O SISTEMA PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: A POBREZA NO BANCO DOS RÉUS

Autor: JOÃO ROMANO DA SILVA JUNIOR

Categoria(s): 2015

Palavra(s)-chave: Sistema penal, Desigualdades, Criminalização, pobreza

A presente dissertação pretende demonstrar a seletividade do sistema penal brasileiro a partir da análise do perfil dos indivíduos que são alcançados pelos aparatos de repressão estatal. Para aludido mister a base teórica é de caráter interdisciplinar, uma vez que, a complexidade da investigação ressente-se do estudo de mais de uma área do conhecimento para que se estabeleçam premissas para melhor compreensão do fenômeno da criminalização da pobreza. A construção do trabalho é erigida a partir da dualidade sistema penal brasileiro e pobreza, que aparentemente são categorias epistemológicas estanques entre si, que se não inter-relacionam, e por isso podem ser analisadas separadamente, mas que, no entanto, uma delas, a pobreza, será o fundamento da outra. Nesse tanto, “pobreza”, conforme sugere o título desta dissertação, transcende a sua própria significação literal, e está assentada figurativamente para delimitar a espécie de pobreza da qual se trabalhará, é dizer, o vocábulo aqui retrata a personificação de uma pobreza. Assim, o capitalismo, sobretudo na sua feição neoliberal, ante a necessidade de um mecanismo para controlar suas distorções socioeconômicas, de antemão rotula, etiqueta e direciona os alvos que serão submetidos ao seu iníquo sistema punitivo.

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