OS GUATÓ DE BARÃO DE MELGAÇO E O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA PARA INDÍGENAS

Autor: JANE REGINA DE OLIVEIRA

Categoria(s): 2023

Palavra(s)-chave: Guató. Cidadania. Transferência de Renda.

A presente dissertação resgata um pouco da história de um povo, o Guató,
que foi extinto de toda e qualquer tipo de política pública por mais de 40 anos. O seu

retorno na sociedade iniciou em 1994, com as demarcações das Terra Indígena Guató-
Aldeia Uberaba em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso se iniciou em 2000 com as

demarcações da Terra Indígena Baía dos Guató – Aldeia Aterradinho do Bananal, Aldeia
São Benedito e Aldeia Coqueiro. E analisa a inserção do povo Guató, em específico da
Aldeia Coqueiro aos Programas de Transferência de Renda a partir de 2011 a 2022 (ano)
com o objetivo de identificar as dificuldades de inserção e permanência a partir das
condicionantes inerentes aos povos indígenas e sua interface com a Política Nacional de
Assistência Social implementada pelo Sistema Único de Assistência Social em todo
território brasileiro na luta pela cidadania indígena. Avalia também o Programa de
Transferência de Renda para Indígenas, o programa Bolsa Família, o Programa Auxílio
Brasil e Benefício de Prestação Continuada e as modificações étnicas-culturais que os
programas de transferência de renda vêm trazendo aos indígenas e em especial aos Guató.

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