CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INDICADORES DE RESULTADO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO

Autor: LOIDE SANTANA PESSOA BOMBASSARO

Categoria(s): 2014

Palavra(s)-chave: Estado, Direito Social, Indicadores de Políticas Sociais

Esta dissertação tem como objeto os indicadores de resultados para análise, monitoramento, acompanhamento e avaliação das políticas de assistência social em Municípios de Mato Grosso. O estudo objetiva analisar os indicadores de resultados da Política de assistência social de Municípios de Mato Grosso. A pesquisa segue a linha teórica do materialismo histórico dialético, buscando compreender a realidade resultante da dinâmica entre os principais sistemas que afetam a relação social: o sistema econômico, político, social, que ocorre por meio de um processo contraditório e em permanente transformação; Utiliza a abordagem metodológica qualitativa com coleta de dados bibliográficos e documental, principalmente com base nos planos de assistência social, planos estratégicos e nos instrumentos de planejamento e orçamento público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária dos Municípios; com observação sistemática no processo de alteração de planos e criação de objetivos, metas e indicadores. As constatações demonstram que os indicadores utilizados nos planos estratégicos, nos instrumentos de planejamento e orçamento, não permitem aferir os resultados da política de assistência.

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