DECIFRA-ME OU DEVORO-TE: A PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PROJETO DEMOCRÁTICO E POPULAR NO BRASIL

Autor: RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA

Categoria(s): 2015

Palavra(s)-chave: Democracia, projeto democrático e popular, política de assistência social, participação

Este estudo parte de uma preocupação teórica com a participação popular oriunda dos mecanismos institucionalizados pela Constituição de 1988, destacando as Conferências Nacionais de Assistência Social ocorridas nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2013), ensejados pelo projeto democrático e popular. Conscientes da natureza polissêmica e contraditória que subjaz às relações sociais do capitalismo contemporâneo elegemos como categorias centrais democracia, projeto democrático e popular, participação e política de assistência social, levando-se em conta que estão na “ordem do dia” dos embates teóricos e práticas políticas. Por isso, nosso interesse em analisar o significado dessas expressões a partir da conjuntura brasileira dos anos de 1980, determinada pelo neoliberalismo, a contrarreforma do Estado, a reestruturação produtiva e, na atual conjuntura, pelo neodesenvolvimentismo – fatores que estão na base do processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil. O objetivo foi avaliar em que medida a participação reflete os princípios preconizados pela formulação estratégica democrática e popular. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental sem pretensão de neutralidade na relação com o objeto, pois sua dimensão política revelou interesses conflitantes na sociedade que não podem ser ignorados.

 

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