Palvra-chave: Adolescência

Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar as exigências e a dinâmica da apropriação da intersetorialidade no acesso efetivo aos sistemas socioassistencial e socioeducativo (SUAS e SINASE), a partir da identificação dos elementos teórico-conceituais que a envolvem e sua manifestação no cotidiano profissional tendo em vista à garantia de direitos dos adolescentes, especificamente no município de Cuiabá – MT, amparada nos preceitos estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS e pelo Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE. O Objeto desta pesquisa são as ações intersetoriais no âmbito dos sistemas socioassistencial (SUAS) e socioeducativo (SINASE), e os objetivos específicos centraram-se em: Avaliar o modo pelo qual a intersetorialidade vem se firmando como estratégia de gestão para o acesso ao Sistema de Garantia de Direito de criança e adolescente por meio da relação do SUAS e SINASE; Mapear a rede de atendimento, caracterizando as instituições componentes, sua equipe, identificando práticas e ações articuladas; Contextualizar a condição (social, econômica, cultural) adolescente no Brasil contemporâneo relacionando-a aos eixos garantidores de direitos à crianças e adolescentes previstos no ECA, e identificar a noção de intersetorialidade que pauta a ação profissional das instituições que compõem a rede de atendimento socioassistencial e socioeducativo analisando em que medida as diferentes formações dos agentes dos dois sistemas interferem na efetivação da intersetorialidade entre o SUAS e o sistema de Justiça em Mato Grosso. Caracteriza-se por uma pesquisa de natureza descritiva, e abordagem com relação à utilização dos dados para além de apenas indicadores quantitativos. Apoiou-se em fontes de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas realizadas com 8 (oito) profissionais do CREAS, SEJUDH-MT, SETAS-MT. Para sustentação teórica do problema de pesquisa, esse estudo elegeu como centrais as categorias de análise Política Social, Assistência Social, Socioeducação, Gestão e Adolescência. As questões principais e motivadoras desse estudo foram: quais os principais desafios para a qualidade dos encaminhamentos intersetoriais? Qual a realidade da estrutura física dos serviços e do quadro profissional? Como são planejadas as ações profissionais? De que forma as ações intersetoriais são desenvolvidas e monitoradas? O conteúdo das entrevistas, a observação em campo e as fontes documentais e bibliográficas permitiram revelar o modo como a intersetorialidade ocorrem entre os dois sistemas, indicando a necessidade de investimentos e vontade política para garantia de condições estruturais para sua efetivação, o que pressupõe mudanças de cunho cultural, conceitual, institucional nas ações e formas de prestação de serviços aos adolescentes em conflitos com a lei.

Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar as exigências e a dinâmica da apropriação da intersetorialidade no acesso efetivo aos sistemas socioassistencial e socioeducativo (SUAS e SINASE), a partir da identificação dos elementos teórico-conceituais que a envolvem e sua manifestação no cotidiano profissional tendo em vista à garantia de direitos dos adolescentes, especificamente no município de Cuiabá – MT, amparada nos preceitos estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS e pelo Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE. O Objeto desta pesquisa são as ações intersetoriais no âmbito dos sistemas socioassistencial (SUAS) e socioeducativo (SINASE), e os objetivos específicos centraram-se em: Avaliar o modo pelo qual a intersetorialidade vem se firmando como estratégia de gestão para o acesso ao Sistema de Garantia de Direito de criança e adolescente por meio da relação do SUAS e SINASE; Mapear a rede de atendimento, caracterizando as instituições componentes, sua equipe, identificando práticas e ações articuladas; Contextualizar a condição (social, econômica, cultural) adolescente no Brasil contemporâneo relacionando-a aos eixos garantidores de direitos à crianças e adolescentes previstos no ECA, e identificar a noção de intersetorialidade que pauta a ação profissional das instituições que compõem a rede de atendimento socioassistencial e socioeducativo analisando em que medida as diferentes formações dos agentes dos dois sistemas interferem na efetivação da intersetorialidade entre o SUAS e o sistema de Justiça em Mato Grosso. Caracteriza-se por uma pesquisa de natureza descritiva, e abordagem com relação à utilização dos dados para além de apenas indicadores quantitativos. Apoiou-se em fontes de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas realizadas com 8 (oito) profissionais do CREAS, SEJUDH-MT, SETAS-MT. Para sustentação teórica do problema de pesquisa, esse estudo elegeu como centrais as categorias de análise Política Social, Assistência Social, Socioeducação, Gestão e Adolescência. As questões principais e motivadoras desse estudo foram: quais os principais desafios para a qualidade dos encaminhamentos intersetoriais? Qual a realidade da estrutura física dos serviços e do quadro profissional? Como são planejadas as ações profissionais? De que forma as ações intersetoriais são desenvolvidas e monitoradas? O conteúdo das entrevistas, a observação em campo e as fontes documentais e bibliográficas permitiram revelar o modo como a intersetorialidade ocorrem entre os dois sistemas, indicando a necessidade de investimentos e vontade política para garantia de condições estruturais para sua efetivação, o que pressupõe mudanças de cunho cultural, conceitual, institucional nas ações e formas de prestação de serviços aos adolescentes em conflitos com a lei.