Compreender a População em Situação de Rua nos leva a refletir sobre diversos elementos
entre si, porém, devemos percebê-la como um fenômeno social que se constitui a partir da
síntese de múltiplas determinações e revelam a sua heterogeneidade e suas características.
Este estudo tem como objetivo central, analisar a proteção social e os serviços
socioassistenciais destinados à população em situação de rua nos municípios de Cuiabá/MT,
Várzea Grande/MT e Rondonópolis/MT no Estado de Mato Grosso no período de 2015 a
2020. Buscou – se com essa pesquisa compreender as categorias população em situação de
rua, proteção social, serviços socioassistenciais e questão social, bem como mapear as
instituições e os serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de rua pelos
municípios delimitados pela pesquisa e analisar como ocorre o acesso, os encaminhamentos
da população em situação de rua aos serviços socioassistenciais ofertados pela média e alta
complexidade da assistência social. Como pergunta norteadora do problema pesquisado
indagamos de que forma a proteção social voltada para a população em situação de rua
identifica o público elencado nesta pesquisa, Neste estudo tratamos da estrutura do Sistema
Capitalista como organizador das relações sociais de produção e reprodução humana em
sociedades ocidentais, e partindo dessa premissa a relação contraditória entre capital e
trabalho que são a mola propulsora do surgimento da pauperização da classe trabalhadora, e
para isso recorremos ao pilar basilar dessa análise os estudos de Karl Marx em O Capital.
Nota-se nesse percurso a importância do trabalho, pois o mesmo em si é mais que o
propriamente dito, sendo ele mais que o desemprego, e nessa conjuntura percebe-se o
reaparecimento do perfil de ―trabalhadores sem trabalho‖, que nas análises de Castel (2013)
ocupam um lugar na sociedade de ―supranumerários‖ e ―inúteis para o mundo‖. A
metodologia da pesquisa tem caráter qualitativo e quantitativo, utilizando-se de registros
documentais disponibilizados pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis
bem como de informações disponibilizadas pelo Censo do Sistema Único de Assistência
Social (Censo Suas) e o Sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Nessa dimensão buscou-se
evidenciar a distribuição dos serviços da Política de Assistência Social no território segundo
sua configuração histórica. Com base na pesquisa realizada, o estudo evidenciou um universo
de 59.352 pessoas vivendo nas ruas, ou em unidades de abrigamento disponibilizadas pelos
três municípios, o período de referência foram os anos de 2015 a 2020. Realizamos uma
análise sobre a Política Nacional para as Pessoas em Situação de Rua, buscando entender o
que é essa política e quem são as pessoas a quem ela se destina. Para isso, identificamos
inicialmente quem são as Pessoas em Situação de Rua, com o intuito de perceber se a
formulação de estratégias de atendimento a essa população está de acordo com as diretrizes da
Política Nacional, fazendo uma analogia sobre como essas políticas poderiam se integrar para
cumprir seus objetivos de forma mais sistematizada e satisfatória.
Dissertações