – ESF no estado de Mato Grosso, no período de 2003 a 2011, como condição para sua materialização. Os objetivos específicos são: analisar a contrarreforma no SUS em Mato Grosso; analisar a implantação da Estratégia Saúde da Família a partir do seu marco regulatório; analisar o financiamento da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso; analisar o Orçamento do Estado de Mato Grosso destinado à área de saúde, em especial à atenção primária e para a Estratégia Saúde da Família nos instrumentos de planejamento: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e Planos Estaduais de Saúde. O método utilizado é o materialismo histórico dialético. Os dados secundários sobre o orçamento, entre 2003 e 2011, foram coletados nas Leis Orçamentárias, Balanço Geral do Estado, SIG-MT, Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, DATASUS, cujos valores são os pagos, deflacionados pelo IGP-DI, a preços de 2012. Os resultados apontaram dicotomia entre a equipe econômica do governo e o da Secretaria, num primeiro momento, visto que, antes da EC 29/00 havia priorização da saúde nos documentos, entretanto, o mesmo não ocorria na alocação dos recursos. Posterior à EC, a vinculação da receita possibilitou uma relativa autonomia e incremento de recursos para a secretaria e há uma priorização na alocação dos recursos para a Estratégia Saúde da Família. Porém, esse comportamento não permaneceu nos demais anos. O que se percebe, a partir de então, é que a direção tomada leva à concentração dos gastos em algumas despesas como pessoal, com a média e alta complexidade e com os medicamentos, assim como uma redução constante nos valores alocados e executados para a Estratégia Saúde da Família. Contraditório, pois isso nos leva a concluir que a população está mais doente em virtude do aumento dos gastos nestas áreas o que poderia ser resolvido por meio de uma atenção primária resolutiva. Essa maior alocação para a média e alta complexidade oportunizou um aumento nas transferências às entidades privadas sem fins lucrativos. A magnitude reforça essa não priorização deste nível de atenção, pois ao compararmos com o PIB ou com outras políticas do Estado é pífia sua participação, não sendo possível consolidar e muito menos promover uma mudança no modelo de atenção à saúde vigente no país. É preciso valorizar a atenção primária enquanto peça-chave para a consolidação do SUS.
AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES, DO NOVO MODELO DE GESTÃO NA SAÚDE PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Esta dissertação destaca as mudanças ocorridas no mundo do trabalho dentro do Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), da Universidade Federal de Mato Grosso, a partir da adesão e implantação da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Este estudo busca apreender as mudanças estruturais na gestão do Hospital Universitário Júlio Müller e as consequências dessas para os trabalhadores, visto as especificidades institucionais, políticas e sociais da saúde pública, principalmente de um hospital universitário que tem como função precípua a formação de vários profissionais através do ensino, da pesquisa e extensão, mas que poderão vir a ter sua primazia na produção do conhecimento subordinada à gerência de mercado. Para desenvolver esta pesquisa utilizamos uma abordagem quanti-qualitativa de tipo descritiva, tendo como foco de análise a gestão e a organização das condições e relações de trabalho, a partir da percepção dos trabalhadores, de nível superior, da área assistencial, escolhidos por meio de uma amostragem intencional. O estudo revela que o avanço da ofensiva neoliberal tem provocado o continuo desmanche das políticas sociais, através da terceirização e privatização dos serviços públicos, que na saúde se refletem através dos novos modelos de gestão, nos quais estão incluídos a EBSERH. E finalmente, podemos afirmar que o discurso gerencial de modernização da gestao tem comprometido a qualidade e continuidade dos serviços públicos e intensificado a precarização das condições e relações de trabalho dos celetistas e estatutários.