GENERO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS EM MATO GROSSO

Autor: ANTONIA APARECIDA MARCEL

Categoria(s): 2015

Palavra(s)-chave: Gênero, Tráfico de Pessoas, Estado e Políticas públicas

O objetivo central desta dissertação é avaliar, conceitual e empiricamente aspectos do Gênero e tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual em Mato Grosso. O tráfico de mulheres é parte de um contexto no qual a atividade criminosa é geralmente praticada por grupos criminosos organizados com a finalidade de deslocar mulheres de um país para outro a fim de submetê-las à exploração sexual. Essa ação criminal é assunto de extrema relevância para a comunidade internacional e impressiona pela sua complexidade e elevadas somas envolvidas. O conceito de tráfico de mulheres é encontrado em duas fontes, no Protocolo de Palermo e no artigo 231 do Código Penal Brasileiro. A dissertação, organizada em 4 Seções, aborda inicialmente as teorias que explicam questões relativas a gênero e os fatores que motivam o deslocamento espacial de mulheres e apresenta-se as condições de exploração sexual a que são submetidas essas mulheres. Em segundo lugar, destacam-se o fenômeno Tráfico de pessoas bem como Causas/fatores as principais rotas e formas de recrutamento. Em um terceiro momento, realiza-se uma análise do Brasil e o tráfico de pessoas: políticas públicas e representação social. Por fim, apresenta-se uma análise da Política Nacional de Enfrentamento ao tráfico de pessoas. Assim, o ponto central deste trabalho é identificar de que maneira o crime do tráfico de pessoas especificamente de mulheres se encontra incorporado ao cenário internacional contemporâneo e, de forma particular, no Brasil e em Mato Grosso. Essa última vertente busca analisar o contexto histórico da realidade brasileira e mato-grossense que determinam as potenciais vítimas do tráfico pra fins de exploração sexual e comerciais, e as conectam com suas causas, circunstancias e consequências, bem como as medidas legais e as políticas de enfretamento ao Tráfico de Pessoas.

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