O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA FORMAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM VÁRZEA GRANDE, MT

Autor: TÂNIA REGINA DE MATOS

Categoria(s): 2022

Palavra(s)-chave: Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. Defensoria Pública. Educação em Direitos Humanos. Cultura.

Esta dissertação se propõe a discutir Como a Defensoria Pública contribuiu na formação na
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na cidade de
Várzea Grande, MT e fornecer subsídios aos processos formativos de novas redes que estão
sendo construídas no Estado, a partir de discussões da Audiência Pública “Enfrentamento da
violência familiar contra mulher, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em 26 de
abril de 2019, no fórum de Cuiabá. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa
bibliográfica e documental. No primeiro capítulo deste trabalho, discorremos sobre as
abordagens teóricas, cujo referencial provém de autoras que discutem patriarcado, mitos da
criação e violência de gênero contribuindo para a compreensão de como práticas que foram
impostas em decorrência da colonização ainda se expressam no cotidiano. O segundo capítulo
foi dedicada ao relato histórico da Defensoria Pública de Mato Grosso e sua missão
constitucional de atender os grupos historicamente oprimidos. O terceiro e ultimo capítulo
demonstra a relevância social deste estudo onde analisamos como a Defensoria Pública
contribuiu na formação na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher e sua interface na alteração das relações sociais que emergem desta articulação. A
pesquisa documental tem conteúdo original, pois foi produzida pela autora com dados
coletados em documentos resultantes de um processo institucional compilado na ocasião da
formação da rede e aponta que Defensoria Pública vem conseguindo cumprir seu papel
constitucional desde seu nascedouro porque tem enfrentado os três sistemas de opressão
mesmo com as dificuldades orçamentárias, mas ainda há muito que se aprimorar. Concluímos
que a ação educativa pode construir uma nova sociabilidade a partir de um novo paradigma.
Observamos que muitas mulheres desistem de continuar o processo após obterem as medidas
protetivas; há um alto índice de mulheres que renunciam a medida protetiva de urgência e ao
acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, implicando em renúncia de sua própria
dignidade, sobre esse aspecto apresentamos sugestões nas considerações finais.

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