INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS DE APOIO AOS EMIGRADOS: O Caso de Brasil e Itália em Perspectiva Comparada

Autor: CARLA ALEXSANDRA DO CARMO RIBEIRO

Categoria(s): 2016

Palavra(s)-chave: Trabalho, Migração Internacional, Brasil, Itália

A migração internacional é um dos temas relevantes do mundo contemporâneo. Muitos estudiosos têm relacionado o tema com segurança internacional, mercado de trabalho, assimilação cultural ou políticas públicas. O objetivo dessa Dissertação foi compreender como a migração de trabalhadores é percebida pelo país de origem e, a partir dessa compreensão, buscar como o Estado se relaciona com o seu nacional emigrado, no que tange às ações ou – como se escolheu chamar nesse estudo – as iniciativas governamentais. Entende-se que ao migrar o indivíduo ainda tem obrigações para com o seu Estado como, por exemplo, a manutenção de seus direitos civis e políticos, pois o emigrado ainda deve votar nas eleições presidenciais e observar a validade de seus documentos, como o passaporte. Haveria, portanto, a contrapartida? Quais os direitos dos emigrantes? O direito à proteção do Estado de origem foi pesquisado e tornou-se o objeto desse estudo, nomeado como iniciativas governamentais de apoio aos emigrados, que diz respeito a toda ação do Estado para com o seu nacional no exterior, excetuando-se aqueles regidos por Acordos Internacionais. O foco desse estudo foram as iniciativas governamentais espontâneas, ou seja, àquelas que atenderiam as demandas dos emigrados. A metodologia utilizada foi o método comparativo aliado à pesquisa documental. A partir do método comparativo escolheu-se a Itália – país que possui história migratória muito próxima com o Brasil – com o escopo de comparar o que o Estado italiano oferece ao seu nacional emigrado que cada vez mais tem escolhido outros países da União Europeia para viver. A busca por melhores condições de vida e oportunidades são os motivos que têm animado a migração laboral. Ao migrar, o indivíduo frequentemente envia recursos para os familiares que ficaram no país de origem. Isso também interessa ao Estado, pois os recursos enviados movimentam a economia local e promovem o desenvolvimento regional. Esse estudo identificou também as diferenças entre os sistemas de registro e controle utilizados pelo Brasil e pela Itália. Verificou-se que o sistema utilizado pelo Brasil tem produzido números hipotéticos que acabam por prejudicar o conhecimento da real dimensão de sua comunidade no exterior. O sistema italiano, contudo, têm se mostrado mais eficiente e pode ser um modelo a ser pensado para o futuro.

 

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