A pesquisa investiga as sérias violações de direitos enfrentadas por adolescentes
travestis e transexuais, que são particularmente vulneráveis à violência em seus
lares e ambientes escolares. A transexualidade é definida como uma identidade de
gênero que não se conforma às normas tradicionais de sexo, destacando a
importância da autoidentificação em vez de intervenções cirúrgicas, conforme
apontado por Jesus (2012). Transexuais e travestis sofrem transfobias em diversos
contextos, incluindo rejeição familiar e bullying, o que limita seu acesso a direitos
fundamentais como educação e saúde, resultando em marginalização e
vulnerabilidades sociais. A Resolução no 01/2018 do Conselho Nacional de
Educação é identificada como um marco para assegurar o uso do nome social e a
permanência de estudantes trans nas escolas. A pesquisa buscou traçar o perfil dos
educadores com base na idade, raça, formação profissional, instituição na qual
ministra aulas, orientação sexual, conhecimento sobre travestilidade e
transexualidade, aplicação da resolução no âmbito das escolas públicas nos ensinos
médio e fundamental, dentre outros parâmetros. Apurou-se que a maioria dos
respondentes têm conhecimento da mencionada resolução, bem como têm
conhecimento sobre o que é transexualidade e travestilidade. Houve o indicativo de
que as instituições públicas de ensino não incluíram nas formações continuadas,
tampouco curso de aperfeiçoamento aos professores quanto a existência e
utilização da resolução no 1/2018. Com uma abordagem crítica e interdisciplinar, a
dissertação visa promover um maior entendimento das questões de gênero no
contexto educacional e fomentar a inclusão e o respeito às identidades de gênero.
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